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Santa Cruz da Graciosa

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terça-feira, fevereiro 23, 2010

PROTA - Graciosa

Na passada semana o Conselho de Ilha da Graciosa apreciou a proposta de DLR relativo ao PROTA (Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores).
Foi um trabalho aturado por parte dos membros efectivos daquele órgão, tendo até reunido um grupo de trabalho em pleno Carnaval.
O parecer vai em sentido positivo, não deixando o Conselho de Ilha de emitir várias recomendações de melhoramento daquele instrumento legislativo.
Destacam-se, no campo dos transportes, as preocupações dos conselheiros para com a modernização e expansão das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, mas também no que toca ao eixo de ligação entre o porto e o aeroporto da Graciosa.
Salienta-se neste campo o redobrado alerta ao Governo para que cumpra com uma promessa de 2004: dotar a Vila de Santa Cruz com uma envolvente que possibilite retirar o trânsito de pesados do centro histórico da sede do Concelho.
Do parecer destaca-se ainda a preocupação dos conselheiros para com o custo elevado dos transportes, assunto sempre actual ou não fosse este um dos maiores óbices ao desenvolvimento da Graciosa.
De facto, torna-se cada vez mais incompreensível que no "site" da SATA se assistam a promoções de viagens entre Lisboa e o Funchal por 35 e 42 euros quando há viagens entre Graciosa e Faial na ordem dos 170 euros (ida e volta).
A este respeito diga-se, ainda, que com a concentração da frota da SATA na Ilha de São Miguel, se assiste a uma deterioração dos horários das ligações de e para a Graciosa. É uma aflição de Inverno, e mais ainda com os constantes atrasos, ter ligações ao final da tarde para a Graciosa, sendo que qualquer atraso mais acentuado inviabiliza a viagem pela chegada da noite.
É um tema que, infelizmente, não perde actualidade e que tarda em encontrar as políticas adequadas à coesão regional.
Talvez com os novos aviões (os mesmo novos) as coisas melhorem. Mas a ver pela promessa não cumprida de que os que entretanto chegaram iriam privilegiar ilhas como a Graciosa, continuaremos a rebater o tema. É que os Q200 apenas têm uma viagem por semana programada para a Graciosa, o que só se compreende quando não se quer aumentar a frequência de voos dado haver um avião com menos disponibilidade de lugares.
Mas se os transportes não perdem actualidade, outro assunto relativo à Vila de Santa Cruz continua sem ver desenvolvimentos. A obra de ligação entre a Rua do Mar e o Degredo e consequente protecção da orla costeira foi já apresentada pelo Governo e pela Junta de Freguesia de Santa Cruz. Para quando passar da apresentação de desenhos à sua execução?




Publicado no Diário Insular de Terça-feira 23 de Fevereiro de 2010

quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Violação grosseira da lei - violador: - o Estado!

Mais do que qualquer concepção estética ou do que qualquer impacto visual.
Mais do que a falta de respeito pela zona classificada de Santa Cruz da Graciosa e mais do que qualquer bom ou mau gosto, esta obra não respeita a distância entre fachadas e por isso é ilegal!

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Dúvida poética

Manuel Alegre já se pronunciou sobre as escutas publicadas pelo "Sol"?

"Faz o que eu digo ..."

Aladino não seria a mesma personagem numa história de encantar, se ao dizer "abre-te sésamo", pensasse no que teria custado a porta da gruta mágica.
A derrapagem financeira das Portas do Mar, que custaram à Região cerca de 70 milhões de euros, revela-se preocupante quando olhamos de fora e pensamos no futuro dos Açores e das suas nove ilhas.
Os relatórios de execução financeira dos planos do Governo entre 2001 e 2008 revelam um investimento de 47,421 milhões de euros na Ilha Graciosa.
Durante oito anos, o investimento da Região na ilha Graciosa ficou-se muito aquém do que era prometido e previsto nos documentos oficiais.
São tempos de previsões, digamos, optimistas!
Já se as taxas de execução no caso dos planos de Governo para a ilha Graciosa se ficaram muito por baixo, no caso das "Portas do Mar", a execução foi lá muito para cima!
Não se queira dizer que é a inveja regional que se promove com este tipo de comparações, até porque, ... não há comparação possível.
No entanto, damos connosco a pensar no conceito de discriminação positiva, o que, diga-se, está muito em voga.
A Região tem nove realidades diferentes e ninguém dispensa uma locomotiva forte e uma economia de progresso. Mas esse progresso exige discriminação positiva, e pode ser daquela que tanto se exige, mais do que justamente, da República.
Ilhas como a Graciosa tiveram já promessas de estudos socioeconómicos, inventou-se, sem se descobrir, a ilha de coesão. Mas não se percebem os critérios para se investir nos últimos oito anos, pouco mais de metade de uma grande obra (apenas uma), numa parcela deste território, que pela sua especificidade (palavra também muito na moda), tem necessidade de um critério majorativo, não relativamente às suas irmãs, mas ao todo regional. Como é bom ser Açoriano!
As recentes discussões sobre 50 milhões de euros e as crises políticas que isso provoca, abatem-se sobre uma discussão de coesão, diferenciação e valorização das diferentes parcelas do território. Nas ilhas, os números trazem à saciedade a dificuldade em demonstrar a execução das teorias que se defende.
Em termos práticos, é a materialização do ditado "... não faças o que eu faço"!

Publicado no Diário Insular de Terça-feira 16/02/2010

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Acertar o passo

Volto ao tema da lei de finanças regionais porque a verborreia mediática do partido socialista insiste em criar a ideia de que os Açores vão perder verbas com a alteração aprovada na Assembleia da República.
Sejamos claros. Dizem os novos números 2 e 3 artigo 59º:
"2 - Da aplicação da presente Lei não poderá advir, em nenhum caso, qualquer redução do somatório global das transferências financeiras do Estado, para cada uma das Regiões Autónomas, à data da publicação do presente Diploma, ao abrigo dos artigos 19°, 37° e 38°".
"3 - Para tanto, e se for necessário, são adoptados os mecanismos orçamentais adequados a assegurar a observância do disposto no número anterior
".
Ficamos esclarecidos!
Não vale a pena, pois, continuar a intoxicar a opinião pública com o chavão anti-Madeira, invocando a inveja inter-regional e fazendo crer que o Estado vai dar mais a uns, em detrimento de outros.
Esta alteração não deixa de discriminar positivamente os Açores, e só a subserviência da maioria regional socialista, perante o afã persecutório ao Dr. Alberto João Jardim, justifica a falta de outras reivindicações que possam trazer aos Açores maior solidariedade nacional.
Aliás, quem pôde assistir ao debate na Assembleia da República ficou com a noção de que, por parte do PS, não se discutiam as finanças regionais, discutia-se o Dr. Alberto João e exacerbava-se a inveja social e regional, independentemente disso levar a graves fracturas na coesão nacional.
O PS insiste em ser o recruta do passo trocado na parada, para orgulho amancebado por parte dos socialistas Açorianos lá vai marchando aos tropeções, com um largo sorriso despido de autocrítica, perante a estupefacção geral.
Toda a oposição contribuiu, paciente e frutuosamente, para uma lei que, não sendo eventualmente perfeita, melhora o entendimento de que primeiro estão as populações e só depois os partidos e quem os lidera.
Houve ainda a oportunidade de ver o PS, numa vozearia própria de quem fala alto para parecer ter razão, a acusar tudo e todos de contribuírem para aquilo a que chamou de governo autocrático da Madeira.
Mas esse mesmo PS tem, entre os seus deputados, um Madeirense que votou a favor desta alteração!
Quererá o PS convencer-nos de que o seu deputado da Madeira apoia o Governo de Jardim? Quererão que aceitemos que está a prejudicar os Açores?
Ficou demonstrado o isolamento socialista face à reparação de uma injustiça cometida contra o povo da Madeira e ficou demonstrada a vassalagem partidária por parte dos que teimam em não acertar o passo, aplaudidos pelo coro dos "yes man" do costume!
Publicado Terça-feira 9/02/2010 no Diário Insular

sábado, fevereiro 06, 2010

Caridades!!!

Este despacho mostra a visão socialista de que o seu poder é uma dádiva ao povo.
Não há o cumprimento de obrigações, há a caridade institucional. E o Povo, deve agradecer curvando-se perante a bondade dos governantes?


sexta-feira, fevereiro 05, 2010

"Fazer render o Peixe"

O Porto de Pescas da Graciosa, cuja construção se iniciou em 2004, já foi inaugurado por diversas vezes entre 2008 e 2009.
Esta obra veio colmatar uma lacuna no exercício da actividade dos pescadores e alguns armadores fizeram avultados investimentos.
Com isso aumentou-se o volume de pescado que, quando escoado da ilha com prontidão, gera melhores rendimentos e criação de riqueza.
Mas esta obra, que faz jus à expressão "fazer render o peixe", ainda não está totalmente concluída.
Casas de apresto, sede da Associação de Pescadores, e agora edifício da lota, mantêm o decorrer das obras já há mais de cinco anos.
É mais do que tempo para umas Portas do Mar em qualquer ilha de maior dimensão!
Não fosse a esperança de ver o seu final à vista, e constatamos uma evidência que contraria a boa execução de uma obra para o fim a que se destina.
Com a invernosa agitação marítima sentida na ilha, o Porto de Pescas ficou despido de embarcações. As poucas que não foram varadas, pela sua dimensão, levaram à aflição dos seus proprietários que aguentaram (literalmente) durante toda a noite o investimento de uma vida, contando com a providência e uma boa dose de sorte para que nada de mais grave acontecesse.
A causa desta inusitada insegurança é, segundo os próprios pescadores, o incumprimento da execução da obra, como estava inicialmente previsto.
O molhe do novo Porto de Pescas deveria estar em alinhamento com o Cais da Negra, "fechando" assim a porta a um mar mais revolto, e garantindo a segurança das embarcações no seu interior.
Mas assim não acontece; o abatimento dos tetrápodes colocados na entrada daquele porto convida à investida do mar, o que diminui consideravelmente a operacionalidade daquela infra-estrutura.
Infelizmente, serve de pouco avisar e alertar atempadamente para melhorias em obras governamentais na Graciosa.
Sucede, frequentemente, que depois de inauguradas, tenham de ser intervencionadas para melhoria de operacionalidade. Chega a ser já algo natural e que mais parece estratégia para ter sempre a Ilha de mão estendida, à espera da boa vontade governamental.
Veja-se o exemplo, ali ao lado, do Porto Comercial. Ainda agora foi feita uma grande obra de realinhamento do cais, e já se irão iniciar obras para poder receber navios que façam operação com rampa "Ro-Ro".
Foi falta de aviso? Infelizmente não!
Fica ainda por cumprir a promessa de correcção das escaleiras do Porto de Pescas, com o seu enchimento que aumentará a zona de acostagem e a segurança das embarcações.
Será certamente coisa de pouca monta que motivará mais uma festa de inauguração.

Publicado no Diário Insular de 02/02/2010

quarta-feira, janeiro 27, 2010

Apple sempre um passo à frente

A verdadeira traição

O Presidente do Governo Regional prefere o folclore do que dedicar a sua atenção aos problemas dos Açores.
Mas qual será a verdadeira música que soa aos ouvidos de César que o levam a dedicar-se em exclusivo à luta político-partidária, quando se vive uma crise económico-social nos Açores?
O que levará o Presidente do Governo a bater-se por um voto contra a proposta de alteração da lei de finanças regionais, quando essa alteração leva a que os Açores possam vir a receber mais 7,4 milhões de euros do que recebem actualmente?
Em período de decadência e sem respostas para os problemas, César abdica de concentrar forças no combate aos flagelos do desemprego e da pobreza, permanecendo imóvel perante o aumento dos beneficiários do RSI, apenas e só porque o seu passado político tolda o seu futuro em permanentes fretes a Sócrates.
A alteração da lei de finanças regionais proposta pela Assembleia Regional da Madeira (com os votos dos socialistas madeirenses), resulta num aumento de transferências de verbas para a Madeira e, pasme-se, leva a que os Açores possam receber mais 7,4 milhões de euros.
Não fará sentido ao mais distraído defensor da autonomia que, perante uma crise que teima em atirar as empresas para a falência e os Açorianos para o desemprego, o Presidente do Governo Regional despreze mais este aumento de transferências de verbas de Lisboa e que o faça para agradar a um primeiro ministro que entende a política regional como uma luta partidária de perseguição aos seus adversários, em especial o PSD.
Não faz sentido que se prefira enjeitar mais um benefício para os Açores, com justificações teóricas sobre a injustiça de dar mais dinheiro também ao povo da Madeira.
É um comportamento mesquinho que, não sendo inteligente do ponto de vista da defesa dos interesses dos Açores, leva à desejada distracção geral para que não se fale dos verdadeiros problemas.
O Presidente do Governo quis decretar o fim da crise recusando aprovar medidas propostas pelo PSD. O resultado foi uma subida vertiginosa do desemprego, das falências, da pobreza e dos beneficiários do RSI.
A impotência do PS para dar a volta aos problemas vira César para os sucessivos comícios e para a demagogia. Com a agravante dessa luta dizer mais respeito a Sócrates e a Lisboa do que aos Açores.
É essa a verdadeira traição. Uma traição que, mais do que em pensamento, se alimenta de actos contrários ao superior interesse dos Açores.
E é esse o verdadeiro "roubo" que alguns discípulos da ilusão rosa assumem em nome de mais um "sound bite" folclórico.


Publicado no Diário Insular de Terça-feira, 26/01/2010

quarta-feira, janeiro 20, 2010

Não foi um bom acordo...

O recente anúncio pelo presidente da Atlanticoline de que a operação de 2010 contará com 2 navios do tipo "fast ferry", com capacidade para atingir cerca de 30 nós, é uma boa notícia para a mobilidade dos Açorianos e de quem nos visita.
Mas se esta novidade é salutar, ela encerra em si duas conclusões que o Governo Regional e o Partido Socialista teimam em negar e tudo fazem para esconder.
Em primeiro lugar esta aposta (finalmente) em navios que atingem velocidades consideráveis, que melhoram substancialmente a operação e antecipam bons horários para todas as ilhas, revela que a programação feita pelo governo na opção de construção de navios com velocidades que não atingiriam dois terços das agora anunciadas, foi uma opção errada, não estudada, e tomada em cima do joelho.
Aliás, o Governo reconhece esse facto ao mandar elaborar um estudo sobre o transporte marítimo e confessa, envergonhado, que decidiu mandar construir dois navios sem o mínimo de conhecimento sobre o melhor modelo para os Açores.
Depois, este anúncio de fretamento de navios para a operação de 2010, e que poderá ter a sua repetição nos próximos anos, implicará uma despesa a rondar os 6 milhões de euros anuais que não teria de ocorrer se a Região fosse proprietária de navios para servir o interesse dos Açorianos.
É, por isso, estranho que, sem qualquer recato e racionalidade, se diga que o negócio que o Governo fez com os Estaleiros de Viana foi um excelente negócio.
Não foi!
Não foi, porque empatámos durante muito tempo cerca de 40 milhões de euros e nada obtivemos em troca. Não foi, porque não se cobraram as penalizações previstas contratualmente e que são reveladas pelo relatório do Tribunal de Contas em cerca de 5 milhões de euros. Não foi, porque se contabilizarmos as despesas efectuadas com o processo (apoio jurídico, viagens, projectos, etc.) todo esse dinheiro não teve outra produtividade que não fosse o conhecimento de como uma boa ideia pode ser espatifada pela irresponsabilidade política. Finalmente; não foi, porque nos últimos anos tivemos a necessidade de fretar navios e com isso gastar mais 12 milhões de euros.
Se a estes juntarmos o que a Região gastará no fretamento para a operação de 2010 ficaremos próximos dos 20 milhões de euros que seria escusado gastar se todo este processo tivesse culminado com a Região passar a ter navios próprios.
As pequenas alegrias governamentais num processo que custará à região dezenas de milhões de euros, retrata bem o despudor e a falta de sentido de Estado que tomou conta daqueles que têm a responsabilidade de administrar o dinheiro de todos nós.
Publicado no Diário Insular de Terça-feira dia 19/01/2010