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Santa Cruz da Graciosa

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segunda-feira, setembro 27, 2010

Um retrato social

Numa média de 12 meses cada pensionista recebe 280,96 euros por mês!!!
São 1/3 da população da Graciosa.

Estes dados estão numa resposta a um requerimento dirigido ao Governo em Fevereiro de 2010 e respondido em Junho de 2010.

Quem o viu...




E quem o vê...



Mentira de perna curtíssima

No plenário de Setembro de 2010 o deputado José Ávila acusou-me de ter ido para o cais satisfeito com o encalhe do "Ilha Azul"



O "Ilha Azul" encalhou a 23 de Agosto de 2007.

Nesse dia encontrava-me de férias aqui:



Ou seja.... !!!


(A)cerca de …

Foi publicado na passada semana em Jornal Oficial da Região, um contrato ARAAL celebrado entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, com o objectivo de proceder à recuperação de habitação degradada na ilha Graciosa.
Segundo nota pública do Governo Regional, este contrato destina-se a recuperar várias habitações em diversas freguesias da ilha Graciosa.
O referido contrato ascende a 600.000 euros e será executado entre a presente data e o final de 2011.
Várias conclusões se podem retirar desta nova abordagem do problema da habitação degradada na Graciosa.
Desde logo, o Governo Regional vem reconhecer a sua incapacidade para, ao longo de vários anos, e depois de ter retirado as competências em matéria de habitação degradada das autarquias, vem reconhecer, dizia, que não foi capaz de por um ponto final nesse problema da habitação degradada de famílias de fracos recursos.
Ou não foi capaz de resolver esse problema ou não lhe interessava que deixasse de haver quem precisasse de mais uma porta de alumínio ou umas persianas novas.
Mas se podemos estar de acordo com esta nova abordagem em transferir para as autarquias a resolução destes casos, não se pode deixar de notar algo que parece ser verdadeiramente extraordinário em termos de planeamento executivo quando estão em causa 600 mil euros.
É que o contrato agora celebrado diz que estamos perante a recuperação de “cerca de” trinta habitações.
Cerca de?!?, então Governo e Câmara Municipal celebram um contrato em que o objecto não está claramente definido? Pode lá ser!
Se a Câmara Municipal e o Governo Regional entendem que deve ser a autarquia a proceder a estas obras de recuperação, executando uma competência do Governo, o mínimo que se exige em negócios desta natureza é que sejam claros e transparentes. O mínimo que se pode exigir é que se saiba concretamente para que finalidade se destina o dinheiro transferido, e para cumprir tal desiderato, antecipadamente, deve ter ocorrido um levantamento das necessidades do Concelho, uma análise dos agregados e dos seus rendimentos para, assim, haver equidade nos apoios na recuperação e melhoria das suas habitações degradadas.
Mas parece que se fez um levantamento em cima do joelho, ou talvez como resultado de uma volta de campanha eleitoral. Pois para não se saber em concreto de quantas habitações se está a falar, é algo só pode gerar dúvidas sobre o que estamos verdadeiramente a discutir.
Este é um assunto que merece ser melhor explicado, para que não restem dúvidas sobre a melhor aplicação dos dinheiros e a justiça da sua distribuição.

Publicado no Diário Insular de 21/09/2010

Crise? Qual crise?


Retirado daqui: http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:512076278

quinta-feira, setembro 23, 2010

Debate na ALRA

Património | Azores

Património | Azores

Santa Cruz destaca-se pelas ruelas de solo empedrado e casas típicas, ramificadas a partir da ampla praça central, onde despontam o coreto, tanques de água e araucárias.

Retirado do site de 1 milhão de euros sobre os Açores.

sexta-feira, setembro 17, 2010

São seguidas

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Despacho n.º 900/2010 de 17 de Setembro de 2010


1 - Ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, autorizo a celebração de um contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com Bruno Miguel Duarte Ponte, licenciado em “Comunicação Social e Cultura”, para prestar colaboração no meu Gabinete, no âmbito da área da sua especialidade.
2 - A colaboração referida no número anterior terá início a 1 de Outubro de 2010 e a duração de 12 meses, podendo, no entanto, ser revogada a todo o tempo.
3 - A prestação de serviços objecto do presente despacho será objecto de uma remuneração mensal fixa de €1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo os encargos decorrentes suportados por conta das dotações afectas ao orçamento da Presidência do Governo Regional.
4 - Nos termos do artigo 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo, são delegadas competências no Secretário-Geral da Presidência para aprovar a minuta e outorgar o contrato a celebrar.

9 de Setembro de 2010. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.

Referendo vai mesmo para a frente

Referendo vai mesmo para a frente - Rádio Graciosa

Governo Regional dos Açores atribui bolsa de estudo de quase 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho - Notícias - RTP Açores

Governo Regional dos Açores atribui bolsa de estudo de quase 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho - Notícias - RTP Açores

O subsídio nada teria de anormal, se o filho da governante não estivesse a tirar um curso de piloto de linha aérea, curso que, só a partir de Outubro do ano passado, passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo, modificado e assinado por Ana Paula Marques.


Para a frequência desse curso, foi atribuída uma bolsa muito superior àquela que é atribuida aos restantes bolseiros.

O caso não passou despercebido aos mais atentos: já ontem, na rede social do Facebook, podiam ler-se referências e comentários a esta situação: o Governo dos Açores atribuiu uma bolsa de estudo de 9.500 euros ao filho da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques.


Miguel Marques Malaquias está a tirar um curso de piloto de linha aéra, em Évora.


Trata-se de um curso que, só a partir de Outubro passado, integrou o regulamento de concessão de bolsas de estudo do Governo.


E, quem foi o autor da alteração ? A propria secretária, Ana Paula Marques. A governante não só introduziu o curso de piloto de linha aérea no regulamento de bolsas, como, também, aumentou o valor dos apoios.


Todas as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal nos Açores, mas a secretária decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.


O apoio é legal, mas fica a ideia de que o fato foi feito à medida.


A secretária regional do Trabalho "recusa a ideia de favorecimento do filho".


Apesar de contactada pela Antena 1/Açores, Ana Paula Marques preferiu responder através de uma nota divulgada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social, que está publicada na Internet, no portal do Governo, como um esclarecimento da Presidência do Governo.


A nota explica que "os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo".


A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente" - lê-se na nota do GaCS.


Ricardo Freitas/Carlos Tavares


quarta-feira, setembro 15, 2010

Há lá explicação para isto

A partir de amanhã a gasolina 95 e 98 e o gasóleo rodoviário são mais caros nos Açores do que no continente!!!

compare aqui: http://www.precoscombustiveis.dgge.pt/

com aqui: Gacs

Praça de polémicas

Na ilha Graciosa, o verão ficou marcado pela polémica em torno das alterações realizadas na Praça de Santa Cruz.
A colocação de esplanadas (3) no seu interior foi assunto de discussões e opiniões várias. E se era mais consensual a necessidade de retirar as esplanadas existentes das vias públicas, a construção das novas esplanadas exacerbou paixões e levou a que muitos se mostrem descontentes pelas soluções encontradas.
A Praça de Santa Cruz, sala de visitas da Vila, tem sido, ao longo dos tempos, marcada pelos mais variados elogios de quantos aqui aportam e de quantos dela desfrutam. Um espaço amplo e agradável, é por muitos considerada uma das mais bonitas Praças dos Açores.
Este antigo Rossio é um dos ex-líbris da Vila Graciosense que, a par dos Pauis, é postal de um conjunto classificado de interesse público.
As opções de quem gere a autarquia certamente que são legítimas do ponto de vista das competências legais e mais ainda o seriam se, aquando da respectiva eleição, o assunto tivesse sido discutido. Mas quando se opta por alterar de forma tão substancial algo que é parte integrante da memória colectiva de um povo, nunca é demais pedir que ocorra um debate profundo e esclarecedor para que, aparte dos gostos e das polémicas, a população se pronuncie, convenientemente, dando o seu veredicto democrático.
A actual maioria camarária não se cansa de repetir que o projecto do seu presidente foi objecto de uma sessão pública onde foram expostas as intenções e discutidas as decisões.
Essa já afamada sessão de apresentação do projecto de requalificação da Praça contou com cerca de 20 pessoas, incluindo o staff do gabinete do Presidente da Câmara e respectivos vereadores da maioria!
Toda a discussão sobre as intenções apresentadas tem passado pelos habituais locais de encontro dos Graciosenses.
E se a instalação de esplanadas no interior da Praça já era polémica, a sua implantação, em clara dissonância com o conjunto arquitectónico existente e até em dissonância de volume com os desenhos apresentados pelo presidente da edilidade gerou grande descontentamento em muitos graciosenses, a declarada intenção de demolir o actual Coreto, também conhecido por "açucareiro", e a intenção apresentada para sua substituição, tem sido, desde o início desta discussão, o ponto que mais divide opiniões e que maiores paixões alimenta.
Sobre essa intenção de demolição não pode deixar de se devolver a palavra aos Graciosenses, para que a democracia tenha significado prático, e a opinião maioritária possa prevalecer perante quaisquer polémicas entretanto geradas.

terça-feira, setembro 14, 2010

"Silly"

Entrados no mês de Setembro procuramos saber para que Verão prometeu Carlos César passagens a 100 euros nos aviões da Sata.
Passaram já quase cinco meses desde que o Presidente do Governo acenou com a confusa promessa, e nem o desmentido do Partido Socialista serviu para esquecer essa intenção.
Se a promessa era de passagens a menos de 100 euros para alguém, para todos, para os que vão ou para os que vêm, o que é certo é que ainda ninguém sabe onde as encontrar.
A caminharmos para meio ano sobre um anúncio que só serviu para dar alguma cor a um congresso de um PS parco em ideias e vazio de soluções, percebemos que a "silly season" do Partido Socialista não é "season" e surge a qualquer necessidade mais apertada de criar mais um alarido em volta de alguma coisa que mexa com os Açorianos.
Em plena crise de desemprego e inimaginável crise económica e social nestes Açores dos milhões da Europa, inventam-se desgarradas frases que enchem o ego colectivo e que apenas servem de distracção geral.
Passou o verão! E sobre passagens aéreas ficámos conversados: Está tudo na mesma!
O que não se encosta a uma "season" estival são as dificuldades por que passam cada vez mais Açorianos.
O rendimento Social de inserção continua a retratar, exageradamente, uma sociedade em assustadora recessão, e em Julho último os Açores foram a região do país com maior aumento homólogo de desemprego.
No Governo, as preocupações são com mais uma festa de arromba para comemorar a nomeação das maravilhas com que a natureza nos brindou. esperando a promoção excepcional que tais reconhecimentos trazem.
Se bem que, só por ingenuidade se pode pensar que estes extras promocionais vão resolver a questão mais importante. O preço de visitar estes locais!
O facto é que todos já sabem o quanto os Açores são extraordinariamente belos e que merecem, pelo menos, uma visita. Mas sabem igualmente que é muito caro viajar para as ilhas!
Por entre as maravilhas que a natureza moldou nestas ilhas passeiam-se os Governantes. Numa versão de entertainers do povo, lá vamos assistindo aos discursos de auto elogios. Em pinceladas de rosa pela realidade, o Governo continua em permanente "season" de negação da realidade, cada vez com menos força por parte de uma liderança que desistiu de arrumar a casa, tal a bagunça que por ali anda.
Persiste-se nos mesmos erros e insiste-se na receita do costume: Os indicadores são maus? O sucesso é uma miragem? Venha de lá mais uma promessa de passagens baratinhas!
Passou o verão.
Volte depressa!

(publicado no Diário Insular de 07/09/2010)

(foto retirada de http://www.azores.gov.pt)

segunda-feira, setembro 13, 2010

Graciosensidade

É por altura das férias que a Graciosa assiste a um corrupio de gentes que aqui aportam para uns dias de descanso ou de convívio, ou ambos!
É nesta altura que todos os Graciosenses se animam com as visitas chegadas ou enviadas por algum mensageiro amigo.
É também altura de recordar momentos e lugares, há muito deixados e que escondem memórias de um outro tempo.
E depois os Graciosenses recebem como poucos, como se toda uma ilha se envolvesse num abraço de boas vindas, esperando apenas um sorriso de contentamento.
A ilha mostra as suas belezas únicas que deslumbram a cada novo olhar e que conquistam um lugar de especial serenidade na memória daqueles que se deixam levar por esta magnífica conjugação de silêncios, mergulhados na rebentação do imenso mar.
A graciosidade de todo o fervilhar de gentes e acontecimentos, de encontros e despedidas, mistura-se no quotidiano de um povo que mantém viva a chama de uma identidade insular, cuja singularidade não se divide e que aspira sempre poder manter abertos os braços, para um gracioso abraço!
Só visitando a Graciosa se pode participar neste encontro de excepção em que participam a ilha e as gentes, envolvidas pela saudade quebrada pelo reencontro.
São tempos de renovar esperanças e de abrir horizontes.
São também dias em que se refreiam as amarras do isolamento e em que se envia um sorriso às ilhas vizinhas, em que o mar deixa de ser obstáculo e se assume como aliado de um chamamento à descoberta.
Uma graciosa ilha que convida a uns dias de novas sensações, seja pelo sabor daquele momento de encontro com a natureza, interrompido por uma festa popular, seja pela partilha de uma diferente forma de estar.
A vivência desta simbiose de sentimentos e sensações reflecte a Graciosensidade deste tempo e espaço, em que a terra irrompeu sobre o mar e deixou que o homem dela se dispusesse, para que outros a conheçam e em conjunto celebrem do mesmo modo o momento do encontro e o da despedida.

(publicado no Diário Insular de 10/08/2010)

segunda-feira, agosto 30, 2010

Ser criança devia ser bom!

O Presidente da República afirmou hoje em Faro que as crianças justificam que se faça um esforço «no domínio orçamental» já que o risco a que muitas estão expostas «não é bom para o futuro do país».
In http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=466647

Pena que por cá não se pense de igual modo e, mesmo quando, "se calhar", não é preciso nenhum esforço em especial, se tomem as medidas correctas, justas, necessárias...

quinta-feira, agosto 05, 2010

Desafinanços

A Academia Musical da Ilha Graciosa tem vindo, há mais de 20 anos, a ensinar a miúdos e graúdos a arte da música.
É uma instituição de referência na Graciosa que assume uma boa parte da despesa do ensino da música, a par das filarmónicas.
Desde 1996 a Academia Musical da Graciosa tem paralelismo pedagógico que permite uma relação estreita com o ensino oficial, desconcentrando meios e dando à sociedade civil uma tarefa de instrução alternativa.
O então Secretário Regional da Educação, Dr. Bento Barcelos, deu à Academia da Graciosa a notoriedade reclamada quer pelo trabalho desenvolvido quer pela comunidade em geral.
Esse reconhecimento permitiu à Academia tornar-se mais ambiciosa no trabalho em prol do ensino da música, sendo garantidos meios para assegurar o paralelismo pedagógico.
Actualmente tudo mudou.
No "reinado" do anterior Secretário da Educação, Dr. Álamo de Meneses, começou-se a querer decapitar a Academia do rumo traçado em 1996, com a vontade de a reduzir a um mínimo que, ironicamente, é essencial para todo o resto.
Nos últimos anos só se assegurava paralelismo tarde e a más horas para a boa programação anual.
A Academia "rodava" bons professores mas não estabilizava o quadro dadas as anuais incertezas do Governo.
Este ano, com o leme nas mãos da Dr.ª Lina Mendes, promove-se a machadada e retira-se o paralelismo pedagógico - a par de se retirar os alunos do 5º ao 9º - o que para a Academia corresponde a um terço dos seus alunos.
Ainda assim, a Academia fica com o "encargo" do ensino às crianças até ao 5º ano e para quem queira algo mais da música, a partir do 5º grau.
E pode a Academia fazer isso sem um tostão de apoio?
Quem pensa que a educação musical se faz exclusivamente entre o 5º e o 9º ano de escolaridade está a milhas de ser um mediano governante!
E se com o fim do apoio à Academia de Música, acabarem os coros infantis, os espectáculos de dança, as audições e os espectáculos musicais?
Ficamos melhor?
Quantos serão aqueles que irão começar na música com mais de 10 anos sabendo que só há até ao 5º grau?
O que pode andar na cabeça de um Governo que quer isto para a Graciosa?
Por entre os pingos da chuva anda a autarquia de quem ainda não se ouviu uma palavra, um comentário!
A atitude do Governo deve obedecer a um plano mais específico sobre o ensino da música na Graciosa, de outro modo estamos perante uma asneira, mais uma, de um Governo cada vez mais avesso a tudo o que escapa ao seu poder hierárquico!
A falta desse plano sério para melhorar o ensino da música pode significar um retrocesso impensável para uma ilha onde a música é parte da alma colectiva.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

segunda-feira, agosto 02, 2010

Pergunta de fachada

Mais uma vez o Sr. Deputado José Ávila vai à Rádio Graciosa com a conversa da pseudo confusão entre fachadas e empenas.

Fica uma perguntinha para o Sr. Deputado: Já ouviu falar de fachadas laterais?
Se fizer uma pesquisinha na doutrina e jurisprudência decerto que encontra esse conhecimento.
Talvez assim a sua confusão (ou será que gosta é de lançar confusão?) seja dis-fachada!

p.s. - experimente este link: Recomendação do Provedor de Justiça

no press?

Na sexta-feira, dia 23 de Julho pela manhã entrou na ALRA um requerimento que denunciava o incumprimento das ligações com a Graciosa na sequência do falhanço do serviço público de transportes marítimos.
Nessa tarde a Atlanticoline anuncia no seu site que já estava a fazê-lo.... diz datas para Agosto e dispõe-se a demonstrar que em Julho o tinha feito.
Esqueceu-se de pôr as datas de Julho e nunca tinha dito nada a ninguém, nem ao seu press site!!
Estranho?
Só depois de um requerimento é que se lembraram que não tinham dito nada?
Claro.... tá-se mesmo a ver!

Bom, mas para ver ficam aqui duas fotos do site da Atlanticoline para suscitar a questão:
Reforçaram as ligações marítimas de Julho e Agosto e só depois de um requerimento ao Governo é que se lembraram de anunciar?