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Santa Cruz da Graciosa
sexta-feira, outubro 01, 2010
Ligações aéreas entre os Açores e o Continente podem vir a perder interesse para as companhias de aviação - Notícias - RTP Açores
Ligações aéreas entre os Açores e o Continente podem vir a perder interesse para as companhias de aviação - Notícias - RTP Açores
Afinal, pergunto, quem é que paga os Administradores destas empresas?
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quinta-feira, setembro 30, 2010
PSD aprovou "vantagens fiscais" em Santa Cruz da Graciosa
O PSD fez aprovar ontem, na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, e mediante a abstenção da bancada do PS, “uma redução da comparticipação da câmara no IRS, fixando em 0,5% a percentagem da participação variável, e passando para 4,5% a dedução à colecta em favor dos contribuintes”, disse o deputado municipal João Bruto da Costa.
“O PSD entende que todas as medidas que visem auxiliar as famílias, ainda mais numa altura de grande austeridade e de aumento da carga fiscal, são benéficas. E ainda mais tratando-se de uma localidade onde, a título de exemplo, o poder de compra é sensivelmente metade do verificado em Ponta Delgada, dai a nossa proposta”, explicou.
Segundo o social-democrata, “infelizmente a reacção do PS foi a pior, referindo que os valores em causa eram insignificantes e que a nossa proposta não passava de propaganda política, esquecendo que se trata de uma forma de auxiliar quem trabalha e desconta, e que permite uma discriminação positiva dos cidadãos de Santa Cruz da Graciosa, que verão agora ser-lhes devolvidos 4,5% do valor de IRS que dizia respeito à autarquia”, afirmou.
João Bruto da Costa acrescentou que “tendo a câmara uma situação financeira estável, esta iniciativa não põe em causa qualquer projecto municipal, pelo que esta era a altura certa para tentar melhorar as condições de vida dos graciosenses”, concluiu o líder da bancada laranja na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa.
“O PSD entende que todas as medidas que visem auxiliar as famílias, ainda mais numa altura de grande austeridade e de aumento da carga fiscal, são benéficas. E ainda mais tratando-se de uma localidade onde, a título de exemplo, o poder de compra é sensivelmente metade do verificado em Ponta Delgada, dai a nossa proposta”, explicou.
Segundo o social-democrata, “infelizmente a reacção do PS foi a pior, referindo que os valores em causa eram insignificantes e que a nossa proposta não passava de propaganda política, esquecendo que se trata de uma forma de auxiliar quem trabalha e desconta, e que permite uma discriminação positiva dos cidadãos de Santa Cruz da Graciosa, que verão agora ser-lhes devolvidos 4,5% do valor de IRS que dizia respeito à autarquia”, afirmou.
João Bruto da Costa acrescentou que “tendo a câmara uma situação financeira estável, esta iniciativa não põe em causa qualquer projecto municipal, pelo que esta era a altura certa para tentar melhorar as condições de vida dos graciosenses”, concluiu o líder da bancada laranja na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa.
terça-feira, setembro 28, 2010
segunda-feira, setembro 27, 2010
Um retrato social
Numa média de 12 meses cada pensionista recebe 280,96 euros por mês!!!São 1/3 da população da Graciosa.
Estes dados estão numa resposta a um requerimento dirigido ao Governo em Fevereiro de 2010 e respondido em Junho de 2010.
Mentira de perna curtíssima
No plenário de Setembro de 2010 o deputado José Ávila acusou-me de ter ido para o cais satisfeito com o encalhe do "Ilha Azul"
O "Ilha Azul" encalhou a 23 de Agosto de 2007.
Nesse dia encontrava-me de férias aqui:
Ou seja.... !!!
Nesse dia encontrava-me de férias aqui:
Ou seja.... !!!
(A)cerca de …
Foi publicado na passada semana em Jornal Oficial da Região, um contrato ARAAL celebrado entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, com o objectivo de proceder à recuperação de habitação degradada na ilha Graciosa.
Segundo nota pública do Governo Regional, este contrato destina-se a recuperar várias habitações em diversas freguesias da ilha Graciosa.
O referido contrato ascende a 600.000 euros e será executado entre a presente data e o final de 2011.
Várias conclusões se podem retirar desta nova abordagem do problema da habitação degradada na Graciosa.
Desde logo, o Governo Regional vem reconhecer a sua incapacidade para, ao longo de vários anos, e depois de ter retirado as competências em matéria de habitação degradada das autarquias, vem reconhecer, dizia, que não foi capaz de por um ponto final nesse problema da habitação degradada de famílias de fracos recursos.
Ou não foi capaz de resolver esse problema ou não lhe interessava que deixasse de haver quem precisasse de mais uma porta de alumínio ou umas persianas novas.
Mas se podemos estar de acordo com esta nova abordagem em transferir para as autarquias a resolução destes casos, não se pode deixar de notar algo que parece ser verdadeiramente extraordinário em termos de planeamento executivo quando estão em causa 600 mil euros.
É que o contrato agora celebrado diz que estamos perante a recuperação de “cerca de” trinta habitações.
Cerca de?!?, então Governo e Câmara Municipal celebram um contrato em que o objecto não está claramente definido? Pode lá ser!
Se a Câmara Municipal e o Governo Regional entendem que deve ser a autarquia a proceder a estas obras de recuperação, executando uma competência do Governo, o mínimo que se exige em negócios desta natureza é que sejam claros e transparentes. O mínimo que se pode exigir é que se saiba concretamente para que finalidade se destina o dinheiro transferido, e para cumprir tal desiderato, antecipadamente, deve ter ocorrido um levantamento das necessidades do Concelho, uma análise dos agregados e dos seus rendimentos para, assim, haver equidade nos apoios na recuperação e melhoria das suas habitações degradadas.
Mas parece que se fez um levantamento em cima do joelho, ou talvez como resultado de uma volta de campanha eleitoral. Pois para não se saber em concreto de quantas habitações se está a falar, é algo só pode gerar dúvidas sobre o que estamos verdadeiramente a discutir.
Este é um assunto que merece ser melhor explicado, para que não restem dúvidas sobre a melhor aplicação dos dinheiros e a justiça da sua distribuição.
Publicado no Diário Insular de 21/09/2010
Segundo nota pública do Governo Regional, este contrato destina-se a recuperar várias habitações em diversas freguesias da ilha Graciosa.
O referido contrato ascende a 600.000 euros e será executado entre a presente data e o final de 2011.
Várias conclusões se podem retirar desta nova abordagem do problema da habitação degradada na Graciosa.
Desde logo, o Governo Regional vem reconhecer a sua incapacidade para, ao longo de vários anos, e depois de ter retirado as competências em matéria de habitação degradada das autarquias, vem reconhecer, dizia, que não foi capaz de por um ponto final nesse problema da habitação degradada de famílias de fracos recursos.
Ou não foi capaz de resolver esse problema ou não lhe interessava que deixasse de haver quem precisasse de mais uma porta de alumínio ou umas persianas novas.
Mas se podemos estar de acordo com esta nova abordagem em transferir para as autarquias a resolução destes casos, não se pode deixar de notar algo que parece ser verdadeiramente extraordinário em termos de planeamento executivo quando estão em causa 600 mil euros.
É que o contrato agora celebrado diz que estamos perante a recuperação de “cerca de” trinta habitações.
Cerca de?!?, então Governo e Câmara Municipal celebram um contrato em que o objecto não está claramente definido? Pode lá ser!
Se a Câmara Municipal e o Governo Regional entendem que deve ser a autarquia a proceder a estas obras de recuperação, executando uma competência do Governo, o mínimo que se exige em negócios desta natureza é que sejam claros e transparentes. O mínimo que se pode exigir é que se saiba concretamente para que finalidade se destina o dinheiro transferido, e para cumprir tal desiderato, antecipadamente, deve ter ocorrido um levantamento das necessidades do Concelho, uma análise dos agregados e dos seus rendimentos para, assim, haver equidade nos apoios na recuperação e melhoria das suas habitações degradadas.
Mas parece que se fez um levantamento em cima do joelho, ou talvez como resultado de uma volta de campanha eleitoral. Pois para não se saber em concreto de quantas habitações se está a falar, é algo só pode gerar dúvidas sobre o que estamos verdadeiramente a discutir.
Este é um assunto que merece ser melhor explicado, para que não restem dúvidas sobre a melhor aplicação dos dinheiros e a justiça da sua distribuição.
Publicado no Diário Insular de 21/09/2010
quinta-feira, setembro 23, 2010
Património | Azores
Património | Azores
Santa Cruz destaca-se pelas ruelas de solo empedrado e casas típicas, ramificadas a partir da ampla praça central, onde despontam o coreto, tanques de água e araucárias.
Retirado do site de 1 milhão de euros sobre os Açores.
Santa Cruz destaca-se pelas ruelas de solo empedrado e casas típicas, ramificadas a partir da ampla praça central, onde despontam o coreto, tanques de água e araucárias.
Retirado do site de 1 milhão de euros sobre os Açores.
quarta-feira, setembro 22, 2010
sexta-feira, setembro 17, 2010
São seguidas
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Despacho n.º 900/2010 de 17 de Setembro de 2010
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, autorizo a celebração de um contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com Bruno Miguel Duarte Ponte, licenciado em “Comunicação Social e Cultura”, para prestar colaboração no meu Gabinete, no âmbito da área da sua especialidade.
2 - A colaboração referida no número anterior terá início a 1 de Outubro de 2010 e a duração de 12 meses, podendo, no entanto, ser revogada a todo o tempo.
3 - A prestação de serviços objecto do presente despacho será objecto de uma remuneração mensal fixa de €1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo os encargos decorrentes suportados por conta das dotações afectas ao orçamento da Presidência do Governo Regional.
4 - Nos termos do artigo 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo, são delegadas competências no Secretário-Geral da Presidência para aprovar a minuta e outorgar o contrato a celebrar.
9 de Setembro de 2010. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Despacho n.º 900/2010 de 17 de Setembro de 2010
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro, autorizo a celebração de um contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com Bruno Miguel Duarte Ponte, licenciado em “Comunicação Social e Cultura”, para prestar colaboração no meu Gabinete, no âmbito da área da sua especialidade.
2 - A colaboração referida no número anterior terá início a 1 de Outubro de 2010 e a duração de 12 meses, podendo, no entanto, ser revogada a todo o tempo.
3 - A prestação de serviços objecto do presente despacho será objecto de uma remuneração mensal fixa de €1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo os encargos decorrentes suportados por conta das dotações afectas ao orçamento da Presidência do Governo Regional.
4 - Nos termos do artigo 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo, são delegadas competências no Secretário-Geral da Presidência para aprovar a minuta e outorgar o contrato a celebrar.
9 de Setembro de 2010. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
Governo Regional dos Açores atribui bolsa de estudo de quase 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho - Notícias - RTP Açores
Governo Regional dos Açores atribui bolsa de estudo de quase 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho - Notícias - RTP Açores
O subsídio nada teria de anormal, se o filho da governante não estivesse a tirar um curso de piloto de linha aérea, curso que, só a partir de Outubro do ano passado, passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo, modificado e assinado por Ana Paula Marques.
O subsídio nada teria de anormal, se o filho da governante não estivesse a tirar um curso de piloto de linha aérea, curso que, só a partir de Outubro do ano passado, passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo, modificado e assinado por Ana Paula Marques.
Para a frequência desse curso, foi atribuída uma bolsa muito superior àquela que é atribuida aos restantes bolseiros.
O caso não passou despercebido aos mais atentos: já ontem, na rede social do Facebook, podiam ler-se referências e comentários a esta situação: o Governo dos Açores atribuiu uma bolsa de estudo de 9.500 euros ao filho da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques.
Miguel Marques Malaquias está a tirar um curso de piloto de linha aéra, em Évora.
Trata-se de um curso que, só a partir de Outubro passado, integrou o regulamento de concessão de bolsas de estudo do Governo.
E, quem foi o autor da alteração ? A propria secretária, Ana Paula Marques. A governante não só introduziu o curso de piloto de linha aérea no regulamento de bolsas, como, também, aumentou o valor dos apoios.
Todas as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal nos Açores, mas a secretária decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.
O apoio é legal, mas fica a ideia de que o fato foi feito à medida.
A secretária regional do Trabalho "recusa a ideia de favorecimento do filho".
Apesar de contactada pela Antena 1/Açores, Ana Paula Marques preferiu responder através de uma nota divulgada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social, que está publicada na Internet, no portal do Governo, como um esclarecimento da Presidência do Governo.
A nota explica que "os apoios para os cursos de piloto de aviação civil eram atribuídos através de outros programas: numa primeira fase, até 2007, através do PODESA e, a partir dessa altura e até 2009, por Portaria do Governo".
A secretária, Ana Paula Marques, decidiu optar "por integrar esses apoios no regulamento das bolsas de estudo, apenas para tornar a atribuição do subsídio mais transparente" - lê-se na nota do GaCS.
Ricardo Freitas/Carlos Tavares
quarta-feira, setembro 15, 2010
Há lá explicação para isto
A partir de amanhã a gasolina 95 e 98 e o gasóleo rodoviário são mais caros nos Açores do que no continente!!!
compare aqui: http://www.precoscombustiveis.dgge.pt/
com aqui: Gacs
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Praça de polémicas
Na ilha Graciosa, o verão ficou marcado pela polémica em torno das alterações realizadas na Praça de Santa Cruz.A colocação de esplanadas (3) no seu interior foi assunto de discussões e opiniões várias. E se era mais consensual a necessidade de retirar as esplanadas existentes das vias públicas, a construção das novas esplanadas exacerbou paixões e levou a que muitos se mostrem descontentes pelas soluções encontradas.
A Praça de Santa Cruz, sala de visitas da Vila, tem sido, ao longo dos tempos, marcada pelos mais variados elogios de quantos aqui aportam e de quantos dela desfrutam. Um espaço amplo e agradável, é por muitos considerada uma das mais bonitas Praças dos Açores.
Este antigo Rossio é um dos ex-líbris da Vila Graciosense que, a par dos Pauis, é postal de um conjunto classificado de interesse público.
As opções de quem gere a autarquia certamente que são legítimas do ponto de vista das competências legais e mais ainda o seriam se, aquando da respectiva eleição, o assunto tivesse sido discutido. Mas quando se opta por alterar de forma tão substancial algo que é parte integrante da memória colectiva de um povo, nunca é demais pedir que ocorra um debate profundo e esclarecedor para que, aparte dos gostos e das polémicas, a população se pronuncie, convenientemente, dando o seu veredicto democrático.
A actual maioria camarária não se cansa de repetir que o projecto do seu presidente foi objecto de uma sessão pública onde foram expostas as intenções e discutidas as decisões.
Essa já afamada sessão de apresentação do projecto de requalificação da Praça contou com cerca de 20 pessoas, incluindo o staff do gabinete do Presidente da Câmara e respectivos vereadores da maioria!
Toda a discussão sobre as intenções apresentadas tem passado pelos habituais locais de encontro dos Graciosenses.
E se a instalação de esplanadas no interior da Praça já era polémica, a sua implantação, em clara dissonância com o conjunto arquitectónico existente e até em dissonância de volume com os desenhos apresentados pelo presidente da edilidade gerou grande descontentamento em muitos graciosenses, a declarada intenção de demolir o actual Coreto, também conhecido por "açucareiro", e a intenção apresentada para sua substituição, tem sido, desde o início desta discussão, o ponto que mais divide opiniões e que maiores paixões alimenta.
Sobre essa intenção de demolição não pode deixar de se devolver a palavra aos Graciosenses, para que a democracia tenha significado prático, e a opinião maioritária possa prevalecer perante quaisquer polémicas entretanto geradas.
A Praça de Santa Cruz, sala de visitas da Vila, tem sido, ao longo dos tempos, marcada pelos mais variados elogios de quantos aqui aportam e de quantos dela desfrutam. Um espaço amplo e agradável, é por muitos considerada uma das mais bonitas Praças dos Açores.
Este antigo Rossio é um dos ex-líbris da Vila Graciosense que, a par dos Pauis, é postal de um conjunto classificado de interesse público.
As opções de quem gere a autarquia certamente que são legítimas do ponto de vista das competências legais e mais ainda o seriam se, aquando da respectiva eleição, o assunto tivesse sido discutido. Mas quando se opta por alterar de forma tão substancial algo que é parte integrante da memória colectiva de um povo, nunca é demais pedir que ocorra um debate profundo e esclarecedor para que, aparte dos gostos e das polémicas, a população se pronuncie, convenientemente, dando o seu veredicto democrático.
A actual maioria camarária não se cansa de repetir que o projecto do seu presidente foi objecto de uma sessão pública onde foram expostas as intenções e discutidas as decisões.
Essa já afamada sessão de apresentação do projecto de requalificação da Praça contou com cerca de 20 pessoas, incluindo o staff do gabinete do Presidente da Câmara e respectivos vereadores da maioria!
Toda a discussão sobre as intenções apresentadas tem passado pelos habituais locais de encontro dos Graciosenses.
E se a instalação de esplanadas no interior da Praça já era polémica, a sua implantação, em clara dissonância com o conjunto arquitectónico existente e até em dissonância de volume com os desenhos apresentados pelo presidente da edilidade gerou grande descontentamento em muitos graciosenses, a declarada intenção de demolir o actual Coreto, também conhecido por "açucareiro", e a intenção apresentada para sua substituição, tem sido, desde o início desta discussão, o ponto que mais divide opiniões e que maiores paixões alimenta.
Sobre essa intenção de demolição não pode deixar de se devolver a palavra aos Graciosenses, para que a democracia tenha significado prático, e a opinião maioritária possa prevalecer perante quaisquer polémicas entretanto geradas.
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