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Santa Cruz da Graciosa
sexta-feira, dezembro 17, 2010
Açores: alerta de erupção vulcânica no mar
Açores: alerta de erupção vulcânica no mar
O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCBA) afastou qualquer risco para as populações associado à possibilidade de estar a ocorrer uma erupção vulcânica submarina entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquipélago.
Apesar disso, e face ao alerta recebido do Centro de Informação e Vigilância Sismológica dos Açores (CIVISA) de que uma erupção poderia estar a ocorrer nessa área desde o início de Dezembro, a Protecção Civil acompanha o «fenómeno com atenção», garantiu Pedro Carvalho à agência Lusa.
O presidente do SRPCBA adiantou que a situação foi também comunicada às autoridades marítimas para diligenciarem a possibilidade de recolha de informações por embarcações que naveguem na zona em que eventualmente se estará a registar a erupção.
Teresa Ferreira, do CIVISA, justificou a suspeita de uma erupção entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental, numa zona da Crista Média Atlântica, com o registou de mais de uma centena de sismos nos últimos 10 dias.
A investigadora adiantou à Lusa que a zona em causa se localiza a mais de 100 quilómetros ilhas mais próximas ¿ Flores, Corvo, Faial e Graciosa ¿ e a profundidades que vão dos 800 aos 2 000 metros.
A última erupção marítima documentada ocorrida nos mares dos Açores ocorreu em 1998 ao largo da Serreta, ilha Terceira.
O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCBA) afastou qualquer risco para as populações associado à possibilidade de estar a ocorrer uma erupção vulcânica submarina entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquipélago.
Apesar disso, e face ao alerta recebido do Centro de Informação e Vigilância Sismológica dos Açores (CIVISA) de que uma erupção poderia estar a ocorrer nessa área desde o início de Dezembro, a Protecção Civil acompanha o «fenómeno com atenção», garantiu Pedro Carvalho à agência Lusa.
O presidente do SRPCBA adiantou que a situação foi também comunicada às autoridades marítimas para diligenciarem a possibilidade de recolha de informações por embarcações que naveguem na zona em que eventualmente se estará a registar a erupção.
Teresa Ferreira, do CIVISA, justificou a suspeita de uma erupção entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental, numa zona da Crista Média Atlântica, com o registou de mais de uma centena de sismos nos últimos 10 dias.
A investigadora adiantou à Lusa que a zona em causa se localiza a mais de 100 quilómetros ilhas mais próximas ¿ Flores, Corvo, Faial e Graciosa ¿ e a profundidades que vão dos 800 aos 2 000 metros.
A última erupção marítima documentada ocorrida nos mares dos Açores ocorreu em 1998 ao largo da Serreta, ilha Terceira.
quinta-feira, dezembro 16, 2010
Voto de congratulação - Graciosa Online
Voto de congratulação - Graciosa Online
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um voto de congratulação pela vitória do Team Graciosa na Taça de Ralis Além Mar do Grupo Central.
Este voto proposto pelos vereadores do PSD dá os parabéns aos pilotos Cláudio Bettencourt e Luís Silva.
Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT
Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT
Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.
Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.
quarta-feira, dezembro 15, 2010
Veto do Rep. da República
1. Dirijo-me à Assembleia Legislativa a que Vossa Excelência superiormente preside para, no exercício da competência atribuída ao Representante da República pelo nº. 2 do artigo 233º. da Constituição, solicitar uma nova apreciação do Decreto Legislativo Regional nº. 33/2010, recebido no meu Gabinete para assinatura no dia 7 do corrente mês de Dezembro, que contém o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano 2011, dando conta aos digníssimos Deputados da Região das razões que motivam esta minha decisão.2. Antes de mais, quero fazer a precisão de que a minha discordância, expressa neste veto, não se dirige ao Orçamento, qua tale, que esse não discuto, mas apenas à norma do artigo 7º. do diploma que o aprovou e que cria uma … “remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada, por via do diploma do Orçamento do Estado, em relação aos trabalhadores da Administração Regional e dos Hospitais EPE, cujas
remunerações totais ilíquidas mensais, nos termos previstos naquele diploma orçamental, se situem entre €1.500 e €2.000.” E tanto se circunscreve rigorosamente a essa norma que o sentido deste veto ficará inteiramente cumprido com a sua eliminação pura e simples.
3. Na verdade, esta norma é criticável a vários títulos. Desde logo, na sua conformidade constitucional, ou seja, da violação dos princípios constitucionais da igualdade, da solidariedade e da coesão nacionais.
Mas, independentemente deste juízo de desconformidade com a Constituição, que não foi por mim exercitado pelo meio disponível da fiscalização preventiva (mas poderá a todo o tempo ser desencadeado pela via da fiscalização abstracta sucessiva) sobram sempre razões de carácter ético, ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida.
4. Será bom começar por dizer, o que às vezes tem sido esquecido, que foram considerações de carácter social, humanitário, de solidariedade e de compreensão das debilidades salariais de uma certa faixa de funcionários públicos regionais que estiveram na base e serviram de fundamento a esta medida de excepção. Os órgãos de Governo Regional agiram aqui no desenvolvimento e na efectivação de um compreensível impulso de protecção dos seus funcionários mais carenciados e afectados pelo corte salarial decretado no Orçamento Nacional.
Só que isso é uma parte da realidade, que sendo relevante, silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente.
Na verdade, afronta injustificadamente as situações paralelas e similares dos funcionários atingidos pelo rigor do orçamento nacional, alguns dos quais a prestar serviço na Região, e bem assim, muitos dos funcionários da Administração Local.
Enquanto a medida discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo.
5. E não vale argumentar com a penosidade do trabalho nos Açores, pelo isolamento, pela onerosidade que a distância agrava, enfim por aquilo a que vulgar e repetidamente se chamam os preços, os custos e os sacrifícios da insularidade.
Tudo isso é exacto, mas aceitável e atendível noutros planos, onde, aliás há muito se vêm praticando efectivamente medidas de compensação, protecção, apoio e incentivo de efeitos mais generalizados e abrangentes.
6. Nem se diga que a remuneração compensatória não custa um cêntimo ao Orçamento Nacional ou ao contribuinte continental.
É uma afirmação superficial e de validade apenas formal.
Na verdade, é evidente que só pode sair do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Mas será razoável lembrar que desde sempre uma parte significativa das receitas (correntes e de capital) desse Orçamento é constituída por transferências do Orçamento Nacional.
E bem. E muito justamente, como sempre entendemos, porque não pactuamos com aqueles que, em tom levianamente brejeiro, vão já gracejando que a discriminação positiva começa a ser demasiado positiva.
Mas também não pactuamos com a queixa e o lamento de séculos, que, por isso mesmo já entrou no imaginário político açoriano, de que tudo o que de nefasto acontece nos Açores é fruto de um centralismo cego e anacrónico.
Não se nega a existência esporádica de motivações centralistas e preconceituosas.
O centralismo existe, efectivamente.
E curiosamente, e por ironia, alimenta-se de situações como esta.
Mas não é regra. Nem sequer a excepção frequente.
Há muito que as Autonomias Regionais entraram no património adquirido de Portugal e, particularmente os Açores e os Açorianos, no património afectivo-cultural, quase afectivo-romântico, dos continentais.
Sei do que falo, porque sou metade de cada lado.
Mas, até por isso, me sinto à vontade para expressar a minha discordância profunda das razões, do sentido e dos objectivos desta medida que considero injusta e discriminatória.
7. Por outro lado, colocando-se fora do alcance dos sacrifícios nacionais pode assacar-se-lhe um desprezo e uma dessolidarização da gravíssima situação que o País atravessa.
É preciso recuar quase um século para encontrar cortes salariais desta natureza e dimensão.
Não é uma mera situação de dificuldade conjuntural e transitória que podia consentir ou justificar tratamentos e soluções diferenciados que a própria dimensão da Autonomia legitimaria.
Não é disso que se trata.
Trata-se antes de uma situação de catástrofe nacional, da responsabilidade de muitos – ou de todos – ao longo dos tempos que pode arrastar Portugal para o descrédito, a miséria, a bancarrota.
Ninguém pode eximir-se aos sacrifícios decididos, com generalizada aceitação, como necessários e adequados.
8. E não está na tradição do Povo Açoriano esconder-se atrás da bruma para não sentir as dores dos vizinhos.
O sentimento de fraternidade, de entre-ajuda e de solidariedade está no ADN dos Açorianos.
E, por isso, tenho a intuição de que o desejo de bem fazer e proteger, ditado pelo instinto e tacto político não interpretou o profundo sentir deste povo sereno, sensível, fraterno e solidário.
E, assim, a eliminação da norma em causa pela reconsideração da sua justeza por parte de Vossas Excelências, Senhores Deputados, representará um acto de reencontro com o mandante – o Povo Açoriano – e uma louvável atitude de humildade e de correcto exercício democrático do mandato parlamentar que do Povo receberam.
Demais que, e não será despiciendo, será sempre e ainda um acto de vontade do Parlamento Açoriano, sem interferências externas, no desenvolvimento total e profundo dos valores da Autonomia.
Com os mais cordiais cumprimentos do maior apreço e da mais elevada consideração, saúdo, na pessoa de Vossa Excelência, todos os Senhores Deputados.
Angra do Heroísmo, 15 de Dezembro de 2010
terça-feira, dezembro 14, 2010
Chicos-espertos
Continua a dar que falar a remuneração compensatória.
Já aqui disse que a questão é de se ter feito uma discriminação negativa de alguns açorianos, apoiando 3700 funcionários públicos com ordenados entre os 1500 e os 2 mil e qualquer coisa de euros, deixando outros de fora bem como a verdadeira classe média baixa que vai sofrer as agruras da austeridade socialista.
Entretanto a questão evoluiu, a contento dos socialistas regionais, para uma pseudo-afirmação autonómica contra centralistas e os que não entendem as dificuldades insulares. Mas essa é uma falsa questão que possibilita o asnear de quem se entretém com o acessório, esquecendo a questão central.
Na verdade, esta medida criou a noção de que existem Açorianos que devem ser compensados havendo outros, também cidadãos destas ilhas, que irão ver os seus salários reduzidos por força dos cortes aos que ganham mais de 1500 euros.
César e os socialistas regionais bem que tentam justificar esta medida como um apoio social, como se apenas uma parte dos que ganham mais de 1500 euros justificassem esse conceito aplicado à sua condição económica.
Depois dizem que abdicaram de um estádio de futebol para investir este dinheiro nas fam
ílias, como se tais investimentos dispensáveis tivessem visto o seu adiamento por preocupações sociais com os que mais necessitam.
Chegam mesmo a querer fazer passar por ignorantes todos quantos ouvem as suas estafadas justificações como o fez o líder da bancada do PS na ALRA ao dizer que este apoio remuneratório era investimento reprodutivo, porque os que dele beneficiavam iriam gastar essa verba em comes e bebes no mercado local!
Mas quem assim fala e actua esquece que o seu chico-espertismo apenas confere às suas palavras a idiotice de quem não vê como justificar a avalanche de críticas a que a medida tem sido sujeita.
Se este socialismo insular quisesse actuar na sociedade não podia ignorar os que mais necessitam e os que mais sofrerão com esta crise. E essa actuação passaria, sem dúvida, por abdicar de certos investimentos para apoiar as classes de Açorianos que sentem como nunca as dificuldades da sua baixa condição económica. Mas este socialismo esquece os mais fracos, e se abdica de um estádio de futebol, não se coíbe de gastar, por exemplo, 6,6 milhões de euros num novo Centro de Arte Contemporânea.
Convenhamos que o raciocínio do dispensável em favor do necessário fica ferido de morte neste exemplo que significa o dobro da verba que agora se gasta com esta remuneração compensatória.
Para uma região em que 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza, ficamos esclarecidos.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
Já aqui disse que a questão é de se ter feito uma discriminação negativa de alguns açorianos, apoiando 3700 funcionários públicos com ordenados entre os 1500 e os 2 mil e qualquer coisa de euros, deixando outros de fora bem como a verdadeira classe média baixa que vai sofrer as agruras da austeridade socialista.
Entretanto a questão evoluiu, a contento dos socialistas regionais, para uma pseudo-afirmação autonómica contra centralistas e os que não entendem as dificuldades insulares. Mas essa é uma falsa questão que possibilita o asnear de quem se entretém com o acessório, esquecendo a questão central.
Na verdade, esta medida criou a noção de que existem Açorianos que devem ser compensados havendo outros, também cidadãos destas ilhas, que irão ver os seus salários reduzidos por força dos cortes aos que ganham mais de 1500 euros.
César e os socialistas regionais bem que tentam justificar esta medida como um apoio social, como se apenas uma parte dos que ganham mais de 1500 euros justificassem esse conceito aplicado à sua condição económica.
Depois dizem que abdicaram de um estádio de futebol para investir este dinheiro nas fam
ílias, como se tais investimentos dispensáveis tivessem visto o seu adiamento por preocupações sociais com os que mais necessitam.Chegam mesmo a querer fazer passar por ignorantes todos quantos ouvem as suas estafadas justificações como o fez o líder da bancada do PS na ALRA ao dizer que este apoio remuneratório era investimento reprodutivo, porque os que dele beneficiavam iriam gastar essa verba em comes e bebes no mercado local!
Mas quem assim fala e actua esquece que o seu chico-espertismo apenas confere às suas palavras a idiotice de quem não vê como justificar a avalanche de críticas a que a medida tem sido sujeita.
Se este socialismo insular quisesse actuar na sociedade não podia ignorar os que mais necessitam e os que mais sofrerão com esta crise. E essa actuação passaria, sem dúvida, por abdicar de certos investimentos para apoiar as classes de Açorianos que sentem como nunca as dificuldades da sua baixa condição económica. Mas este socialismo esquece os mais fracos, e se abdica de um estádio de futebol, não se coíbe de gastar, por exemplo, 6,6 milhões de euros num novo Centro de Arte Contemporânea.
Convenhamos que o raciocínio do dispensável em favor do necessário fica ferido de morte neste exemplo que significa o dobro da verba que agora se gasta com esta remuneração compensatória.
Para uma região em que 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza, ficamos esclarecidos.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
segunda-feira, dezembro 13, 2010
PS tenta “instrumentalizar” Assembleia Legislativa dos Açores
PSD Açores - Partido Social Democrata dos Açores
O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.
“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.
O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.
“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.
António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.
O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.
“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.
Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas
O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.
“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.
O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.
“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.
António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.
O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.
“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.
Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas
Os campeões somos nós - Graciosa Online
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Taça de ralis do grupo central fica na Graciosa
O Team Graciosa segurou o primeiro lugar da Taça de Ralis Além-mar do Grupo Central, no rali do natal disputado na ilha Terceira.
Cláudio Bettencourt e Luís Silva, ao volante de um Mitsubishi Lancer EVO9, ficaram em 2º lugar nesta ultima prova do troféu, a apenas duas décimas de segundo do vencedor Fernando Meneses.
sexta-feira, dezembro 10, 2010
Carlos César põe “açorianos contra açorianos”
O PSD/Açores considerou hoje que o presidente do governo está a pôr “açorianos contra açorianos” ao defender a remuneração compensatória para 3700 funcionários públicos, além de “dar oportunidade aos centralistas” para atacar a Autonomia.
“Com esta situação, Carlos César põe açorianos contra açorianos e dá oportunidade aos centralistas e às desconfianças de Lisboa para atacar a Autonomia a quem, deste modo, o próprio presidente do governo presta um péssimo serviço”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.
O PSD/Açores salientou que “não é dividindo os açorianos que se defende a Autonomia”, alegando que “não é compensando uns e esquecendo os outros que se é mais açoriano ou que se defende os interesses da Região”.
“Na realidade, por muito que se afirme o contrário, com este tipo de postura está, apenas, a fragilizar-se a Autonomia. Por tudo isto, o PSD não pode deixar de lamentar que se instrumentalize a Autonomia e os seus órgãos para meros exercícios de afirmação pessoal que só prejudicam os Açores e os açorianos”, referiram.
Segundo a comissão política regional do partido, a “agitação política” criada pelo presidente do governo regional acerca da remuneração compensatória “está a prejudicar a Autonomia, a sua afirmação e credibilidade”.
“O PSD, com o sentido de responsabilidade democrática e autonómica que sempre afirma em todas as suas posições, apela à contenção e sensatez do presidente do governo e à necessidade de colocar à frente de quaisquer necessidades de afirmação pessoal e política os superiores interesses dos Açores e os legítimos direitos dos açorianos que devem ser, todos eles, tratados de forma justa e sem discriminações”, afirmaram.
Os social-democratas sublinharam que Carlos César implementou uma medida que “só protege uma parte pequena dos açorianos, esquecendo todos os outros que vêm os seus rendimentos baixar ora com a diminuição de salários, ora com a diminuição de prestações sociais, ora com o genérico aumento de impostos que afeta todos”.
O PSD/Açores recordou que o partido apresentou uma proposta alternativa à remuneração complementar, que passava pela redução em 30 por cento do IRS até ao quarto escalão, o que permitiria “compensar e proteger todos os açorianos independentemente das profissões e entidades patronais”
“O PS votou contra e quis, apenas, beneficiar uma parte dos funcionários públicos açorianos”, referiram os social-democratas.
“Com esta situação, Carlos César põe açorianos contra açorianos e dá oportunidade aos centralistas e às desconfianças de Lisboa para atacar a Autonomia a quem, deste modo, o próprio presidente do governo presta um péssimo serviço”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.
O PSD/Açores salientou que “não é dividindo os açorianos que se defende a Autonomia”, alegando que “não é compensando uns e esquecendo os outros que se é mais açoriano ou que se defende os interesses da Região”.
“Na realidade, por muito que se afirme o contrário, com este tipo de postura está, apenas, a fragilizar-se a Autonomia. Por tudo isto, o PSD não pode deixar de lamentar que se instrumentalize a Autonomia e os seus órgãos para meros exercícios de afirmação pessoal que só prejudicam os Açores e os açorianos”, referiram.
Segundo a comissão política regional do partido, a “agitação política” criada pelo presidente do governo regional acerca da remuneração compensatória “está a prejudicar a Autonomia, a sua afirmação e credibilidade”.
“O PSD, com o sentido de responsabilidade democrática e autonómica que sempre afirma em todas as suas posições, apela à contenção e sensatez do presidente do governo e à necessidade de colocar à frente de quaisquer necessidades de afirmação pessoal e política os superiores interesses dos Açores e os legítimos direitos dos açorianos que devem ser, todos eles, tratados de forma justa e sem discriminações”, afirmaram.
Os social-democratas sublinharam que Carlos César implementou uma medida que “só protege uma parte pequena dos açorianos, esquecendo todos os outros que vêm os seus rendimentos baixar ora com a diminuição de salários, ora com a diminuição de prestações sociais, ora com o genérico aumento de impostos que afeta todos”.
O PSD/Açores recordou que o partido apresentou uma proposta alternativa à remuneração complementar, que passava pela redução em 30 por cento do IRS até ao quarto escalão, o que permitiria “compensar e proteger todos os açorianos independentemente das profissões e entidades patronais”
“O PS votou contra e quis, apenas, beneficiar uma parte dos funcionários públicos açorianos”, referiram os social-democratas.
Comunicado aqui: http://www.scribd.com/doc/45050869/Comunicado-CPR-10DEZ2010
Na íntegra
As declarações do Presidente da República quando confrontado com a notícia da remuneração compensatória dos Açores.
Por uma questão de sanidade e imparcialidade os OCS dos Açores deviam publicar/mostrar na íntegra estas declarações!
Por uma questão de sanidade e imparcialidade os OCS dos Açores deviam publicar/mostrar na íntegra estas declarações!
Questionado sobre a inconstitucionalidade da medida a resposta foi: "não me quero pronunciar sobre isso"
terça-feira, dezembro 07, 2010
Quem não quer ser lobo...
Se muitos comentários primam pela ignorância, num e noutro sentido, a verdade é só uma: a remuneração compensatória para quem trabalha na administração pública regional e ganha entre 1500 e 2200 euros é uma medida que gera desigualdades e assume certos Açorianos como de primeira e outros de segunda.
É bom recordar que os Açorianos que trabalham nas finanças, nas autarquias, na polícia e na GNR, nos tribunais e nas conservatórias, são Açorianos, vivem a Açorianidade, aqui nasceram e cresceram, aqui têm raízes e aqui criam os seus filhos, aqui pagam impostos e aqui vivem com as mesmas dificuldades dos demais. Mas, na verdade, não gozam desta remuneração compensatória que apenas se aplica aos que estão na alçada da administração regional.
Por essa razão o PSD não podia apoiar esta medida e propôs, como alternativa e verdadeiro apoio às famílias (a todas), que a região fizesse uso das prerrogativas que tem na lei de finanças regionais, estabelecendo em 30% a redução do IRS até ao 4º escalão.
Significaria isso que quem ganha menos do que 41 mil euros por ano veria as medidas de austeridade serem menos severas, isso sim, fazendo justiça para com uma região que, por via das circunstâncias, merece o tratamento especial que está consagrado na legislação.
Tratava-se de defender os Açorianos por igual, e na medida do possível, do preço a pagar pelos erros da (des)governação socialista.
Ao preferir o caminho da discriminação negativa de muitos Açorianos, ao afrontar a solidariedade nacional e ao pôr em causa esses conceitos, os Socialistas dos Açores e o seu insubstituível líder geraram a incompreensão do país.
De nada servirá a justificação dos poderes autonómicos, porque não é disso que se trata. De nada servirá o desfraldar do anti-centralismo, porque os Açorianos que não beneficiarão desta remuneração compensatória não podem ser ignorados nem discriminados perante os seus pares.
Mais uma vez, fica a descoberto que um Governo e uma maioria arrogantes não servem o interesse geral. Mais uma vez fica demonstrado que essa arrogância só serve para censurar a razão a quem a tem, apenas e só porque essa razão é a do maior partido da oposição. Mais uma vez, fica demonstrado que através da proposta de melhoria do sistema fiscal se podia, de facto, apoiar as famílias e os Açorianos por igual.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa 07/12/2010
É bom recordar que os Açorianos que trabalham nas finanças, nas autarquias, na polícia e na GNR, nos tribunais e nas conservatórias, são Açorianos, vivem a Açorianidade, aqui nasceram e cresceram, aqui têm raízes e aqui criam os seus filhos, aqui pagam impostos e aqui vivem com as mesmas dificuldades dos demais. Mas, na verdade, não gozam desta remuneração compensatória que apenas se aplica aos que estão na alçada da administração regional.
Por essa razão o PSD não podia apoiar esta medida e propôs, como alternativa e verdadeiro apoio às famílias (a todas), que a região fizesse uso das prerrogativas que tem na lei de finanças regionais, estabelecendo em 30% a redução do IRS até ao 4º escalão.
Significaria isso que quem ganha menos do que 41 mil euros por ano veria as medidas de austeridade serem menos severas, isso sim, fazendo justiça para com uma região que, por via das circunstâncias, merece o tratamento especial que está consagrado na legislação.
Tratava-se de defender os Açorianos por igual, e na medida do possível, do preço a pagar pelos erros da (des)governação socialista.
Ao preferir o caminho da discriminação negativa de muitos Açorianos, ao afrontar a solidariedade nacional e ao pôr em causa esses conceitos, os Socialistas dos Açores e o seu insubstituível líder geraram a incompreensão do país.
De nada servirá a justificação dos poderes autonómicos, porque não é disso que se trata. De nada servirá o desfraldar do anti-centralismo, porque os Açorianos que não beneficiarão desta remuneração compensatória não podem ser ignorados nem discriminados perante os seus pares.
Mais uma vez, fica a descoberto que um Governo e uma maioria arrogantes não servem o interesse geral. Mais uma vez fica demonstrado que essa arrogância só serve para censurar a razão a quem a tem, apenas e só porque essa razão é a do maior partido da oposição. Mais uma vez, fica demonstrado que através da proposta de melhoria do sistema fiscal se podia, de facto, apoiar as famílias e os Açorianos por igual.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa 07/12/2010
segunda-feira, dezembro 06, 2010
Remuneração compensatória
No Parlamento dos Açores, na discussão do Orçamento para 2011, o PSD propôs a eliminação do artigo que previa a remuneração compensatória para vencimentos na administração pública regional entre os 1500 e os 2200 euros por a mesma criar desigualdades. Não estivemos impávidos e assumimos com coragem a nossa alternativa!
Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online
Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online
O governo regional deixou esgotar o prazo de 60 dias e ainda não respondeu ao requerimento do grupo parlamentar do PSD, entregue no dia 4 de Outubro, sobre os horários da SATA para a Graciosa durante o inverno IATA.
Em comunicado hoje divulgado, o deputado graciosense do PSD classifica esta atitude de desrespeito quer pela Assembleia Legislativa quer pela população da Graciosa.
João Costa lembra que também o Conselho de Ilha da Graciosa, a 28 de Outubro, reconheceu que os actuais horários não defendem o desenvolvimento da Graciosa. Para o deputado social-democrata esta "situação decorre ao arrepio das promessas do PS e do presidente do governo" aquando da compra dos novos aviões.
O comunicado recorda que quem viajar para a Graciosa ou desta sair no fim de semana tem um voo à sexta-feira pelas 13h30, ao sábado às 15h45, ao domingo às 11h30 e à segunda-feira às 11h30.
Quanto às ligações para Lisboa apenas à quarta-feira existe uma ligação que chega à capital durante o dia (13h55). Nos restantes dias da semana a chegada a Lisboa é de madrugada e o tempo entre a partida e a chegada varia entre as 8 e as 13 horas. João Costa lembra também, para quem viaja de Lisboa para a Graciosa, que deve estar no aeroporto às 04h00 ou 06h00 da madrugada. Sobre a proximidade dos dois voos à quarta-feira, denuncia ainda que impedem a deslocação à Terceira e a Ponta Delgada no mesmo dia.
"Por outro lado, a ligação entre a Graciosa e Ponta Delgada praticamente deixou de ter voos directos (ainda que com escala na Terceira)" - afirma João Costa.
Na opinião do deputado do PSD " esta situação exige imediata alteração, conforme vincou o Conselho de Ilha, e exige imediata resposta do governo". - conclui o comunicado.
por: Luís Costasábado, dezembro 04, 2010
quarta-feira, dezembro 01, 2010
O embuste orçamental
O PS apresentou-se no parlamento como o partido que sustenta o único governo capaz de aumentar apoios sociais em tempo de austeridade, quando todos pela Europa fora fazem o contrário.
Essa circunstância faria do PS Açores o campeão do Estado Social, mas a verdade dos números e a crueza da realidade desmentem por completo uma ideia que só vinga porque é dita vezes sem conta, com a complacência de quem ouve e faz fé nas repetidas afirmações.
Na verdade, conforme tive oportunidade de dizer na ALRA, o total de aumento do complemento regional de pensão não chega a 1 milhão de euros, concretamente 943 078 €, para distribuir num ano por 35 mil idosos, resultando em menos de 2 euros por mês a cada um!
O governo esforçou-se por demonstrar que este apoio era feito com grande esforço, que era inédito, e repetiu à exaustão que era um aumento de mais de 4%.
Mas a realidade é que o Governo enganou todos quantos o ouviram. O esforço governamental é apenas de 1% do aumento da verba para campanhas publicitárias e resume-se a 0,09% do total do orçamento.
Ou seja, para a verba que o governo usa para dar festas em discotecas de Lisboa ou jantaradas com requinte a seguir a espectáculos de televisão, o PS inscreveu mais de 21 milhões de euros, um aumento de mais de 100% comparativamente ao ano de 2010, tendo o deputado Francisco César inclusivamente referido que a verba para esses eventos era mesmo para reforçar!!!
Já para os pobres que vivem 1/4 abaixo do limiar da pobreza, que têm menos de 300 euros por mês de pensão, o PS aumenta a verba do apoio complementar em menos de 0,09% do total orçamentado.
Só não é um escândalo porque já ninguém se impressiona com a forma como este governo age.
E, de facto, não impressiona saber que o caminho dos Socialistas não é diferente nos Açores do que tem sido seguido no continente.
De facto, os socialistas liderados por Sócrates, com o incondicional apoio de César, endividaram o país de tal forma que nos colocam à beira da bancarrota, virando-se depois para os cidadãos pedindo sacrifícios.
Nos Açores de Carlos César e do PS o caminho seguido é o mesmo, a região tem uma factura para apresentar aos nossos filhos de 2 mil e 500 milhões de euros.
Vendo as coisas de forma crua, é uma região pobre, com muitos pobres, e enterrada em dívidas.
O compromisso geracional da dívida que os socialistas deixam nos Açores acaba, por sinal, por ser um clone do percurso seguido por Sócrates.
E, ao invés de assumirem a realidade e inverterem o rumo, o PS mantém-se agarrado ao vício da arrogância e às habituais mitomanias.
É mesmo caso para dizer: Juntos Conseguiram!!!
Publicado no Diàrio Insular e Rádio Graciosa - 30/11/2010
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