diário ara - Açores nº84 - 1979
Diário completo aqui: http://base.alra.pt:82/Diario/I84.pdf
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Santa Cruz da Graciosa
quarta-feira, janeiro 05, 2011
quinta-feira, dezembro 23, 2010
sexta-feira, dezembro 17, 2010
Açores: alerta de erupção vulcânica no mar
Açores: alerta de erupção vulcânica no mar
O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCBA) afastou qualquer risco para as populações associado à possibilidade de estar a ocorrer uma erupção vulcânica submarina entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquipélago.
Apesar disso, e face ao alerta recebido do Centro de Informação e Vigilância Sismológica dos Açores (CIVISA) de que uma erupção poderia estar a ocorrer nessa área desde o início de Dezembro, a Protecção Civil acompanha o «fenómeno com atenção», garantiu Pedro Carvalho à agência Lusa.
O presidente do SRPCBA adiantou que a situação foi também comunicada às autoridades marítimas para diligenciarem a possibilidade de recolha de informações por embarcações que naveguem na zona em que eventualmente se estará a registar a erupção.
Teresa Ferreira, do CIVISA, justificou a suspeita de uma erupção entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental, numa zona da Crista Média Atlântica, com o registou de mais de uma centena de sismos nos últimos 10 dias.
A investigadora adiantou à Lusa que a zona em causa se localiza a mais de 100 quilómetros ilhas mais próximas ¿ Flores, Corvo, Faial e Graciosa ¿ e a profundidades que vão dos 800 aos 2 000 metros.
A última erupção marítima documentada ocorrida nos mares dos Açores ocorreu em 1998 ao largo da Serreta, ilha Terceira.
O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCBA) afastou qualquer risco para as populações associado à possibilidade de estar a ocorrer uma erupção vulcânica submarina entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquipélago.
Apesar disso, e face ao alerta recebido do Centro de Informação e Vigilância Sismológica dos Açores (CIVISA) de que uma erupção poderia estar a ocorrer nessa área desde o início de Dezembro, a Protecção Civil acompanha o «fenómeno com atenção», garantiu Pedro Carvalho à agência Lusa.
O presidente do SRPCBA adiantou que a situação foi também comunicada às autoridades marítimas para diligenciarem a possibilidade de recolha de informações por embarcações que naveguem na zona em que eventualmente se estará a registar a erupção.
Teresa Ferreira, do CIVISA, justificou a suspeita de uma erupção entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental, numa zona da Crista Média Atlântica, com o registou de mais de uma centena de sismos nos últimos 10 dias.
A investigadora adiantou à Lusa que a zona em causa se localiza a mais de 100 quilómetros ilhas mais próximas ¿ Flores, Corvo, Faial e Graciosa ¿ e a profundidades que vão dos 800 aos 2 000 metros.
A última erupção marítima documentada ocorrida nos mares dos Açores ocorreu em 1998 ao largo da Serreta, ilha Terceira.
quinta-feira, dezembro 16, 2010
Voto de congratulação - Graciosa Online
Voto de congratulação - Graciosa Online
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um voto de congratulação pela vitória do Team Graciosa na Taça de Ralis Além Mar do Grupo Central.
Este voto proposto pelos vereadores do PSD dá os parabéns aos pilotos Cláudio Bettencourt e Luís Silva.
Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT
Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT
Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.
Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.
quarta-feira, dezembro 15, 2010
Veto do Rep. da República
1. Dirijo-me à Assembleia Legislativa a que Vossa Excelência superiormente preside para, no exercício da competência atribuída ao Representante da República pelo nº. 2 do artigo 233º. da Constituição, solicitar uma nova apreciação do Decreto Legislativo Regional nº. 33/2010, recebido no meu Gabinete para assinatura no dia 7 do corrente mês de Dezembro, que contém o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano 2011, dando conta aos digníssimos Deputados da Região das razões que motivam esta minha decisão.2. Antes de mais, quero fazer a precisão de que a minha discordância, expressa neste veto, não se dirige ao Orçamento, qua tale, que esse não discuto, mas apenas à norma do artigo 7º. do diploma que o aprovou e que cria uma … “remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada, por via do diploma do Orçamento do Estado, em relação aos trabalhadores da Administração Regional e dos Hospitais EPE, cujas
remunerações totais ilíquidas mensais, nos termos previstos naquele diploma orçamental, se situem entre €1.500 e €2.000.” E tanto se circunscreve rigorosamente a essa norma que o sentido deste veto ficará inteiramente cumprido com a sua eliminação pura e simples.
3. Na verdade, esta norma é criticável a vários títulos. Desde logo, na sua conformidade constitucional, ou seja, da violação dos princípios constitucionais da igualdade, da solidariedade e da coesão nacionais.
Mas, independentemente deste juízo de desconformidade com a Constituição, que não foi por mim exercitado pelo meio disponível da fiscalização preventiva (mas poderá a todo o tempo ser desencadeado pela via da fiscalização abstracta sucessiva) sobram sempre razões de carácter ético, ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida.
4. Será bom começar por dizer, o que às vezes tem sido esquecido, que foram considerações de carácter social, humanitário, de solidariedade e de compreensão das debilidades salariais de uma certa faixa de funcionários públicos regionais que estiveram na base e serviram de fundamento a esta medida de excepção. Os órgãos de Governo Regional agiram aqui no desenvolvimento e na efectivação de um compreensível impulso de protecção dos seus funcionários mais carenciados e afectados pelo corte salarial decretado no Orçamento Nacional.
Só que isso é uma parte da realidade, que sendo relevante, silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente.
Na verdade, afronta injustificadamente as situações paralelas e similares dos funcionários atingidos pelo rigor do orçamento nacional, alguns dos quais a prestar serviço na Região, e bem assim, muitos dos funcionários da Administração Local.
Enquanto a medida discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo.
5. E não vale argumentar com a penosidade do trabalho nos Açores, pelo isolamento, pela onerosidade que a distância agrava, enfim por aquilo a que vulgar e repetidamente se chamam os preços, os custos e os sacrifícios da insularidade.
Tudo isso é exacto, mas aceitável e atendível noutros planos, onde, aliás há muito se vêm praticando efectivamente medidas de compensação, protecção, apoio e incentivo de efeitos mais generalizados e abrangentes.
6. Nem se diga que a remuneração compensatória não custa um cêntimo ao Orçamento Nacional ou ao contribuinte continental.
É uma afirmação superficial e de validade apenas formal.
Na verdade, é evidente que só pode sair do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Mas será razoável lembrar que desde sempre uma parte significativa das receitas (correntes e de capital) desse Orçamento é constituída por transferências do Orçamento Nacional.
E bem. E muito justamente, como sempre entendemos, porque não pactuamos com aqueles que, em tom levianamente brejeiro, vão já gracejando que a discriminação positiva começa a ser demasiado positiva.
Mas também não pactuamos com a queixa e o lamento de séculos, que, por isso mesmo já entrou no imaginário político açoriano, de que tudo o que de nefasto acontece nos Açores é fruto de um centralismo cego e anacrónico.
Não se nega a existência esporádica de motivações centralistas e preconceituosas.
O centralismo existe, efectivamente.
E curiosamente, e por ironia, alimenta-se de situações como esta.
Mas não é regra. Nem sequer a excepção frequente.
Há muito que as Autonomias Regionais entraram no património adquirido de Portugal e, particularmente os Açores e os Açorianos, no património afectivo-cultural, quase afectivo-romântico, dos continentais.
Sei do que falo, porque sou metade de cada lado.
Mas, até por isso, me sinto à vontade para expressar a minha discordância profunda das razões, do sentido e dos objectivos desta medida que considero injusta e discriminatória.
7. Por outro lado, colocando-se fora do alcance dos sacrifícios nacionais pode assacar-se-lhe um desprezo e uma dessolidarização da gravíssima situação que o País atravessa.
É preciso recuar quase um século para encontrar cortes salariais desta natureza e dimensão.
Não é uma mera situação de dificuldade conjuntural e transitória que podia consentir ou justificar tratamentos e soluções diferenciados que a própria dimensão da Autonomia legitimaria.
Não é disso que se trata.
Trata-se antes de uma situação de catástrofe nacional, da responsabilidade de muitos – ou de todos – ao longo dos tempos que pode arrastar Portugal para o descrédito, a miséria, a bancarrota.
Ninguém pode eximir-se aos sacrifícios decididos, com generalizada aceitação, como necessários e adequados.
8. E não está na tradição do Povo Açoriano esconder-se atrás da bruma para não sentir as dores dos vizinhos.
O sentimento de fraternidade, de entre-ajuda e de solidariedade está no ADN dos Açorianos.
E, por isso, tenho a intuição de que o desejo de bem fazer e proteger, ditado pelo instinto e tacto político não interpretou o profundo sentir deste povo sereno, sensível, fraterno e solidário.
E, assim, a eliminação da norma em causa pela reconsideração da sua justeza por parte de Vossas Excelências, Senhores Deputados, representará um acto de reencontro com o mandante – o Povo Açoriano – e uma louvável atitude de humildade e de correcto exercício democrático do mandato parlamentar que do Povo receberam.
Demais que, e não será despiciendo, será sempre e ainda um acto de vontade do Parlamento Açoriano, sem interferências externas, no desenvolvimento total e profundo dos valores da Autonomia.
Com os mais cordiais cumprimentos do maior apreço e da mais elevada consideração, saúdo, na pessoa de Vossa Excelência, todos os Senhores Deputados.
Angra do Heroísmo, 15 de Dezembro de 2010
terça-feira, dezembro 14, 2010
Chicos-espertos
Continua a dar que falar a remuneração compensatória.
Já aqui disse que a questão é de se ter feito uma discriminação negativa de alguns açorianos, apoiando 3700 funcionários públicos com ordenados entre os 1500 e os 2 mil e qualquer coisa de euros, deixando outros de fora bem como a verdadeira classe média baixa que vai sofrer as agruras da austeridade socialista.
Entretanto a questão evoluiu, a contento dos socialistas regionais, para uma pseudo-afirmação autonómica contra centralistas e os que não entendem as dificuldades insulares. Mas essa é uma falsa questão que possibilita o asnear de quem se entretém com o acessório, esquecendo a questão central.
Na verdade, esta medida criou a noção de que existem Açorianos que devem ser compensados havendo outros, também cidadãos destas ilhas, que irão ver os seus salários reduzidos por força dos cortes aos que ganham mais de 1500 euros.
César e os socialistas regionais bem que tentam justificar esta medida como um apoio social, como se apenas uma parte dos que ganham mais de 1500 euros justificassem esse conceito aplicado à sua condição económica.
Depois dizem que abdicaram de um estádio de futebol para investir este dinheiro nas fam
ílias, como se tais investimentos dispensáveis tivessem visto o seu adiamento por preocupações sociais com os que mais necessitam.
Chegam mesmo a querer fazer passar por ignorantes todos quantos ouvem as suas estafadas justificações como o fez o líder da bancada do PS na ALRA ao dizer que este apoio remuneratório era investimento reprodutivo, porque os que dele beneficiavam iriam gastar essa verba em comes e bebes no mercado local!
Mas quem assim fala e actua esquece que o seu chico-espertismo apenas confere às suas palavras a idiotice de quem não vê como justificar a avalanche de críticas a que a medida tem sido sujeita.
Se este socialismo insular quisesse actuar na sociedade não podia ignorar os que mais necessitam e os que mais sofrerão com esta crise. E essa actuação passaria, sem dúvida, por abdicar de certos investimentos para apoiar as classes de Açorianos que sentem como nunca as dificuldades da sua baixa condição económica. Mas este socialismo esquece os mais fracos, e se abdica de um estádio de futebol, não se coíbe de gastar, por exemplo, 6,6 milhões de euros num novo Centro de Arte Contemporânea.
Convenhamos que o raciocínio do dispensável em favor do necessário fica ferido de morte neste exemplo que significa o dobro da verba que agora se gasta com esta remuneração compensatória.
Para uma região em que 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza, ficamos esclarecidos.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
Já aqui disse que a questão é de se ter feito uma discriminação negativa de alguns açorianos, apoiando 3700 funcionários públicos com ordenados entre os 1500 e os 2 mil e qualquer coisa de euros, deixando outros de fora bem como a verdadeira classe média baixa que vai sofrer as agruras da austeridade socialista.
Entretanto a questão evoluiu, a contento dos socialistas regionais, para uma pseudo-afirmação autonómica contra centralistas e os que não entendem as dificuldades insulares. Mas essa é uma falsa questão que possibilita o asnear de quem se entretém com o acessório, esquecendo a questão central.
Na verdade, esta medida criou a noção de que existem Açorianos que devem ser compensados havendo outros, também cidadãos destas ilhas, que irão ver os seus salários reduzidos por força dos cortes aos que ganham mais de 1500 euros.
César e os socialistas regionais bem que tentam justificar esta medida como um apoio social, como se apenas uma parte dos que ganham mais de 1500 euros justificassem esse conceito aplicado à sua condição económica.
Depois dizem que abdicaram de um estádio de futebol para investir este dinheiro nas fam
ílias, como se tais investimentos dispensáveis tivessem visto o seu adiamento por preocupações sociais com os que mais necessitam.Chegam mesmo a querer fazer passar por ignorantes todos quantos ouvem as suas estafadas justificações como o fez o líder da bancada do PS na ALRA ao dizer que este apoio remuneratório era investimento reprodutivo, porque os que dele beneficiavam iriam gastar essa verba em comes e bebes no mercado local!
Mas quem assim fala e actua esquece que o seu chico-espertismo apenas confere às suas palavras a idiotice de quem não vê como justificar a avalanche de críticas a que a medida tem sido sujeita.
Se este socialismo insular quisesse actuar na sociedade não podia ignorar os que mais necessitam e os que mais sofrerão com esta crise. E essa actuação passaria, sem dúvida, por abdicar de certos investimentos para apoiar as classes de Açorianos que sentem como nunca as dificuldades da sua baixa condição económica. Mas este socialismo esquece os mais fracos, e se abdica de um estádio de futebol, não se coíbe de gastar, por exemplo, 6,6 milhões de euros num novo Centro de Arte Contemporânea.
Convenhamos que o raciocínio do dispensável em favor do necessário fica ferido de morte neste exemplo que significa o dobro da verba que agora se gasta com esta remuneração compensatória.
Para uma região em que 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza, ficamos esclarecidos.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
segunda-feira, dezembro 13, 2010
PS tenta “instrumentalizar” Assembleia Legislativa dos Açores
PSD Açores - Partido Social Democrata dos Açores
O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.
“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.
O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.
“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.
António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.
O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.
“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.
Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas
O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.
“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.
O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.
“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.
António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.
O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.
“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.
Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas
Os campeões somos nós - Graciosa Online
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Taça de ralis do grupo central fica na Graciosa
O Team Graciosa segurou o primeiro lugar da Taça de Ralis Além-mar do Grupo Central, no rali do natal disputado na ilha Terceira.
Cláudio Bettencourt e Luís Silva, ao volante de um Mitsubishi Lancer EVO9, ficaram em 2º lugar nesta ultima prova do troféu, a apenas duas décimas de segundo do vencedor Fernando Meneses.
sexta-feira, dezembro 10, 2010
Carlos César põe “açorianos contra açorianos”
O PSD/Açores considerou hoje que o presidente do governo está a pôr “açorianos contra açorianos” ao defender a remuneração compensatória para 3700 funcionários públicos, além de “dar oportunidade aos centralistas” para atacar a Autonomia.
“Com esta situação, Carlos César põe açorianos contra açorianos e dá oportunidade aos centralistas e às desconfianças de Lisboa para atacar a Autonomia a quem, deste modo, o próprio presidente do governo presta um péssimo serviço”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.
O PSD/Açores salientou que “não é dividindo os açorianos que se defende a Autonomia”, alegando que “não é compensando uns e esquecendo os outros que se é mais açoriano ou que se defende os interesses da Região”.
“Na realidade, por muito que se afirme o contrário, com este tipo de postura está, apenas, a fragilizar-se a Autonomia. Por tudo isto, o PSD não pode deixar de lamentar que se instrumentalize a Autonomia e os seus órgãos para meros exercícios de afirmação pessoal que só prejudicam os Açores e os açorianos”, referiram.
Segundo a comissão política regional do partido, a “agitação política” criada pelo presidente do governo regional acerca da remuneração compensatória “está a prejudicar a Autonomia, a sua afirmação e credibilidade”.
“O PSD, com o sentido de responsabilidade democrática e autonómica que sempre afirma em todas as suas posições, apela à contenção e sensatez do presidente do governo e à necessidade de colocar à frente de quaisquer necessidades de afirmação pessoal e política os superiores interesses dos Açores e os legítimos direitos dos açorianos que devem ser, todos eles, tratados de forma justa e sem discriminações”, afirmaram.
Os social-democratas sublinharam que Carlos César implementou uma medida que “só protege uma parte pequena dos açorianos, esquecendo todos os outros que vêm os seus rendimentos baixar ora com a diminuição de salários, ora com a diminuição de prestações sociais, ora com o genérico aumento de impostos que afeta todos”.
O PSD/Açores recordou que o partido apresentou uma proposta alternativa à remuneração complementar, que passava pela redução em 30 por cento do IRS até ao quarto escalão, o que permitiria “compensar e proteger todos os açorianos independentemente das profissões e entidades patronais”
“O PS votou contra e quis, apenas, beneficiar uma parte dos funcionários públicos açorianos”, referiram os social-democratas.
“Com esta situação, Carlos César põe açorianos contra açorianos e dá oportunidade aos centralistas e às desconfianças de Lisboa para atacar a Autonomia a quem, deste modo, o próprio presidente do governo presta um péssimo serviço”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.
O PSD/Açores salientou que “não é dividindo os açorianos que se defende a Autonomia”, alegando que “não é compensando uns e esquecendo os outros que se é mais açoriano ou que se defende os interesses da Região”.
“Na realidade, por muito que se afirme o contrário, com este tipo de postura está, apenas, a fragilizar-se a Autonomia. Por tudo isto, o PSD não pode deixar de lamentar que se instrumentalize a Autonomia e os seus órgãos para meros exercícios de afirmação pessoal que só prejudicam os Açores e os açorianos”, referiram.
Segundo a comissão política regional do partido, a “agitação política” criada pelo presidente do governo regional acerca da remuneração compensatória “está a prejudicar a Autonomia, a sua afirmação e credibilidade”.
“O PSD, com o sentido de responsabilidade democrática e autonómica que sempre afirma em todas as suas posições, apela à contenção e sensatez do presidente do governo e à necessidade de colocar à frente de quaisquer necessidades de afirmação pessoal e política os superiores interesses dos Açores e os legítimos direitos dos açorianos que devem ser, todos eles, tratados de forma justa e sem discriminações”, afirmaram.
Os social-democratas sublinharam que Carlos César implementou uma medida que “só protege uma parte pequena dos açorianos, esquecendo todos os outros que vêm os seus rendimentos baixar ora com a diminuição de salários, ora com a diminuição de prestações sociais, ora com o genérico aumento de impostos que afeta todos”.
O PSD/Açores recordou que o partido apresentou uma proposta alternativa à remuneração complementar, que passava pela redução em 30 por cento do IRS até ao quarto escalão, o que permitiria “compensar e proteger todos os açorianos independentemente das profissões e entidades patronais”
“O PS votou contra e quis, apenas, beneficiar uma parte dos funcionários públicos açorianos”, referiram os social-democratas.
Comunicado aqui: http://www.scribd.com/doc/45050869/Comunicado-CPR-10DEZ2010
Na íntegra
As declarações do Presidente da República quando confrontado com a notícia da remuneração compensatória dos Açores.
Por uma questão de sanidade e imparcialidade os OCS dos Açores deviam publicar/mostrar na íntegra estas declarações!
Por uma questão de sanidade e imparcialidade os OCS dos Açores deviam publicar/mostrar na íntegra estas declarações!
Questionado sobre a inconstitucionalidade da medida a resposta foi: "não me quero pronunciar sobre isso"
terça-feira, dezembro 07, 2010
Quem não quer ser lobo...
Se muitos comentários primam pela ignorância, num e noutro sentido, a verdade é só uma: a remuneração compensatória para quem trabalha na administração pública regional e ganha entre 1500 e 2200 euros é uma medida que gera desigualdades e assume certos Açorianos como de primeira e outros de segunda.
É bom recordar que os Açorianos que trabalham nas finanças, nas autarquias, na polícia e na GNR, nos tribunais e nas conservatórias, são Açorianos, vivem a Açorianidade, aqui nasceram e cresceram, aqui têm raízes e aqui criam os seus filhos, aqui pagam impostos e aqui vivem com as mesmas dificuldades dos demais. Mas, na verdade, não gozam desta remuneração compensatória que apenas se aplica aos que estão na alçada da administração regional.
Por essa razão o PSD não podia apoiar esta medida e propôs, como alternativa e verdadeiro apoio às famílias (a todas), que a região fizesse uso das prerrogativas que tem na lei de finanças regionais, estabelecendo em 30% a redução do IRS até ao 4º escalão.
Significaria isso que quem ganha menos do que 41 mil euros por ano veria as medidas de austeridade serem menos severas, isso sim, fazendo justiça para com uma região que, por via das circunstâncias, merece o tratamento especial que está consagrado na legislação.
Tratava-se de defender os Açorianos por igual, e na medida do possível, do preço a pagar pelos erros da (des)governação socialista.
Ao preferir o caminho da discriminação negativa de muitos Açorianos, ao afrontar a solidariedade nacional e ao pôr em causa esses conceitos, os Socialistas dos Açores e o seu insubstituível líder geraram a incompreensão do país.
De nada servirá a justificação dos poderes autonómicos, porque não é disso que se trata. De nada servirá o desfraldar do anti-centralismo, porque os Açorianos que não beneficiarão desta remuneração compensatória não podem ser ignorados nem discriminados perante os seus pares.
Mais uma vez, fica a descoberto que um Governo e uma maioria arrogantes não servem o interesse geral. Mais uma vez fica demonstrado que essa arrogância só serve para censurar a razão a quem a tem, apenas e só porque essa razão é a do maior partido da oposição. Mais uma vez, fica demonstrado que através da proposta de melhoria do sistema fiscal se podia, de facto, apoiar as famílias e os Açorianos por igual.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa 07/12/2010
É bom recordar que os Açorianos que trabalham nas finanças, nas autarquias, na polícia e na GNR, nos tribunais e nas conservatórias, são Açorianos, vivem a Açorianidade, aqui nasceram e cresceram, aqui têm raízes e aqui criam os seus filhos, aqui pagam impostos e aqui vivem com as mesmas dificuldades dos demais. Mas, na verdade, não gozam desta remuneração compensatória que apenas se aplica aos que estão na alçada da administração regional.
Por essa razão o PSD não podia apoiar esta medida e propôs, como alternativa e verdadeiro apoio às famílias (a todas), que a região fizesse uso das prerrogativas que tem na lei de finanças regionais, estabelecendo em 30% a redução do IRS até ao 4º escalão.
Significaria isso que quem ganha menos do que 41 mil euros por ano veria as medidas de austeridade serem menos severas, isso sim, fazendo justiça para com uma região que, por via das circunstâncias, merece o tratamento especial que está consagrado na legislação.
Tratava-se de defender os Açorianos por igual, e na medida do possível, do preço a pagar pelos erros da (des)governação socialista.
Ao preferir o caminho da discriminação negativa de muitos Açorianos, ao afrontar a solidariedade nacional e ao pôr em causa esses conceitos, os Socialistas dos Açores e o seu insubstituível líder geraram a incompreensão do país.
De nada servirá a justificação dos poderes autonómicos, porque não é disso que se trata. De nada servirá o desfraldar do anti-centralismo, porque os Açorianos que não beneficiarão desta remuneração compensatória não podem ser ignorados nem discriminados perante os seus pares.
Mais uma vez, fica a descoberto que um Governo e uma maioria arrogantes não servem o interesse geral. Mais uma vez fica demonstrado que essa arrogância só serve para censurar a razão a quem a tem, apenas e só porque essa razão é a do maior partido da oposição. Mais uma vez, fica demonstrado que através da proposta de melhoria do sistema fiscal se podia, de facto, apoiar as famílias e os Açorianos por igual.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa 07/12/2010
segunda-feira, dezembro 06, 2010
Remuneração compensatória
No Parlamento dos Açores, na discussão do Orçamento para 2011, o PSD propôs a eliminação do artigo que previa a remuneração compensatória para vencimentos na administração pública regional entre os 1500 e os 2200 euros por a mesma criar desigualdades. Não estivemos impávidos e assumimos com coragem a nossa alternativa!
Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online
Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online
O governo regional deixou esgotar o prazo de 60 dias e ainda não respondeu ao requerimento do grupo parlamentar do PSD, entregue no dia 4 de Outubro, sobre os horários da SATA para a Graciosa durante o inverno IATA.
Em comunicado hoje divulgado, o deputado graciosense do PSD classifica esta atitude de desrespeito quer pela Assembleia Legislativa quer pela população da Graciosa.
João Costa lembra que também o Conselho de Ilha da Graciosa, a 28 de Outubro, reconheceu que os actuais horários não defendem o desenvolvimento da Graciosa. Para o deputado social-democrata esta "situação decorre ao arrepio das promessas do PS e do presidente do governo" aquando da compra dos novos aviões.
O comunicado recorda que quem viajar para a Graciosa ou desta sair no fim de semana tem um voo à sexta-feira pelas 13h30, ao sábado às 15h45, ao domingo às 11h30 e à segunda-feira às 11h30.
Quanto às ligações para Lisboa apenas à quarta-feira existe uma ligação que chega à capital durante o dia (13h55). Nos restantes dias da semana a chegada a Lisboa é de madrugada e o tempo entre a partida e a chegada varia entre as 8 e as 13 horas. João Costa lembra também, para quem viaja de Lisboa para a Graciosa, que deve estar no aeroporto às 04h00 ou 06h00 da madrugada. Sobre a proximidade dos dois voos à quarta-feira, denuncia ainda que impedem a deslocação à Terceira e a Ponta Delgada no mesmo dia.
"Por outro lado, a ligação entre a Graciosa e Ponta Delgada praticamente deixou de ter voos directos (ainda que com escala na Terceira)" - afirma João Costa.
Na opinião do deputado do PSD " esta situação exige imediata alteração, conforme vincou o Conselho de Ilha, e exige imediata resposta do governo". - conclui o comunicado.
por: Luís Costasábado, dezembro 04, 2010
quarta-feira, dezembro 01, 2010
O embuste orçamental
O PS apresentou-se no parlamento como o partido que sustenta o único governo capaz de aumentar apoios sociais em tempo de austeridade, quando todos pela Europa fora fazem o contrário.
Essa circunstância faria do PS Açores o campeão do Estado Social, mas a verdade dos números e a crueza da realidade desmentem por completo uma ideia que só vinga porque é dita vezes sem conta, com a complacência de quem ouve e faz fé nas repetidas afirmações.
Na verdade, conforme tive oportunidade de dizer na ALRA, o total de aumento do complemento regional de pensão não chega a 1 milhão de euros, concretamente 943 078 €, para distribuir num ano por 35 mil idosos, resultando em menos de 2 euros por mês a cada um!
O governo esforçou-se por demonstrar que este apoio era feito com grande esforço, que era inédito, e repetiu à exaustão que era um aumento de mais de 4%.
Mas a realidade é que o Governo enganou todos quantos o ouviram. O esforço governamental é apenas de 1% do aumento da verba para campanhas publicitárias e resume-se a 0,09% do total do orçamento.
Ou seja, para a verba que o governo usa para dar festas em discotecas de Lisboa ou jantaradas com requinte a seguir a espectáculos de televisão, o PS inscreveu mais de 21 milhões de euros, um aumento de mais de 100% comparativamente ao ano de 2010, tendo o deputado Francisco César inclusivamente referido que a verba para esses eventos era mesmo para reforçar!!!
Já para os pobres que vivem 1/4 abaixo do limiar da pobreza, que têm menos de 300 euros por mês de pensão, o PS aumenta a verba do apoio complementar em menos de 0,09% do total orçamentado.
Só não é um escândalo porque já ninguém se impressiona com a forma como este governo age.
E, de facto, não impressiona saber que o caminho dos Socialistas não é diferente nos Açores do que tem sido seguido no continente.
De facto, os socialistas liderados por Sócrates, com o incondicional apoio de César, endividaram o país de tal forma que nos colocam à beira da bancarrota, virando-se depois para os cidadãos pedindo sacrifícios.
Nos Açores de Carlos César e do PS o caminho seguido é o mesmo, a região tem uma factura para apresentar aos nossos filhos de 2 mil e 500 milhões de euros.
Vendo as coisas de forma crua, é uma região pobre, com muitos pobres, e enterrada em dívidas.
O compromisso geracional da dívida que os socialistas deixam nos Açores acaba, por sinal, por ser um clone do percurso seguido por Sócrates.
E, ao invés de assumirem a realidade e inverterem o rumo, o PS mantém-se agarrado ao vício da arrogância e às habituais mitomanias.
É mesmo caso para dizer: Juntos Conseguiram!!!
Publicado no Diàrio Insular e Rádio Graciosa - 30/11/2010
terça-feira, novembro 30, 2010
Planos falhados
Faz hoje um ano que aqui escrevi sobre o Plano Anual do Governo para a ilha Graciosa.
Terminei a minha crónica concluindo que o plano seguinte seria certamente mais volumoso, atendendo à acumulação de verbas não executadas e que o Governo adia sucessivamente.
Não me enganei!
Este ano o Plano volta a crescer, desta feita mais de 1 milhão de euros relativamente ao ano passado.
Mas voltamos à técnica de acumular promessas, inscrevendo verbas que não se executam, levando a que a verba cresça sem que isso signifique grande coisa.
No ano passado o Governo inscreveu cerca de 3 milhões de euros para o novo Centro de Saúde.
Este ano o Governo inscreve mais cerca de 5 milhões para essa mesma obra.
Ora, como não se prevê que o Centro de Saúde custe 8 milhões, na verdade o que temos é a mesma verba reinscrita, pois no ano passado limitaram-se a inflacionar o Plano para demonstrar grandes intenções.
Tem sido assim e, no entretanto, lá vão alguns dizendo que acham tudo isto muito positivo, muito normal e muito bom para todos.
Esta forma de governar, adiando sempre para anos eleitorais novas primeiras pedras e novas promessas, tem atirado a Graciosa para ciclos de execuções que, numa avaliação global, acabam por não ter a repercussão positiva que deveriam.
Este ano o Governo volta a esquecer a desejada marina (ainda é cedo para uma obra dessas dar frutos eleitorais), esquece o novo matadouro (o objectivo é o mesmo), ignora a protecção costeira de Santa Cruz (resta-nos rezar) e faz de conta que nunca prometeu a requalificação da baía da Praia (isso é mais em ano de eleições)!
No Plano, o Governo não dá mostras de querer cumprir com o que prometeu para a presente legislatura, até porque será o penúltimo plano desta e as prometidas obras não se fazem em alguns meses, e mantém a mesmíssima linha de actuação para a Ilha Graciosa.
Quem acha que isto é positivo só pode ter baixado os braços perante o declínio que vamos tendo nas verdadeiras lutas pelo desenvolvimento da Ilha.
Não parece lógico que os sucessivos Planos que assumem sempre as mesmas orientações estratégicas e que, de quatro em quatro anos, adiam a ilha para a legislatura seguinte, possam deixar de ter um olhar crítico e de frontal discordância.
Era tempo de a Graciosa voltar a ter voz de reivindicação no cumprimento de promessas esquecidas, de não se limitar a acenar com a cabeça como se esperasse apenas mais um favor ou uma benesse.
Era tempo dos Planos serem cumpridos e executados na íntegra. De não resultarem sempre num constante falhanço perante o desafio do desenvolvimento e de devolução à ilha de uma nova esperança.
Publicado no Diário Insular de 23/11/2010
Terminei a minha crónica concluindo que o plano seguinte seria certamente mais volumoso, atendendo à acumulação de verbas não executadas e que o Governo adia sucessivamente.
Não me enganei!
Este ano o Plano volta a crescer, desta feita mais de 1 milhão de euros relativamente ao ano passado.
Mas voltamos à técnica de acumular promessas, inscrevendo verbas que não se executam, levando a que a verba cresça sem que isso signifique grande coisa.
No ano passado o Governo inscreveu cerca de 3 milhões de euros para o novo Centro de Saúde.
Este ano o Governo inscreve mais cerca de 5 milhões para essa mesma obra.
Ora, como não se prevê que o Centro de Saúde custe 8 milhões, na verdade o que temos é a mesma verba reinscrita, pois no ano passado limitaram-se a inflacionar o Plano para demonstrar grandes intenções.
Tem sido assim e, no entretanto, lá vão alguns dizendo que acham tudo isto muito positivo, muito normal e muito bom para todos.
Esta forma de governar, adiando sempre para anos eleitorais novas primeiras pedras e novas promessas, tem atirado a Graciosa para ciclos de execuções que, numa avaliação global, acabam por não ter a repercussão positiva que deveriam.
Este ano o Governo volta a esquecer a desejada marina (ainda é cedo para uma obra dessas dar frutos eleitorais), esquece o novo matadouro (o objectivo é o mesmo), ignora a protecção costeira de Santa Cruz (resta-nos rezar) e faz de conta que nunca prometeu a requalificação da baía da Praia (isso é mais em ano de eleições)!
No Plano, o Governo não dá mostras de querer cumprir com o que prometeu para a presente legislatura, até porque será o penúltimo plano desta e as prometidas obras não se fazem em alguns meses, e mantém a mesmíssima linha de actuação para a Ilha Graciosa.
Quem acha que isto é positivo só pode ter baixado os braços perante o declínio que vamos tendo nas verdadeiras lutas pelo desenvolvimento da Ilha.
Não parece lógico que os sucessivos Planos que assumem sempre as mesmas orientações estratégicas e que, de quatro em quatro anos, adiam a ilha para a legislatura seguinte, possam deixar de ter um olhar crítico e de frontal discordância.
Era tempo de a Graciosa voltar a ter voz de reivindicação no cumprimento de promessas esquecidas, de não se limitar a acenar com a cabeça como se esperasse apenas mais um favor ou uma benesse.
Era tempo dos Planos serem cumpridos e executados na íntegra. De não resultarem sempre num constante falhanço perante o desafio do desenvolvimento e de devolução à ilha de uma nova esperança.
Publicado no Diário Insular de 23/11/2010
domingo, novembro 28, 2010
quarta-feira, novembro 24, 2010
sexta-feira, novembro 19, 2010
quinta-feira, novembro 18, 2010
Agasalhe uma Nova Vida
“Agasalhe uma Nova Vida”
Actualmente, existem muitas famílias carenciadas, que estão a sentir fortemente as consequências geradas pela crise económica que o país atravessa. Há novas vidas que perigosamente estão a ser alvo desta situação. Os produtos considerados indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento normal de um bebé têm, muitas vezes, custos elevados.
O serviço de Saúde Materno-Infantil do Centro de Saúde apela à solidariedade social dos graciosenses para que possam ajudar estas famílias a responder, de melhor forma, às necessidades dos seus filhos. Eles são o nosso futuro.
Pode deixar a sua contribuição na:
- Consulta Externa do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
- Casa do Povo da Freguesia do Guadalupe
- Casa do Povo da Freguesia de S. Mateus
- Junta de Freguesia da Luz
Material necessário (pode ser usado):
- Roupa de bebé dos 0 meses aos 6 meses
- Edredão para bebé
- Flanela
- Fraldas descartáveis dos 0 meses aos 6 meses
- Biberão
- Alcofa
- “Ovinho” / Cadeira de transporte
O Serviço de Saúde Materno-Infantil do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa agradece o apoio de todos os que contribuírem.
quarta-feira, novembro 17, 2010
O desespero sucessório
O Presidente do Parlamento Açoriano deu uma entrevista a uma rádio onde defendeu a recandidatura de César a Presidente do Governo.
O Dr. Francisco Coelho fez questão de dizer que era uma opinião "pessoal" e que, pessoalmente, achava que por ser uma "liderança forte" não vinha mal ao mundo de o mesmo se recandidatar pela quinta vez.
Fez bem o Presidente do Parlamento em frisar o afastamento da opinião do cidadão Francisco Coelho da opinião do titular do órgão regional. Mas não o fez inocentemente.
É que o Dr. Francisco Coelho, que é o actual Presidente da Assembleia Legislativa, foi também actor central no processo de Revisão do Estatuto Político dos Açores que consagrou a impossibilidade de um Presidente de Governo fazer mais do que 3 mandatos consecutivos, admitindo-se apenas uma excepção para um 4º mandato de César. E fez bem diferenciar a qualidade "pessoal" da sua opinião porque bem sabia que, institucionalmente, essa opinião é indefensável.
Ou seja, Francisco Coelho, político do PS, pode defender o que muito bem entende. Já o Presidente do Parlamento não pode defender uma violação clara do Estatuto Político dos Açores. E não o pode fazer porque, na verdade, a excepção criada para César se poder candidatar a um "quarto" mandato, esgotou-se com a vitória daquele nas eleições de 2008.
A norma transitória que consagrava a excepção ao exercício de mais do que 3 mandatos, esgotou-se na vitória de César, e o facto da promulgação do Estatuto ter sobrevindo àquela eleição apenas encerra a inexistência de norma transitória para uma nova recandidatura. Isto é, não há qualquer norma que excepcione o actual Presidente do Governo perante a regra geral de não poder fazer mais do que três mandatos consecutivos no cargo.
Acresce que, mesmo que se interpretasse a norma transitória reportando a um sentido de permissão de mais um mandato, essa interpretação esbarra de forma inequívoca quer no texto, quer no espírito, da própria norma que permite um "quarto" mandato, sendo cilindrada pelo espírito, e até pela fonte, do Estatuto, que apenas excepcionou um eventual "quarto" mandato.
Essa é a interpretação do próprio César que sabe, ainda que isso lhe cause ansiedade, não poder recandidatar-se em 2012.
Percebe-se, por outro lado, a opinião pessoal do Dr. Francisco Coelho: O PS não consensualiza a quem confiar a liderança do Partido. É a aflição Socialista que, perante perder uma "liderança forte", a quer segurar a todo o custo. O seu fim é o fim da paz interna e o início de um ciclo de sucessão fratricida de onde muitos fugirão, principalmente eleitores!
Publicado no Diário Insular.
O Dr. Francisco Coelho fez questão de dizer que era uma opinião "pessoal" e que, pessoalmente, achava que por ser uma "liderança forte" não vinha mal ao mundo de o mesmo se recandidatar pela quinta vez.
Fez bem o Presidente do Parlamento em frisar o afastamento da opinião do cidadão Francisco Coelho da opinião do titular do órgão regional. Mas não o fez inocentemente.
É que o Dr. Francisco Coelho, que é o actual Presidente da Assembleia Legislativa, foi também actor central no processo de Revisão do Estatuto Político dos Açores que consagrou a impossibilidade de um Presidente de Governo fazer mais do que 3 mandatos consecutivos, admitindo-se apenas uma excepção para um 4º mandato de César. E fez bem diferenciar a qualidade "pessoal" da sua opinião porque bem sabia que, institucionalmente, essa opinião é indefensável.
Ou seja, Francisco Coelho, político do PS, pode defender o que muito bem entende. Já o Presidente do Parlamento não pode defender uma violação clara do Estatuto Político dos Açores. E não o pode fazer porque, na verdade, a excepção criada para César se poder candidatar a um "quarto" mandato, esgotou-se com a vitória daquele nas eleições de 2008.
A norma transitória que consagrava a excepção ao exercício de mais do que 3 mandatos, esgotou-se na vitória de César, e o facto da promulgação do Estatuto ter sobrevindo àquela eleição apenas encerra a inexistência de norma transitória para uma nova recandidatura. Isto é, não há qualquer norma que excepcione o actual Presidente do Governo perante a regra geral de não poder fazer mais do que três mandatos consecutivos no cargo.
Acresce que, mesmo que se interpretasse a norma transitória reportando a um sentido de permissão de mais um mandato, essa interpretação esbarra de forma inequívoca quer no texto, quer no espírito, da própria norma que permite um "quarto" mandato, sendo cilindrada pelo espírito, e até pela fonte, do Estatuto, que apenas excepcionou um eventual "quarto" mandato.
Essa é a interpretação do próprio César que sabe, ainda que isso lhe cause ansiedade, não poder recandidatar-se em 2012.
Percebe-se, por outro lado, a opinião pessoal do Dr. Francisco Coelho: O PS não consensualiza a quem confiar a liderança do Partido. É a aflição Socialista que, perante perder uma "liderança forte", a quer segurar a todo o custo. O seu fim é o fim da paz interna e o início de um ciclo de sucessão fratricida de onde muitos fugirão, principalmente eleitores!
Publicado no Diário Insular.
sexta-feira, novembro 12, 2010
quarta-feira, novembro 10, 2010
terça-feira, novembro 09, 2010
Justo e Solidário?
O candidato Manuel Alegre escolheu como lema de campanha o slogan "Justo e Solidário".Nada mais a propósito das contradições de um candidato que, até nos seus apoios políticos, encerra uma coisa e o seu contrário (PS e Bloco de Esquerda).
O candidato Alegre tem mostrado tudo o que nos leva a fugir da sua eleição, como se um desígnio nacional se tratasse. Torna-se quase obrigatório não eleger o poeta para Presidente de todos os Portugueses, creio mesmo que, se tal viesse a acontecer, não nos salvaríamos de uma maior crise financeira. Pense-se só no que fariam os mercados perante a eleição de alguém apoiado pela estrema esquerda. Seria a emissão de bilhete para a entrada do FMI, se até lá Sócrates não escancarar as portas para que tal aconteça.
O candidato Alegre não podia ser mais lírico no contra-senso do seu slogan de campanha. Na verdade, Alegre tem sido justo e solidário com o PS. Tal como o seu maior apoiante regional, Carlos César, Alegre tem grande parte da responsabilidade na situação do país, ou não fosse ele um dos mais antigos deputados socialistas (ou mesmo o mais antigo), estando sentado na cadeira de deputado desde Abril de 1974.
A Alegre ninguém ouviu senão palavras solidárias para com Sócrates, revelando uma atitude de subserviência à lógica partidária, com umas pitadinhas de "enfant terrible", mas sempre inserido no jogo de poder interno do PS e solidarizando-se sempre com o líder nos momentos de mais intensa luta política.
É tal a dependência de Alegre relativamente ao PS que veio já lamentar-se de não haver mais dirigentes do partido na sua campanha eleitoral.
Numa atitude reveladora do incómodo que lhe causa o apoio ideológico do Bloco de Esquerda, Alegre tem dado mostras de autênticos pedidos de socorro ao PS e a Sócrates. Não que Alegre queira Sócrates a aparecer, cruzes credo, mas que mande alguns dos seus "boys" para dar um ar de apoio do PS a este candidato.
A presença da família Soares na campanha de outro candidato está a melindrar Alegre na sua mostra de que está com o PS e sempre defenderá o PS.
No plano da sua campanha anti-Cavaco, Alegre desdobra-se em críticas avulsas e contraditórias. Se por um lado quer que Cavaco faça coisas e diga mais coisas ainda, por outro lado insurge-se por Cavaco existir, por falar, por aparecer, por ser e por estar.
O poeta está perdido na prosa de uma campanha perdida. Não sabe o que quer e não quer o que sabe.
Nesta caminhada até 23 de Janeiro salva-se a lucidez de Cavaco, que não embarca em slogans que tentem mostrar aquilo que não é e que, mantém uma atitude de Estado, fulcral para o futuro de todos nós.
Publicado no Diário Insular
O candidato Alegre tem mostrado tudo o que nos leva a fugir da sua eleição, como se um desígnio nacional se tratasse. Torna-se quase obrigatório não eleger o poeta para Presidente de todos os Portugueses, creio mesmo que, se tal viesse a acontecer, não nos salvaríamos de uma maior crise financeira. Pense-se só no que fariam os mercados perante a eleição de alguém apoiado pela estrema esquerda. Seria a emissão de bilhete para a entrada do FMI, se até lá Sócrates não escancarar as portas para que tal aconteça.
O candidato Alegre não podia ser mais lírico no contra-senso do seu slogan de campanha. Na verdade, Alegre tem sido justo e solidário com o PS. Tal como o seu maior apoiante regional, Carlos César, Alegre tem grande parte da responsabilidade na situação do país, ou não fosse ele um dos mais antigos deputados socialistas (ou mesmo o mais antigo), estando sentado na cadeira de deputado desde Abril de 1974.
A Alegre ninguém ouviu senão palavras solidárias para com Sócrates, revelando uma atitude de subserviência à lógica partidária, com umas pitadinhas de "enfant terrible", mas sempre inserido no jogo de poder interno do PS e solidarizando-se sempre com o líder nos momentos de mais intensa luta política.
É tal a dependência de Alegre relativamente ao PS que veio já lamentar-se de não haver mais dirigentes do partido na sua campanha eleitoral.
Numa atitude reveladora do incómodo que lhe causa o apoio ideológico do Bloco de Esquerda, Alegre tem dado mostras de autênticos pedidos de socorro ao PS e a Sócrates. Não que Alegre queira Sócrates a aparecer, cruzes credo, mas que mande alguns dos seus "boys" para dar um ar de apoio do PS a este candidato.
A presença da família Soares na campanha de outro candidato está a melindrar Alegre na sua mostra de que está com o PS e sempre defenderá o PS.
No plano da sua campanha anti-Cavaco, Alegre desdobra-se em críticas avulsas e contraditórias. Se por um lado quer que Cavaco faça coisas e diga mais coisas ainda, por outro lado insurge-se por Cavaco existir, por falar, por aparecer, por ser e por estar.
O poeta está perdido na prosa de uma campanha perdida. Não sabe o que quer e não quer o que sabe.
Nesta caminhada até 23 de Janeiro salva-se a lucidez de Cavaco, que não embarca em slogans que tentem mostrar aquilo que não é e que, mantém uma atitude de Estado, fulcral para o futuro de todos nós.
Publicado no Diário Insular
quinta-feira, novembro 04, 2010
Culpados!
No próximo ano os Açorianos irão sentir em força uma crise que nos tornará mais pobres e mais distantes do prometido desenvolvimento a níveis europeus.
O Presidente do Governo Regional já veio dar nota dos paliativos que pretende aprovar para reduzir a pobreza dos mais pobres, mas são pequenas quantias que até no orçamento regional são uma migalha se atendermos ao esbanjamento de dinheiros públicos que é já uma marca socialista na governação.
O anunciado aumento de 60 cêntimos mensais no complemento regional de pensão é o resultado da máxima que o PS pratica e que se resume em fazer uma grande festança para comemorar a miséria e com isso dar uma imagem de preocupação social.
Vivemos uma inversão dos mais nobres valores democráticos e não será com a mesma receita de sempre que conseguiremos dar a volta. Aliás, o futuro que o PS prepara para os Açorianos não augura nada de bom. Em breve teremos que lidar com a escassez de recursos comunitários, cansados de sustentar uma governação saloia e marcada pela irresponsabilidade e despesismo.
No fundo, e chegados ao final de muitos milhões investidos pela Europa, conclui-se que não investimos onde deveríamos ter investido. Na verdade, limitámo-nos a gastar onde não deveríamos ter gasto.
Há apenas um ano, em plena crise mundial, os socialistas na República prometiam o fim da crise e gastavam recursos de uma forma que nos coloca na bancarrota. Nos Açores prometia-se que não haveria crise e que estávamos a salvo da austeridade.
Estão à vista os resultados de tanta insensatez e irresponsabilidade só justificadas pela extrema incompetência de quem continua a gastar recursos do Estado como se fossem inesgotáveis. E para os socialistas são mesmo inesgotáveis enquanto houver impostos para cobrar.
Após mais um ano de governação de Sócrates não podíamos estar pior. Não podemos, por isso, deixar de responsabilizar todos aqueles que, com a sua retórica de demagogia, tudo fizeram para eleger o actual primeiro-ministro.
Nos Açores essa responsabilidade é total por parte do PS e do seu presidente Carlos César, a par de todos os responsáveis políticos socialistas que tudo fizeram para eleger o pior Primeiro-Ministro que a democracia portuguesa conheceu. Carlos César usou de todos os meios ao seu dispor para convencer os Açorianos.
É altura de assumirem as suas responsabilidades, é altura de fazerem o "mea culpa" por contribuírem para o actual estado das coisas. Mas mais do que isso, é altura de, democraticamente, apontar o dedo aos culpados para que a memória não se esvaneça e os Açorianos não esqueçam.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
terça-feira, novembro 02, 2010
Razão no tempo certo
No início de Outubro questionei o Governo (que ainda não respondeu) sobre os horários de inverno da SATA para a Graciosa.
Entretanto, perante as evidências e rendida ao óbvio, a senhora deputada do PS, Vera Bettencourt, acabou hoje por reconhecer a razão das minhas preocupações.
Pena que quando levantei a questão não tivesse feito o comentário que se segue e que, com tantos rodeios, parece que engoliu um grande sapo!
p.s. dois recados:Não fica mal reconhecer a razão a quem a tem & Não devemos esconder o sol com a peneira!
Ah, e já agora, com aviões maiores é natural que haja mais oferta de lugares e mais capacidade de carga!
segunda-feira, novembro 01, 2010
sexta-feira, outubro 29, 2010
quinta-feira, outubro 28, 2010
quarta-feira, outubro 27, 2010
terça-feira, outubro 26, 2010
segunda-feira, outubro 25, 2010
sábado, outubro 23, 2010
quinta-feira, outubro 21, 2010
Governo faz “publicidade enganosa” com as passagens a menos de cem euros
quarta-feira, outubro 20, 2010
terça-feira, outubro 19, 2010
6 meses
Completam-se 6 meses desde que Carlos César anunciou as passagens a 100 euros para os Açorianos.
Curiosamente, ou não, um Graciosense que queira ir, por exemplo, 5 dias a S. Miguel, com hotel incluído (um dos hotéis aderentes ao programa visitazores) paga à volta de 470 euros.
Quase que dá para ir a Lisboa e comprar lá o pacote promocional para os Açores.
Curiosamente, ou não, um Graciosense que queira ir, por exemplo, 5 dias a S. Miguel, com hotel incluído (um dos hotéis aderentes ao programa visitazores) paga à volta de 470 euros.
Quase que dá para ir a Lisboa e comprar lá o pacote promocional para os Açores.
sábado, outubro 16, 2010
sexta-feira, outubro 15, 2010
Escolas dos Açores figuram entre as piores do país - Notícias - RTP Açores
Escolas dos Açores figuram entre as piores do país - Notícias - RTP Açores
As escolas açorianas destacam-se pela negativa nos rankings nacionais.
No ranking da TSF a Graciosa está no lugar 574 de 580 ( a pior classificada dos Açores).
No ranking do Diário de Notícias a Graciosa aparece em 588º de 599 escolas, à frente da escola do Corvo.
As escolas açorianas destacam-se pela negativa nos rankings nacionais.
Por exames: na prova de matemática, a secundária das Lajes do Pico é uma das piores do pais, com media de 5,97 pontos.
No português, a escola da Graciosa regista um dos piores desempenhos.
Com 16 provas realizadas alcança média de 6,76.
Pior só mesmo os alunos da Guiné Bissau que realizaram a mesma prova.
Os dados aqui apresentados, disponibilizados pela agência Lusa, são relativos à media dos exames nacionais do 12º ano.
No ranking da TSF a Graciosa está no lugar 574 de 580 ( a pior classificada dos Açores).
No ranking do Diário de Notícias a Graciosa aparece em 588º de 599 escolas, à frente da escola do Corvo.
quinta-feira, outubro 14, 2010
60 cêntimos de aumento do complemento solidário
Carlos César anunciou com grande pompa que o complemento regional de pensão, o chamado "cheque pequenino", será, este ano, aumentado no dobro da inflação, constituindo uma das medidas que o Governo vai incluir no Orçamento para 2011
Ora, o actual montante máximo do "cheque pequenino" é de 43,10€.
O dobro da inflação é de 1,4%.
Resultado: Quem recebe o máximo do complemento de pensão vai ter um aumento de...... 60 cêntimos.
Os que recebem o valor mais baixo do complemento solidário que é de 21,55€, terão um aumento de..... 30 cêntimos.
p.s. - como é que dizia o Scolari?
Ora, o actual montante máximo do "cheque pequenino" é de 43,10€.
O dobro da inflação é de 1,4%.
Resultado: Quem recebe o máximo do complemento de pensão vai ter um aumento de...... 60 cêntimos.
Os que recebem o valor mais baixo do complemento solidário que é de 21,55€, terão um aumento de..... 30 cêntimos.
Graciosa fica de fora
A campanha visit azores.com/ voo incluído é válida apenas para as ilhas S. Miguel, Terceira, Sta. Maria e Faial.
Afinal.... não houve correcção nenhuma!!!
A retirada do site dos ajustes directos por parte da Associação de Turismo dos Açores era para proceder a correcções nos dados.
Disse-o a responsável pelo portal e a representante da ATA.
Hoje, a party de 196 mil euros voltou a constar no portal dos ajustes directos sem qualquer correcção (link para o portal) conforme se prova aqui (documento disponibilizado à imprensa pelo PSD antes da retirada do site).
Tratou-se, ao que parece, de uma tentativa falhada de esconder o sol com a peneira.
Este Governo Regional atingiu a total irracionalidade democrática.
Disse-o a responsável pelo portal e a representante da ATA.
Hoje, a party de 196 mil euros voltou a constar no portal dos ajustes directos sem qualquer correcção (link para o portal) conforme se prova aqui (documento disponibilizado à imprensa pelo PSD antes da retirada do site).
Tratou-se, ao que parece, de uma tentativa falhada de esconder o sol com a peneira.
Este Governo Regional atingiu a total irracionalidade democrática.
Barcos em perigo - Graciosa Online
"Este será um porto de pesca-modelo, dos melhores dos Açores, se não do País", afirmou Marcelo Pamplona durante uma visita do presidente do Governo regional às obras de construção na nova lota.
Graciosa 06/04/10
Contratos de ajuste directo desaparecem do site do Governo
p.s. - Esta notícia escapou à RTP Açores?
quarta-feira, outubro 13, 2010
Vamos ser invadidos por Holandeses(as)
Todos os contratos têm a mesma data!! (10/05/2010)
Total= 650 mil euros
Total= 650 mil euros
Dados de contratos públicos apagados temporariamente do site oficial do Governo - Sociedade - PUBLICO.PT
Dados de contratos públicos apagados temporariamente do site oficial do Governo - Sociedade - PUBLICO.PT
Governo pediu para os dados serem retirados!!!
"Alexandra Ribeiro, directora de Iniciativas Estratégicas do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que gere o Base, explicou ao PÚBLICO que quem coloca os dados de forma electrónica são entidades adjudicantes. Quando essas entidades detectam erros, pedem uma alteração ao InCI, que, depois de analisado o pedido, o autoriza ou não. Se for dada autorização, as entidades têm dez dias para fazer a alteração. Se não a fizerem, voltam os dados anteriores."
Governo pediu para os dados serem retirados!!!
"Alexandra Ribeiro, directora de Iniciativas Estratégicas do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que gere o Base, explicou ao PÚBLICO que quem coloca os dados de forma electrónica são entidades adjudicantes. Quando essas entidades detectam erros, pedem uma alteração ao InCI, que, depois de analisado o pedido, o autoriza ou não. Se for dada autorização, as entidades têm dez dias para fazer a alteração. Se não a fizerem, voltam os dados anteriores."
terça-feira, outubro 12, 2010
Acordados pelo mau tempo 2
Deve ser sobre isto que os deputados do PS fazem o alerta:
Comunicado Conselho do Governo na Graciosa - 2006:
18. Mandar elaborar o projecto de consolidação do porto de pescas de Santa Cruz.
Programa eleitoral do PS regionais 2008:
. Executar as obras de beneficiação do Porto de Santa Cruz e beneficiar o Porto da Folga e outros pequenos portos;
Comunicado Conselho do Governo 2010 Graciosa:
27. Desenvolver o projecto e lançar o concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia.
28. Autorizar a Lotaçor a adquirir no presente ano um pórtico de varagem para o Porto de Pescas da Praia.
24. Executar o projecto de protecção costeira da Rua do Mar, em Santa Cruz.
E, já agora:
Programa eleitoral do PS para a Câmara Municipal - 2009:
. Participar na reabilitação dos pequenos portos de apoio às pescas da ilha, nomeadamente os do Carapacho, Folga, Porto Afonso, Calheta e Barra.
Comunicado Conselho do Governo na Graciosa - 2006:
18. Mandar elaborar o projecto de consolidação do porto de pescas de Santa Cruz.
Programa eleitoral do PS regionais 2008:
. Executar as obras de beneficiação do Porto de Santa Cruz e beneficiar o Porto da Folga e outros pequenos portos;
Comunicado Conselho do Governo 2010 Graciosa:
27. Desenvolver o projecto e lançar o concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia.
28. Autorizar a Lotaçor a adquirir no presente ano um pórtico de varagem para o Porto de Pescas da Praia.
24. Executar o projecto de protecção costeira da Rua do Mar, em Santa Cruz.
E, já agora:
Programa eleitoral do PS para a Câmara Municipal - 2009:
. Participar na reabilitação dos pequenos portos de apoio às pescas da ilha, nomeadamente os do Carapacho, Folga, Porto Afonso, Calheta e Barra.
segunda-feira, outubro 11, 2010
domingo, outubro 10, 2010
Publicidade justificada?
Alguns ajustes directos feitos com uma empresa que, aparentemente, pertence a um ex deputado do PS
Destaque para os 74 mil e 900 euros para promoção das 5 maravilhas dos Açores!!!
Esta empresa é proprietária de um site da internet que não consta nos mais visitados de Portugal.
Parte destes Ajustes parece que se destina à produção de conteúdos e não apenas à sua difusão no site da empresa.
P.S. - Já agora, se alguém encontrar os spots ou filmes em questão é favor avisar!
p.s.2 - o Site Açores 5 maravilhas está aqui: http://acores5maravilhas.com/
Destaque para os 74 mil e 900 euros para promoção das 5 maravilhas dos Açores!!!
Esta empresa é proprietária de um site da internet que não consta nos mais visitados de Portugal.
Parte destes Ajustes parece que se destina à produção de conteúdos e não apenas à sua difusão no site da empresa.
P.S. - Já agora, se alguém encontrar os spots ou filmes em questão é favor avisar!p.s.2 - o Site Açores 5 maravilhas está aqui: http://acores5maravilhas.com/
sábado, outubro 09, 2010
sexta-feira, outubro 08, 2010
quinta-feira, outubro 07, 2010
quarta-feira, outubro 06, 2010
Um Coreto com (outra) utilização
HOMENAGEM ÀS BANDAS FILARMÓNICAS NO CORETO DE LOULÉ:
(Na cidade de Loulé o Coreto já não tem a utilização de outros tempos.)
O Coreto de Loulé trata-se de uma obra do século XX, construída entre 1901 e 1926, ou seja, apenas entre 30 a 50 anos mais antigo que o da Praça de Santa Cruz da Graciosa.
Coreto da Praça Fontes Pereira de Melo em Santa Cruz da Graciosa - fotos retiradas do blogue: http://www.canadadasxixaras.blogspot.com/
(esta foto é de 1959)
23.05.09
(Na cidade de Loulé o Coreto já não tem a utilização de outros tempos.)
O Coreto de Loulé trata-se de uma obra do século XX, construída entre 1901 e 1926, ou seja, apenas entre 30 a 50 anos mais antigo que o da Praça de Santa Cruz da Graciosa.
Coreto da Praça Fontes Pereira de Melo em Santa Cruz da Graciosa - fotos retiradas do blogue: http://www.canadadasxixaras.blogspot.com/(esta foto é de 1959)terça-feira, outubro 05, 2010
Um Presidente que não gosta...
Na passada semana o PSD aprovou na Assembleia Municipal da Graciosa duas propostas claramente em benefício da população da ilha.
A primeira, de redução em 4,5% do IRS pago pelos contribuintes Graciosenses que reverte para o município, passando essa percentagem de imposto a funcionar como dedução à colecta a favor dos Graciosenses.
No dia em que Sócrates anunciava mais austeridade, o PSD actuou, aliviando um pouco a carga fiscal dos Graciosenses.
A segunda proposta foi a da realização de um referendo local para que a população se possa pronunciar sobre a intenção do Presidente da Câmara em demolir o Coreto da Praça da Santa Cruz.
Estas propostas irritaram o edil que não apreciou a atenção dada aos problemas e às questões que marcam o dia-a-dia dos Graciosenses.
O Presidente da Câmara não apreciou a proposta de redução do IRS. Não que isso implique qualquer rombo nas finanças da autarquia, afinal estamos a falar de cerca de 70 mil euros e a Câmara não se queixa da sua situação financeira, facto até bem demonstrado nos gastos que se vão vendo por aí. Mas a inicia
tiva Social-Democrata levou a uma generalizada aprovação das pessoas e à censura da insensibilidade do Presidente, e isso é insuportável para quem se acha acima de qualquer crítica.
Mas o que mais irritou os socialistas foi a hipótese que o PSD quer dar à população para dizer o que quer relativamente ao Coreto do centro da sua Vila classificada.
O Presidente da Câmara fez, e faz, de tudo para que isso não aconteça. Já decidiu que o Coreto é para demolir e, do alto da sua autoridade, finge que ouve alguém e faz de conta que aceita a crítica como forma de mudar de opinião. Mas já decidiu, e a simples hipótese da população se manifestar em contrário é motivo de irritação.
Começa a ser notória a inabilidade autárquica de um Presidente que só ouve quem lhe dá razão.
Estamos perante um Presidente que acha que tudo está mal. Desde as árvores que ladeiam algumas artérias da Ilha (como no caso do caminho do cemitério no Guadalupe) passando pelo centro de Santa Cruz.
Para o Presidente da Câmara tudo deve ter um "ar" moderno, e apresenta-se como alguém que apenas se motiva por esse impulso. Essa modernidade leva a que confunda a renovação com modernice, e fica patente a revolta popular perante tanta insensibilidade.
Começa-se a descobrir que, afinal, o Presidente da Câmara não gosta da Graciosa. Não gosta do aspecto e da história dos lugares, e não gosta do povo, sendo relutante em devolver um pouco do imposto que estes pagam. É um Presidente em processo de isolamento pessoal. No final todos seremos vítimas.
Até quando?
(publicado no Diário Insular de 5/10/2010)
A primeira, de redução em 4,5% do IRS pago pelos contribuintes Graciosenses que reverte para o município, passando essa percentagem de imposto a funcionar como dedução à colecta a favor dos Graciosenses.
No dia em que Sócrates anunciava mais austeridade, o PSD actuou, aliviando um pouco a carga fiscal dos Graciosenses.
A segunda proposta foi a da realização de um referendo local para que a população se possa pronunciar sobre a intenção do Presidente da Câmara em demolir o Coreto da Praça da Santa Cruz.
Estas propostas irritaram o edil que não apreciou a atenção dada aos problemas e às questões que marcam o dia-a-dia dos Graciosenses.
O Presidente da Câmara não apreciou a proposta de redução do IRS. Não que isso implique qualquer rombo nas finanças da autarquia, afinal estamos a falar de cerca de 70 mil euros e a Câmara não se queixa da sua situação financeira, facto até bem demonstrado nos gastos que se vão vendo por aí. Mas a inicia
tiva Social-Democrata levou a uma generalizada aprovação das pessoas e à censura da insensibilidade do Presidente, e isso é insuportável para quem se acha acima de qualquer crítica.Mas o que mais irritou os socialistas foi a hipótese que o PSD quer dar à população para dizer o que quer relativamente ao Coreto do centro da sua Vila classificada.
O Presidente da Câmara fez, e faz, de tudo para que isso não aconteça. Já decidiu que o Coreto é para demolir e, do alto da sua autoridade, finge que ouve alguém e faz de conta que aceita a crítica como forma de mudar de opinião. Mas já decidiu, e a simples hipótese da população se manifestar em contrário é motivo de irritação.
Começa a ser notória a inabilidade autárquica de um Presidente que só ouve quem lhe dá razão.
Estamos perante um Presidente que acha que tudo está mal. Desde as árvores que ladeiam algumas artérias da Ilha (como no caso do caminho do cemitério no Guadalupe) passando pelo centro de Santa Cruz.
Para o Presidente da Câmara tudo deve ter um "ar" moderno, e apresenta-se como alguém que apenas se motiva por esse impulso. Essa modernidade leva a que confunda a renovação com modernice, e fica patente a revolta popular perante tanta insensibilidade.
Começa-se a descobrir que, afinal, o Presidente da Câmara não gosta da Graciosa. Não gosta do aspecto e da história dos lugares, e não gosta do povo, sendo relutante em devolver um pouco do imposto que estes pagam. É um Presidente em processo de isolamento pessoal. No final todos seremos vítimas.
Até quando?
(publicado no Diário Insular de 5/10/2010)
sexta-feira, outubro 01, 2010
Ligações aéreas entre os Açores e o Continente podem vir a perder interesse para as companhias de aviação - Notícias - RTP Açores
Ligações aéreas entre os Açores e o Continente podem vir a perder interesse para as companhias de aviação - Notícias - RTP Açores
Afinal, pergunto, quem é que paga os Administradores destas empresas?
Afinal, pergunto, quem é que paga os Administradores destas empresas?
quinta-feira, setembro 30, 2010
PSD aprovou "vantagens fiscais" em Santa Cruz da Graciosa
O PSD fez aprovar ontem, na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa, e mediante a abstenção da bancada do PS, “uma redução da comparticipação da câmara no IRS, fixando em 0,5% a percentagem da participação variável, e passando para 4,5% a dedução à colecta em favor dos contribuintes”, disse o deputado municipal João Bruto da Costa.
“O PSD entende que todas as medidas que visem auxiliar as famílias, ainda mais numa altura de grande austeridade e de aumento da carga fiscal, são benéficas. E ainda mais tratando-se de uma localidade onde, a título de exemplo, o poder de compra é sensivelmente metade do verificado em Ponta Delgada, dai a nossa proposta”, explicou.
Segundo o social-democrata, “infelizmente a reacção do PS foi a pior, referindo que os valores em causa eram insignificantes e que a nossa proposta não passava de propaganda política, esquecendo que se trata de uma forma de auxiliar quem trabalha e desconta, e que permite uma discriminação positiva dos cidadãos de Santa Cruz da Graciosa, que verão agora ser-lhes devolvidos 4,5% do valor de IRS que dizia respeito à autarquia”, afirmou.
João Bruto da Costa acrescentou que “tendo a câmara uma situação financeira estável, esta iniciativa não põe em causa qualquer projecto municipal, pelo que esta era a altura certa para tentar melhorar as condições de vida dos graciosenses”, concluiu o líder da bancada laranja na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa.
“O PSD entende que todas as medidas que visem auxiliar as famílias, ainda mais numa altura de grande austeridade e de aumento da carga fiscal, são benéficas. E ainda mais tratando-se de uma localidade onde, a título de exemplo, o poder de compra é sensivelmente metade do verificado em Ponta Delgada, dai a nossa proposta”, explicou.
Segundo o social-democrata, “infelizmente a reacção do PS foi a pior, referindo que os valores em causa eram insignificantes e que a nossa proposta não passava de propaganda política, esquecendo que se trata de uma forma de auxiliar quem trabalha e desconta, e que permite uma discriminação positiva dos cidadãos de Santa Cruz da Graciosa, que verão agora ser-lhes devolvidos 4,5% do valor de IRS que dizia respeito à autarquia”, afirmou.
João Bruto da Costa acrescentou que “tendo a câmara uma situação financeira estável, esta iniciativa não põe em causa qualquer projecto municipal, pelo que esta era a altura certa para tentar melhorar as condições de vida dos graciosenses”, concluiu o líder da bancada laranja na assembleia municipal de Santa Cruz da Graciosa.
terça-feira, setembro 28, 2010
segunda-feira, setembro 27, 2010
Um retrato social
Numa média de 12 meses cada pensionista recebe 280,96 euros por mês!!!São 1/3 da população da Graciosa.
Estes dados estão numa resposta a um requerimento dirigido ao Governo em Fevereiro de 2010 e respondido em Junho de 2010.
Mentira de perna curtíssima
No plenário de Setembro de 2010 o deputado José Ávila acusou-me de ter ido para o cais satisfeito com o encalhe do "Ilha Azul"
O "Ilha Azul" encalhou a 23 de Agosto de 2007.
Nesse dia encontrava-me de férias aqui:
Ou seja.... !!!
Nesse dia encontrava-me de férias aqui:
Ou seja.... !!!
(A)cerca de …
Foi publicado na passada semana em Jornal Oficial da Região, um contrato ARAAL celebrado entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, com o objectivo de proceder à recuperação de habitação degradada na ilha Graciosa.
Segundo nota pública do Governo Regional, este contrato destina-se a recuperar várias habitações em diversas freguesias da ilha Graciosa.
O referido contrato ascende a 600.000 euros e será executado entre a presente data e o final de 2011.
Várias conclusões se podem retirar desta nova abordagem do problema da habitação degradada na Graciosa.
Desde logo, o Governo Regional vem reconhecer a sua incapacidade para, ao longo de vários anos, e depois de ter retirado as competências em matéria de habitação degradada das autarquias, vem reconhecer, dizia, que não foi capaz de por um ponto final nesse problema da habitação degradada de famílias de fracos recursos.
Ou não foi capaz de resolver esse problema ou não lhe interessava que deixasse de haver quem precisasse de mais uma porta de alumínio ou umas persianas novas.
Mas se podemos estar de acordo com esta nova abordagem em transferir para as autarquias a resolução destes casos, não se pode deixar de notar algo que parece ser verdadeiramente extraordinário em termos de planeamento executivo quando estão em causa 600 mil euros.
É que o contrato agora celebrado diz que estamos perante a recuperação de “cerca de” trinta habitações.
Cerca de?!?, então Governo e Câmara Municipal celebram um contrato em que o objecto não está claramente definido? Pode lá ser!
Se a Câmara Municipal e o Governo Regional entendem que deve ser a autarquia a proceder a estas obras de recuperação, executando uma competência do Governo, o mínimo que se exige em negócios desta natureza é que sejam claros e transparentes. O mínimo que se pode exigir é que se saiba concretamente para que finalidade se destina o dinheiro transferido, e para cumprir tal desiderato, antecipadamente, deve ter ocorrido um levantamento das necessidades do Concelho, uma análise dos agregados e dos seus rendimentos para, assim, haver equidade nos apoios na recuperação e melhoria das suas habitações degradadas.
Mas parece que se fez um levantamento em cima do joelho, ou talvez como resultado de uma volta de campanha eleitoral. Pois para não se saber em concreto de quantas habitações se está a falar, é algo só pode gerar dúvidas sobre o que estamos verdadeiramente a discutir.
Este é um assunto que merece ser melhor explicado, para que não restem dúvidas sobre a melhor aplicação dos dinheiros e a justiça da sua distribuição.
Publicado no Diário Insular de 21/09/2010
Segundo nota pública do Governo Regional, este contrato destina-se a recuperar várias habitações em diversas freguesias da ilha Graciosa.
O referido contrato ascende a 600.000 euros e será executado entre a presente data e o final de 2011.
Várias conclusões se podem retirar desta nova abordagem do problema da habitação degradada na Graciosa.
Desde logo, o Governo Regional vem reconhecer a sua incapacidade para, ao longo de vários anos, e depois de ter retirado as competências em matéria de habitação degradada das autarquias, vem reconhecer, dizia, que não foi capaz de por um ponto final nesse problema da habitação degradada de famílias de fracos recursos.
Ou não foi capaz de resolver esse problema ou não lhe interessava que deixasse de haver quem precisasse de mais uma porta de alumínio ou umas persianas novas.
Mas se podemos estar de acordo com esta nova abordagem em transferir para as autarquias a resolução destes casos, não se pode deixar de notar algo que parece ser verdadeiramente extraordinário em termos de planeamento executivo quando estão em causa 600 mil euros.
É que o contrato agora celebrado diz que estamos perante a recuperação de “cerca de” trinta habitações.
Cerca de?!?, então Governo e Câmara Municipal celebram um contrato em que o objecto não está claramente definido? Pode lá ser!
Se a Câmara Municipal e o Governo Regional entendem que deve ser a autarquia a proceder a estas obras de recuperação, executando uma competência do Governo, o mínimo que se exige em negócios desta natureza é que sejam claros e transparentes. O mínimo que se pode exigir é que se saiba concretamente para que finalidade se destina o dinheiro transferido, e para cumprir tal desiderato, antecipadamente, deve ter ocorrido um levantamento das necessidades do Concelho, uma análise dos agregados e dos seus rendimentos para, assim, haver equidade nos apoios na recuperação e melhoria das suas habitações degradadas.
Mas parece que se fez um levantamento em cima do joelho, ou talvez como resultado de uma volta de campanha eleitoral. Pois para não se saber em concreto de quantas habitações se está a falar, é algo só pode gerar dúvidas sobre o que estamos verdadeiramente a discutir.
Este é um assunto que merece ser melhor explicado, para que não restem dúvidas sobre a melhor aplicação dos dinheiros e a justiça da sua distribuição.
Publicado no Diário Insular de 21/09/2010
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