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quarta-feira, março 09, 2011

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República - INTERVENÇÕES - PRESIDENCIA.PT

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República - INTERVENÇÕES - PRESIDENCIA.PT

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,

Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.

Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.

Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.

De todos serei Presidente.

Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.

Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.

Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.

Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral. No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.

Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.

Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.

Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.

De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.

O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.

Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.

Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.

Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.

Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.

Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.

Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.

Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.

Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.

Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.

Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.

Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.

Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.

A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.

Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.

Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.

Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.

É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.

É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.

O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.

Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.

A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.

Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.

É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.

O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.

É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.

Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.

As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.

Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.

Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.

As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.

A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.

Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.

Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.

Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.

Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.

Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.

A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.

O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.

É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.

Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.

Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.

Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.


Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.

Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.

Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.

Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.

Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.

Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.

Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.

Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

Obrigado.

quinta-feira, março 03, 2011

Açores: Lei da rolha chega às escolas açorianas (som) - Notícias - RTP Açores

Açores: Lei da rolha chega às escolas açorianas (som) - Notícias - RTP Açores


Em nota enviada aos conselhos executivos de estabelecimentos escolares de todas a região, o novo assessor para a Comunicação Social da Secretaria da Educação faz saber que deve ser contactado "sempre" e "antes" que os dirigentes das escolas prestem declarações à Comunicação Social.

Uma nota a que também a Antena 1 - Açores teve acesso.

terça-feira, março 01, 2011

Bronca no Carnaval da Terceira

Funcionários da empresa municipal Praia em Movimento interromperam Domingo, na localidade do Juncal, a atuação de um bailinho de Carnaval de idosos, alegadamente por discordarem do enredo.


Todos os erros merecem correcção!

No passado ano de 2010, à beirinha de mais umas festas concelhias de Santa Cruz da Graciosa, a Praça Fontes Pereira de Melo, bem no centro da Vila, encontrava-se revolta em arranjos para montagem de umas esplanadas que com o decorrer do tempo, em especial do "mau" tempo, vieram provar que a sua utilidade se circunscreve ao período de verão.
A Praça de Santa Cruz vive, desde então, numa certa agonia estética com duas velas penduradas em vigorosos mastros ladeadas por quiosques fechados.
A ideia de fazer na Praça de Santa Cruz esplanadas com bar pode até ser uma ideia que venha a revelar-se boa para os períodos de bom tempo, mas a volumetria dos materiais usados e o design a que chamam "moderno" aguça a curiosidade de quem olha para aquelas realizações e se questiona sobre a bondade de semelhante investimento.
Certo é que, desde a inicial euforia em montar esplanadas na Praça e passado quase um ano sobre a apresentação de um projecto que repentinamente passou de 400 mil euros para 1 milhão e duzentos, nada mais se fez na Praça de Santa Cruz que se viu despida da sua anterior graciosidade para ostentar objectos de sumptuoso impacto visual.
Com a montagem de tais esplanadas a Câmara Municipal de Santa Cruz impôs a retirada das esplanadas dos cafés nos extremos da Praça que, mesmo em dias menos solarengos, acolhiam gentes que trocavam conversas e conviviam, dando vida e movimento ao centro da Vila.
O resultado das opções de quem ocupa cargos de natureza executiva e decide, mesmo contra a vontade popular, reflecte-se sempre no quotidiano das gentes e dos lugares.
Na Graciosa não é diferente, e a mudança operada nas rotinas existentes no centro de Santa Cruz levou a um certo adormecimento de uma parte do convívio que, dia e noite, motivava encontros e troca de ideias.
Passado este tempo talvez se pudesse pensar um pouco mais em como simples alterações de pequenas coisas não dispensam um olhar mais ponderado e um verdadeiro escrutínio das consequências.
Por outro lado, o assumir de erros é, além do mais, um verdadeiro sinal de inteligência e de demonstração de genuína vontade em servir a comunidade.
Já a teimosia e a vontade de se afirmar pela obstinação de ser titular do poder de decidir, mais não é do que um atestado de desligamento da nobre função de servir os seus concidadãos, procurando tomar todas as decisões, mesmo aquelas que se anulam entre si, para que todos beneficiem.
Quando o passar dos dias se encarrega de demonstrar que uma decisão deve ser alterada, o que esperamos é que haja coragem em agir, porque, no final, o benefício é de todos!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

PSD questiona governo sobre preço de combustíveis para pescadores

O PSD/Açores desafiou hoje o governo regional a revelar se aceita a pretensão dos pescadores de se proceder ao congelamento do preço dos combustíveis para o setor, lembrando que os rendimentos dos profissionais desta área têm sofrido uma “diminuição”.

Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado social-democrata António Pedro Costa referiu que o setor das pescas no arquipélago “tem passado por momento difíceis, não apenas por questões resultantes da conjuntura de crise económica e financeira, mas pela falta de alguns apoios para debelar os problemas com que se debatem os seus profissionais”.

“Em 2010, relativamente às capturas da pesca local dos Açores, registaram-se os piores resultados dos últimos anos e, consequentemente, uma diminuição dos rendimentos dos pescadores”, afirmou.

O parlamentar do PSD/Açores lembrou que os pescadores exigem o congelamento do aumento dos combustíveis para a pesca na Região “como forma de contribuir para o combate à crise num setor que vive de rendimentos baixos”.

António Pedro Costa pediu ainda explicações ao governo regional acerca da “inoperacionalidade dos equipamentos de gelo e dos guindastes de apoio” no porto de Ponta Delgada, o que está a causar “grande descontentamento” entre os pescadores.

sexta-feira, fevereiro 25, 2011

PSD/Açores defende alteração do novo regime contributivo para a pesca - AO online

A bancada do PSD na assembleia legislativa dos Açores propôs uma alteração ao regime contributivo para pescadores proprietários de embarcações de pesca local e costeira, por entender que a “contribuição fixa” agora definida é “injusta e insustentável”.
Em conferência de imprensa, na cidade da Horta, Duarte Freitas, líder da bancada social-democrata, lembrou que o novo regime contributivo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011 alterou “substancialmente” a forma de pagamento dessas contribuições.

Segundo explicou, a aplicação do presente regime de contribuição leva a que, “por diversos meses do ano, se torne impossível o pagamento de uma contribuição fixa”, actualmente estipulada num mínimo de 118,63 euros mensais, “independentemente do volume de rendimento verificado”.

Para Duarte Freitas, esta situação levou a uma “distorção do cariz contributivo” por parte dos proprietários de embarcações de pesca local ou costeira, que “em muitos casos” se vêem perante o pagamento de uma contribuição que, na prática, “é superior aos rendimentos auferidos”.

O líder parlamentar do PSD lembra também que estes profissionais da pesca estão sujeitos a regime de quotas de volume de pescado, o que significa que, mesmo que quisessem, não poderiam aumentar as capturas para compensar o aumento da contribuição.

“Com este projecto de resolução não se pretende isentar o pagamento de uma contribuição”, clarificou Duarte Freitas, sublinhando que a intenção é apenas permitir que esses profissionais da pesca possam optar pelo anterior regime contributivo.

De Londres para a Graciosa - Graciosa Online

De Londres para a Graciosa - Graciosa Online

terça-feira, fevereiro 15, 2011

O PS vale pouco... o Governo tenta ajudar!

A cada dia que passa nota-se um maior frenesim no PS Açores e no Governo Regional.
É já notório que o grande objectivo é começar, desde já, uma campanha para as eleições de 2012.
Por todas as ilhas os membros do Governo desdobram-se em visitas a obras em curso, justificando tudo o que corre mal como uma aparente normalidade e lançando primeiras pedras a cada ocasião.
Até um incêndio em Ponta Delgada é logo motivo para aparecer no local, em entrevistas e declarações.
Este Governo maximiza o seu tempo de antena com a desgraça alheia e auto-promove-se com o dinheiro dos açorianos.
Como se isso não lhe bastasse, chegamos ao cúmulo de assistir a um insistente colocar do Governo, dos seus membros e dos meios do estado ao serviço do Partido Socialista. Vale tudo desde que seja para promover os dirigentes do partido, nomeadamente os deputados das diferentes ilhas onde se deslocam nessas visitas de propaganda, que nada trazem de novo e apenas servem interesses menos democráticos.
Exemplo disso foi a propaganda a que recentemente assisti, feita pelos deputados do PS eleitos por Santa Maria, promovendo assim actividade partidária, acompanhados pelo Director Regional da Cultura que se deslocou àquela ilha em serviço oficial, devidamente noticiada pelo gabinete de propaganda do Governo, e portanto, recebendo ajudas de custo pagas por todos nós.
Quem acha isto normal não tem nada a aprender com algumas práticas pouco democráticas próprias de regimes de partido único.
Nas restantes ilhas não é diferente. Os secretários regionais andam em roda viva, passeando-se na companhia dos dirigentes do Partido Socialista como se tudo fosse perfeitamente natural.
E por sinal, até é normal nesta região em que o Presidente do Governo, em processo de despedida do poder, usa e abusa de todas as ocasiões para atacar a líder do PSD.
2012 assusta cada vez mais os socialistas dos Açores que se acotovelam uns aos outros a ver se aparecem ao lado de quem possa estar na frente, sem contudo saber quem seja essa personalidade.
A 20 meses de eleições para o Governo Regional, o PS não tem candidato e tudo o que move o actual Presidente é fazer a campanha do seu partido, tentando que existam condições para afirmar o seu partido como alternativa de si mesmo.
Ironicamente, essa circunstância apenas revela que sem o actual Presidente do Governo o PS Açores vale pouco mais do que 20%.
Há claramente um desígnio eleitoralista de promoção do Partido Socialista por conta do Governo Regional. Pena é que quem tem competência para moralizar a vida pública e para sancionar este tipo de atitudes se entretenha com outros fados!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Causa Pública - Hoje - Graciosa


O programa Causa Pública de hoje é sobre a Graciosa - Na RTP Açores cerca das 20H45

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

Deolinda - Parva que Sou



Sou da geração sem remuneração
e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar,
já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘casinha dos pais’,
se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.

Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’
Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.

João Costa questiona governo sobre instalação de pórtico de varagem no porto de pescas da Graciosa. ~ Rádio Graciosa

João Costa questiona governo sobre instalação de pórtico de varagem no porto de pescas da Graciosa. ~ Rádio Graciosa

O deputado do PSD/Açores, João Costa, pediu explicações ao governo regional sobre a instalação de um pórtico de varagem no porto de pescas da Graciosa, alegando que o executivo já prometeu a aquisição do equipamento “por diversas vezes”.Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado graciosense referiu que, nos últimos anos, “dadas as condições de pouca segurança no interior do porto de pescas, ainda mais urgente se tornou a existência desse pórtico de varagem” e vai mais longe afirmando que “por certo que o Governo Regional não ignora que no último ano diversas têm sido as situações de aflição dentro do Porto de Pescas devido à falta deste equipamento.”“Este tem sido um inverno bastante rigoroso que, não só tem levado os pescadores da Graciosa a temer pela segurança das embarcações, assim como tem impossibilitado mais saídas para o mar”, e citamos.O parlamentar do PSD/Açores pretende também que o governo regional explique o motivo pelo qual “ainda não foi accionado o mecanismo do FUNDOPESCA” para os pescadores graciosenses, salientando que o reduzido volume de capturas e o baixo número de saídas para o mar registados entre Outubro e Dezembro “já justificavam uma atenção especial por parte do governo”.Para João Costa tratam-se de “situações que importa dar a atenção devida e que o Governo Regional tem obrigação, através do FUNDOPESCA de salvaguardar, não só no interesse dos pescadores Graciosenses e das suas famílias, mas também com reflexo na economia, já de si frágil, da ilha Graciosa”, e citamos.
No requerimento o deputado diz ainda ter conhecimento de existirem situações em que se constata o direito a beneficiar deste apoio, mas tal ainda não se verificou na presente safra.
Perante estas situações, o deputado laranja quer saber para quando a aquisição de um Pórtico de Varagem (travelift), se está o Governo Regional ciente da quebra acentuada de rendimentos dos profissionais da Pesca da Graciosa e porque razão ainda não foi accionado o mecanismo do FUNDOPESCA para os pescadores Graciosenses que dele devam beneficiar?

terça-feira, fevereiro 01, 2011

Uma Coelho está garantida, falta um Coelho

Na semana em que a indigestão dos resultados da eleição presidencial atormentava o PS Açores e o Governo, a solução para descentralizar o debate político foi a de uma recauchutagem governamental levando ao sacrifício da titular com menos peso político e na hora em que esta se encontrava mais fragilizada.
A saída de Lina Mendes da pasta da educação serviu para cumprir os objectivos imediatos de um Governo nitidamente cabisbaixo e sem saída para a tremenda derrota que sofrera Domingo.
Essa substituição, há muito reclamada pelos parceiros sociais, foi pensada ao nível do momento político de rescaldo de uma derrota do PS Açores, que se envolveu ao mais alto grau na alegre campanha do seu candidato, o candidato "amigo" como os próprios dirigentes socialistas o definiram, e também ao nível do momento conturbado que se vive no plano das políticas educativas e da esperada convulsão com a classe docente por causa dos concursos de professores.
Por outro lado, foi com extrema deselegância que o Presidente do Governo comentou a substituição de Lina Mendes, afirmando que era um processo esgotado (a passagem da governante pela pasta) e que esperava muito melhor desempenho por parte da nova Secretária, Cláudia Coelho Cardoso.
Deselegante na abordagem e contraditório nos propósitos da saída da anterior titular.
É que, se a anterior Secretária Regional saiu dizendo que o fazia por vontade própria, já o Presidente do Governo, ao ver fugir-lhe por entre os dedos a ideia de que quem manda é ele, logo tornou o caso como uma opção do próprio, ao qual só faltou dizer que tinha despedido a Secretária Regional.
A última semana trouxe também o fim de jogo no PS Açores sobre a eventualidade de ter na Presidência da República um amigo que ignorasse a regra estatutária que impede o actual Presidente do Governo de se candidatar a novo mandato.
O PS Açores necessitava desta solução como de pão para a boca, e o Presidente do PS, mesmo contrariado, aceitava que o tabu se pudesse prolongar por mais um ano, podendo assim evitar a implosão interna em que agora se encontra o Partido Socialista Regional.
Na verdade, Cavaco Silva cumprirá o que diz o Estatuto dos Açores e respeitará a vontade dos que fizeram constar da lei a impossibilidade de Carlos César se candidatar a Presidente do Governo, na senda, diga-se, do que pensa o próprio Presidente do Governo.
Neste desencanto eleitoral que arruinou as esperanças dos Socialistas regionais, o PS vê-se perante a cruel realidade de procurar outro líder. O PS Madeira parece que aposta em José Manuel Coelho. Os Socialistas dos Açores talvez o queiram disputar.

Publicado no Diário Insular e Rádio Gaciosa

Aos bocados

Sobre o voto de congratulação pelos 525 anos da Vila de Sta. Cruz

Corta-mato escolar

sexta-feira, janeiro 28, 2011

Tiago Borges contratado

O avançado açoriano Tiago Borges, que passou pelos escalões de base do FC Porto, vai trocar o Anadia, clube inscrito na zona Centro da 2.ª Divisão, pelo Leixões. O novo reforço, de 25 anos, ganhou notoriedade no Anadia, onde marcou 16 golos.

A contratação de um avançado nesta janela de Inverno era prioritária para a equipa de Matosinhos, como assumiu recentemente o seu treinador.

Augusto Inácio ganha, assim, um reforço com boas credenciais, dois dias depois de os leixonenses terem assegurado o concurso do médio Livramento.

Leia mais na edição impressa de A BOLA

quinta-feira, janeiro 27, 2011

Entardecer

Cláudia Cardoso é a nova Secretária Regional de Educação e Formação

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, indigitou hoje Cláudia Cardoso para o cargo de Secretária Regional de Educação e Formação, substituindo Maria Lina Mendes, que abandona as funções “a seu pedido”.

A mudança no executivo regional foi anunciada esta noite numa nota do gabinete de comunicação, já depois de terem terminado os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa Regional.

Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Meneses da Costa, 37 anos de idade, licenciada em Português/Inglês pela Universidade dos Açores, é natural da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, em Angra do Heroísmo, na Terceira.

Esta é a segunda vez que Cláudia Cardoso assume funções no governo açoriano, depois de ter sido Secretária Regional da Presidência entre 2002 e 2004.

Segundo a nota oficial, o Representante da República para os Açores já assinou o decreto de nomeação de Cláudia Cardoso, que deverá tomar posse ainda esta semana.

Lusa/AO Online

Amanhecer

quarta-feira, janeiro 26, 2011

ALRAA aprova voto de saudação pela reeleição de Cavaco Silva

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprovou esta quarta-feira, por maioria, uma voto de saudação pela reeleição de Cavaco Silva para a Presidência da República, numa votação em que apenas PSD e CDS/PP votaram a favor.
O voto de saudação, apresentado em conjunto pelo PSD e pelo CDS/PP, não recolheu o voto favorável das forças políticas que apoiaram outros candidatos nas eleições presidenciais de domingo o que fez com que a votação ficasse muito longe da unanimidade registada num voto semelhante aprovado há cinco anos.

Na votação de hoje no parlamento açoriano, PSD e CDS/PP votaram a favor, BE votou contra e PS, PCP e PPM abstiveram-se.

O documento aprovado destaca o “civismo e a normalidade democrática” com que decorreram as eleições de domingo, acrescentando que o Presidente da República eleito recebeu o “apoio significativo e amplo dos portugueses”.

“Os açorianos manifestaram-se expressivamente a favor do candidato vencedor, que recebeu na região um apoio relativo superior à média nacional”, acrescenta o documento, numa referência à votação obtida por Cavaco no arquipélago dos Açores.

Há cinco anos, também na sequência das eleições presidenciais, o parlamento açoriano aprovou dois votos de saudação pela eleição de Cavaco Silva para a Presidência da República.

Um dos votos, da autoria do PSD, com muitos elogios à figura do novo Chefe de Estado, foi aprovado apenas por maioria, com a abstenção do PS, enquanto o outro, da autoria da bancada socialista, redigido de forma quase telegráfica, foi aprovado por unanimidade.

Lusa/AO online

Eleitores-fantasma são 1,25 milhões - Política - Correio da Manhã

Eleitores-fantasma são 1,25 milhões - Política - Correio da Manhã

Se aos 10,6 milhões de cidadãos residentes, dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), retirarmos os menores de 18 anos, que não podem votar, e dois terços dos estrangeiros em Portugal, que não têm direito de voto (290 mil), chegamos a um total de 8,37 milhões de eleitores no nosso país. A listagem total das freguesias aponta para 9,62 milhões. A diferença revela que há 1,25 milhões de eleitores-fantasma no País. Se tivermos em atenção apenas o universo real de eleitores, a taxa de abstenção das últimas presidenciais desce para 46,4%.

eleitores

Em relação à reeleição de Jorge Sampaio em 2001 votaram na Graciosa na reeleição de Cavaco Silva menos 163 eleitores!

terça-feira, janeiro 25, 2011

A lição do Professor

Nas eleições do passado domingo a esquerda socialista, - a democrática e a outra -, foram claramente postas no lugar pelo povo Português, farto das utópicas ideias de um passado que não se repete.
Essa dita esquerda apresentou todo o tipo de candidatos. Desde o ex-autarca desiludido com a política da máquina do Largo do Rato, ramificada no Terreiro-do-Passo e que tem levado ao actual estado do país, passando pelo poeta de ideais revolucionários do terceiro quartel do século passado, indo até ao habitual comunista da ortodoxia soviética, passando pelo comunista desiludido - nas suas palavras “evoluído”- que depois de lhe cair um bocado do muro de Berlim em cima achou que devia profetizar uma paródia política usando um partido que havia ali à mão! Havia também um Sr. Dr. que prometia nobreza mas revelou-se não como um político da social-democracia, como aparentava querer, mas como desprovido de visão de estadista, que convém ter quando se quer ser presidente desta república.
O Povo disse que nada disto servia, nada disto serve o país e a democracia.
Cavaco Silva encarnou o presidente que Portugal precisa para levar pela frente a difícil tarefa de nos tirar deste pântano que nos meteram.
Nos Açores nem vale a pena apontar derrotados, foram os que usaram de tudo para contrariar o sentimento democrático do povo açoriano, fizeram valer-se dos seus cargos para promover um candidato, usaram de uma campanha de insinuações sobre tudo. E sobretudo meteram a autonomia no meio da campanha, amedrontando e insultando o Presidente de Portugal. Quiseram afrontar mais uma vez as regras do jogo democrático, usando de meios proibidos pela lei eleitoral.
Agora escudam-se com as boas relações institucionais mas a verdade é que usaram mais uma vez os Açores para fazerem jogos políticos de favorecimento partidário. Depois escudam-se no povo dos Açores.
Até podia dar o nome a isto, mas isso já todos sabem!
Cavaco no discurso de vitória manifestou a verdade e o sentimento maioritário do povo português que não se comove com política de vão de escada, de canto de balcão, de demagogia e de insulto permanente, que está farta do caminho seguido e que, também nos Açores, está a por em risco a soberania e o futuro dos mais jovens.
Esta é uma vitória da verdade e um cartão vermelho à política tal como a usam as esquerdas, com campanhas e aliados de ocasião, e para a ocasião.
O país e os Açores merecem também outras políticas, ao serviço dos seus cidadãos, sem que estes sejam usados como escudo de interesses do partido ou de transição pessoal.
A votação de domingo foi um sinal, um bom sinal!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

sábado, janeiro 22, 2011

Resposta do Governo aos horários da SATA de Inverno para a Graciosa

O requerimento era este: http://base.alra.pt:82/Doc_Req/IXreque350.pdf

Finalmente disseram qualquer coisa: http://base.alra.pt:82/Doc_Req/IXrequeresp350.pdf

O assunto já foi descrito aqui: http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/graciosa/?k=Horarios-de-Inverno-da-SATA.rtp&post=29229

Tirem as vossas conclusões!!!

Chapa 5 Socialista

Projecto para a Praça de Santa Cruz da Graciosa



Projecto para a Praça Velha de Angra do Heroísmo

sexta-feira, janeiro 21, 2011

Cavaco Silva é “único candidato” que pode assegurar “credibilidade externa”

A líder do PSD/Açores considerou quarta-feira que Cavaco Silva é o “único candidato” a Presidente da República que pode assegurar a “credibilidade externa” do país, lembrando que Portugal atravessa a “maior crise” das últimas décadas.

“O país está a atravessar a maior crise económica dos últimos 35 anos. É preciso que Portugal tenha credibilidade nos mercados externos, porque é essencial conseguir financiamento para a nossa economia. E só há um político que pode garantir essa credibilidade externa, que é o professor Cavaco Silva”, afirmou Berta Cabral, em declarações aos jornalistas, à entrada de uma reunião com dirigentes e militantes do partido da ilha do Faial.

A líder social-democrata salientou que Portugal vive uma situação económica e social “muito complicada a que este governo do PS nos conduziu”, acrescentando que a crise está a ter um “reflexo muito penoso” nos Açores e se vai “agravar” em 2011.

Berta Cabral defendeu que a Região necessita de um novo modelo de desenvolvimento, de forma a combater o crescimento do desemprego, bem como para ultrapassar a crise nos setores da construção civil e do turismo.

A presidente do PSD/Açores acrescentou que, devido à situação “difícil” do país e da Região, as eleições presidenciais são “determinantes e decisivas”.

“Ninguém se pode demitir dessa grande responsabilidade que é votar e emitir a sua opinião, sendo parte na escolha do nosso futuro”, disse Berta Cabral.


Som – Berta Cabral afirma que Cavaco Silva é único candidato que pode assegurar credibilidade externa

Polémica em Angra sobre a Praça Velha

A requalificação da Praça Velha em Angra do Heroísmo está a dar polémica.
Percebem agora os Angrenses por que a demolição do coreto da Praça de Santa Cruz deu tanto que falar?

Cavaco Silva vence logo à primeira volta - Portugal - DN

Cavaco Silva vence logo à primeira volta - Portugal - DN
Cavaco Silva 59%, Manuel Alegre 22%, Fernando Nobre 10%, Francisco Lopes 6%, José Manuel Coelho 2% e Defensor Moura 1%, são os resultados da sondagem da Universidade Católica.

quinta-feira, janeiro 20, 2011

A escolha do presidente - Graciosa Online

A escolha do presidente - Graciosa Online

PSD Graciosa apela ao voto em Cavaco





A Comissão Politica de Ilha do PSD/Graciosa apoia a candidatura de Aníbal Cavaco Silva às eleições para a Presidência da Republica que decorrem este domingo, dia 23 de Janeiro.

Em comunicado, a estrutura social-democrata defende que Cavaco Silva é o candidato melhor preparado para exercer a mais alta magistratura do Estado e chama a atenção dos graciosenses para "as calunias e insinuações" lançadas pelos restantes candidatos.

O PSD/Graciosa lembra ainda ao eleitorado graciosense que foi com Cavaco Silva, então primeiro-ministro, que os Açores viram consagrado o estatuto de região ultraperiférica da Europa, ao abrigo do qual tem vindo a beneficiar de muitos milhões de euros.

quarta-feira, janeiro 19, 2011

Orgulho de Portugal

Cavaco ganha à primeira volta e Alegre empata com Nobre | Económico

Cavaco ganha à primeira volta e Alegre empata com Nobre | Económico

Cavaco consegue 62% das intenções de voto. Alegre com 15% e Nobre com 13% disputam segundo lugar.

Cavaco Silva vence as eleições presidenciais à primeira volta, deixando Manuel Alegre com apenas 15% dos votos e tecnicamente empatado com Fernando Nobre.

É esta a antevisão da sondagem da Marktest para o Económico e TSF que dá ao candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS uma vantagem confortável de 62% das intenções de voto e aponta o presidente da AMI como a grande novidade das presidenciais do próximo domingo, alcançando os 13%. Praticamente o mesmo valor que o candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, Manuel Alegre, que tem contado com a presença de destacadas figuras dos dois partidos nas suas acções de campanha.

Com o trabalho de campo a ser realizado ainda antes da última semana de campanha (entre os dias 14 e 16 de Janeiro) mas já incorporando algumas das críticas severas de Cavaco ao Governo e os casos BPN e BPP, os dados da Marktest espelham uma abstenção de 35% (25% de indecisos, 5% não respondem e 4% não votam). A confirmar-se seria o segundo valor mais baixo de sempre em eleições presidenciais que contam com um presidente recandidato. Apenas 4% garantem que votarão em branco.

terça-feira, janeiro 18, 2011

Por que voto Cavaco Silva

Se alguma coisa boa tem resultado desta campanha eleitoral é a circunstância de confirmarmos que, de entre os candidatos, apenas Cavaco Silva tem demonstrado ter as condições, já para não dizer as qualidades, necessárias para desempenhar a função presidencial.
A Campanha tem primado por apenas Cavaco Silva se afirmar com uma ideia de Portugal e uma noção exacta do sentido de Estado necessário para o desempenho das funções presidenciais.
Os restantes candidatos revelam tão só as repetitivas frases de críticas desgarradas e de ataques descabidos a Cavaco Silva.
Por mim, não embarco nesses argumentos de baixa política e de insinuações sobre quem tem demonstrado ser o único com conhecimentos e condições para influenciar positivamente os destinos de Portugal.
É por isso que irei votar Cavaco Silva no próximo Domingo.
Por isso e por muitas outras razões que, de facto, interessam nestas eleições.
Porque é o candidato que, na sua vida, mais provas deu de competência.
Porque é o candidato que se revela como o mais conhecedor da situação do País e dos passos que devemos dar para ultrapassar a grave situação em que Sócrates nos colocou.
Porque Cavaco nunca deixou de marcar presença quando confrontado com condições difíceis, nunca cedendo a facilitismos nem a pressões de outros para que servisse qualquer outro interesse que não o interesse do País.
Porque sempre falou verdade, ainda que esse não fosse o caminho mais fácil, demonstrando que não embarca em discursos de ilusões e de demagogia.
Porque, ao contrário de outros, não chegou agora ao clube dos que promovem as autonomias regionais, aliás, sempre deu provas de respeito, promovendo a dinâmica das autonomias como conceito para o seu desenvolvimento.
Porque é o candidato que mais se faz respeitar nos grandes fóruns internacionais, junto dos decisores políticos europeus e influenciando decisivamente a tomada de posições com influência directa no País e nas regiões autónomas.
Nunca é demais lembrar que a sua influência e determinação levou a que exista o conceito de regiões ultraperiféricas da Europa, levando a que regiões como os Açores tivessem uma atenção especial da Europa e um reforço exponencial das transferências de verbas da União Europeia.
Por estas e outras razões o meu voto será para o candidato Cavaco Silva.
Não porque ele irá servir os interesses dos partidos, porque isso ele já provou que não fará.
Mas porque Portugal e os Açores precisam de um Presidente com os pés bem assentes na terra, um Presidente que seja referencial de estabilidade, de verdade e de seriedade no exercício da função.
Com Cavaco temos essas garantias.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

sexta-feira, janeiro 14, 2011

PSD lamenta “conformismo” do presidente do governo sobre economia regional

PSD lamenta “conformismo” do presidente do governo sobre economia regional

Data: 2011-01-13

O PSD/Açores lamentou hoje o “conformismo” manifestado pelo presidente do governo acerca dos dados sobre a evolução da economia regional, alegando que Carlos César mostrou “inusitada satisfação” por a Região ter um desempenho “menos mau” que outras regiões portuguesas.

“Neste país de Sócrates e César, este último responsável político revela uma inusitada satisfação por os Açores terem um desempenho menos mau do que algumas outras regiões portuguesas”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.

O PSD/Açores salientou que, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística sobre as contas regionais, a Região “tinha, em 2008, um PIB per capita de 15200 euros e, em 2009, descemos para 15100”.

“O problema de crescimento é evidente, face aos recursos disponíveis e à execução antecipada por via de desorçamentações e de endividamentos vários. Por tudo isto é estranho que o Presidente do Governo venha falar de 'desempenho notável'”, referiram os social-democratas.

A comissão política regional do partido sublinhou que, entre 1995 e 2006, os Açores “receberam de 7616 euros per capita da União Europeia, mais 2300 do que a Madeira e mais do dobro de todas as outras regiões ultraperiféricas”, considerando que “com tanto dinheiro teríamos necessariamente de crescer”.

“Em 1995 distávamos sete pontos da Madeira em relação à aproximação do PIB médio da União Europeia. Em 2009 distamos 27 por cento”, afirmaram.

O PSD/Açores lembrou que a Região “tem quase 20 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, mais de 20 por cento de desemprego jovem, dez por cento das famílias açorianas atingidas pelo desemprego e empresas a fechar”.

“Não podemos deixar de valorizar o que atingimos, não podemos perder a esperança de dias melhores, mas temos de exigir mais de quem nos governa. Com tantos meios e com tantas necessidades não podemos capitular na vontade de fazer mais”, disseram os social-democratas.


quarta-feira, janeiro 12, 2011

Venham a mim que são autonomistas!

Em plena campanha eleitoral somos brindados com um sem número de aleivosias sobre os candidatos. Não se discutem ideias, não se debate o país, não se fala para o eleitor.
Mais do que servir o verdadeiro interesse da democracia, os caciques do costume andam numa roda viva à procura de mais um mexerico, de mais uma polémica e de mais uma distracção para denegrir a imagem e o bom nome de quem se dispõe a servir o Estado.
Nos Açores somos brindados com uma espécie de termómetro autonomista dos candidatos, onde a temperatura é medida pela vassalagem prestada a esse ícone autonomista com pés de barro que é o Presidente do Governo.
A campanha Socialista para as presidenciais mede-se, nos Açores, por saber se os candidatos pedem ou não audiências à majestosa personalidade de Sant'Ana, como se para aferir se alguém é mais ou menos defensor do modelo autonómico bastasse um pedido para aparecer ao lado de César.
Não deixa de ser caricato verificar que para os socialistas regionais, tanto faz o que o candidato comunista ou o candidato socialista pensam sobre o Estado Autonómico, desde que peçam a César um foto de ocasião e uma audiência de oportunidade.
E a oportunidade é sempre a mesma: atacar o candidato Cavaco Silva e o facto de este ter provocado a frustração Cesarista por não ter proporcionado uma presença ao seu lado.
Para o PS regional quem não vai à presença do Presidente do Governo não revela espírito autonómico. Contudo, esquecem que, por exemplo, Jorge Sampaio também não o fez e isso não impediu César de apelar ao voto no Presidente que ficará na história como o responsável pela ascensão de Sócrates.
Parecendo que é pecado não visitar um Presidente de Governo Regional quando em campanha nas regiões autónomas, os Socialistas facilmente esquecem que Alegre não pediu audiências ao Presidente do Governo Regional da Madeira quando ali se deslocou em campanha, e esquecem o que este recandidato disse em 2006, quando confrontado com essa circunstância. Na altura, Alegre dizia que pedira a César para o receber porque são amigos e que não fez o mesmo na Madeira porque não tem qualquer relação de proximidade com Alberto João.
Ver nestas situações medidores do carácter autonomista dos candidatos deixa os Socialistas em terríveis contradições sobre o verdadeiro sentido autonomista que deveriam colocar quando falam de defesa e luta autonómica. Mas nós já estamos habituados a isto, aliás, outra coisa não seria de esperar da parte de quem nunca percebeu, e parece que nunca perceberá, o que é a verdadeira luta pelas autonomias regionais e pelas suas progressivas conquistas.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

sexta-feira, dezembro 17, 2010

máquina de lavar: €88,50 e o resto é conversa...fiada entre a SATA e o Governo

máquina de lavar: €88,50 e o resto é conversa...fiada entre a SATA e o Governo

Açores: alerta de erupção vulcânica no mar

Açores: alerta de erupção vulcânica no mar

O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCBA) afastou qualquer risco para as populações associado à possibilidade de estar a ocorrer uma erupção vulcânica submarina entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental do arquipélago.

Apesar disso, e face ao alerta recebido do Centro de Informação e Vigilância Sismológica dos Açores (CIVISA) de que uma erupção poderia estar a ocorrer nessa área desde o início de Dezembro, a Protecção Civil acompanha o «fenómeno com atenção», garantiu Pedro Carvalho à agência Lusa.

O presidente do SRPCBA adiantou que a situação foi também comunicada às autoridades marítimas para diligenciarem a possibilidade de recolha de informações por embarcações que naveguem na zona em que eventualmente se estará a registar a erupção.

Teresa Ferreira, do CIVISA, justificou a suspeita de uma erupção entre as ilhas dos grupos Central e Ocidental, numa zona da Crista Média Atlântica, com o registou de mais de uma centena de sismos nos últimos 10 dias.

A investigadora adiantou à Lusa que a zona em causa se localiza a mais de 100 quilómetros ilhas mais próximas ¿ Flores, Corvo, Faial e Graciosa ¿ e a profundidades que vão dos 800 aos 2 000 metros.

A última erupção marítima documentada ocorrida nos mares dos Açores ocorreu em 1998 ao largo da Serreta, ilha Terceira.

Pescadores em sobressalto!

quinta-feira, dezembro 16, 2010

Voto de congratulação - Graciosa Online

Voto de congratulação - Graciosa Online

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um voto de congratulação pela vitória do Team Graciosa na Taça de Ralis Além Mar do Grupo Central.

Este voto proposto pelos vereadores do PSD dá os parabéns aos pilotos Cláudio Bettencourt e Luís Silva.

Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT

Relatório da ERC mostra falta de pluralismo partidário na RTP - Media - PUBLICO.PT


Já no caso da RTP Açores, cujo Governo Regional é socialista, o PSD, neste caso através do seu “braço” açoriano, volta a estar sub-representado: em vez dos quase 32 por cento que deveria ocupar, fica-se pelos 12. A oposição no seu todo, em vez dos 48 por cento só tem 35. E o Governo em conjunto com o PS chega aos 65 por cento, quando idealmente deveria ter 50 por cento.

quarta-feira, dezembro 15, 2010

Veto do Rep. da República

1. Dirijo-me à Assembleia Legislativa a que Vossa Excelência superiormente preside para, no exercício da competência atribuída ao Representante da República pelo nº. 2 do artigo 233º. da Constituição, solicitar uma nova apreciação do Decreto Legislativo Regional nº. 33/2010, recebido no meu Gabinete para assinatura no dia 7 do corrente mês de Dezembro, que contém o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano 2011, dando conta aos digníssimos Deputados da Região das razões que motivam esta minha decisão.

2. Antes de mais, quero fazer a precisão de que a minha discordância, expressa neste veto, não se dirige ao Orçamento, qua tale, que esse não discuto, mas apenas à norma do artigo 7º. do diploma que o aprovou e que cria uma … “remuneração compensatória igual ao montante da redução remuneratória total ilíquida efectuada, por via do diploma do Orçamento do Estado, em relação aos trabalhadores da Administração Regional e dos Hospitais EPE, cujas
remunerações totais ilíquidas mensais, nos termos previstos naquele diploma orçamental, se situem entre €1.500 e €2.000.” E tanto se circunscreve rigorosamente a essa norma que o sentido deste veto ficará inteiramente cumprido com a sua eliminação pura e simples.

3. Na verdade, esta norma é criticável a vários títulos. Desde logo, na sua conformidade constitucional, ou seja, da violação dos princípios constitucionais da igualdade, da solidariedade e da coesão nacionais.
Mas, independentemente deste juízo de desconformidade com a Constituição, que não foi por mim exercitado pelo meio disponível da fiscalização preventiva (mas poderá a todo o tempo ser desencadeado pela via da fiscalização abstracta sucessiva) sobram sempre razões de carácter ético, ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida.

4. Será bom começar por dizer, o que às vezes tem sido esquecido, que foram considerações de carácter social, humanitário, de solidariedade e de compreensão das debilidades salariais de uma certa faixa de funcionários públicos regionais que estiveram na base e serviram de fundamento a esta medida de excepção. Os órgãos de Governo Regional agiram aqui no desenvolvimento e na efectivação de um compreensível impulso de protecção dos seus funcionários mais carenciados e afectados pelo corte salarial decretado no Orçamento Nacional.
Só que isso é uma parte da realidade, que sendo relevante, silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente.
Na verdade, afronta injustificadamente as situações paralelas e similares dos funcionários atingidos pelo rigor do orçamento nacional, alguns dos quais a prestar serviço na Região, e bem assim, muitos dos funcionários da Administração Local.
Enquanto a medida discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo.

5. E não vale argumentar com a penosidade do trabalho nos Açores, pelo isolamento, pela onerosidade que a distância agrava, enfim por aquilo a que vulgar e repetidamente se chamam os preços, os custos e os sacrifícios da insularidade.
Tudo isso é exacto, mas aceitável e atendível noutros planos, onde, aliás há muito se vêm praticando efectivamente medidas de compensação, protecção, apoio e incentivo de efeitos mais generalizados e abrangentes.

6. Nem se diga que a remuneração compensatória não custa um cêntimo ao Orçamento Nacional ou ao contribuinte continental.
É uma afirmação superficial e de validade apenas formal.
Na verdade, é evidente que só pode sair do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Mas será razoável lembrar que desde sempre uma parte significativa das receitas (correntes e de capital) desse Orçamento é constituída por transferências do Orçamento Nacional.
E bem. E muito justamente, como sempre entendemos, porque não pactuamos com aqueles que, em tom levianamente brejeiro, vão já gracejando que a discriminação positiva começa a ser demasiado positiva.
Mas também não pactuamos com a queixa e o lamento de séculos, que, por isso mesmo já entrou no imaginário político açoriano, de que tudo o que de nefasto acontece nos Açores é fruto de um centralismo cego e anacrónico.
Não se nega a existência esporádica de motivações centralistas e preconceituosas.
O centralismo existe, efectivamente.
E curiosamente, e por ironia, alimenta-se de situações como esta.
Mas não é regra. Nem sequer a excepção frequente.
Há muito que as Autonomias Regionais entraram no património adquirido de Portugal e, particularmente os Açores e os Açorianos, no património afectivo-cultural, quase afectivo-romântico, dos continentais.
Sei do que falo, porque sou metade de cada lado.
Mas, até por isso, me sinto à vontade para expressar a minha discordância profunda das razões, do sentido e dos objectivos desta medida que considero injusta e discriminatória.

7. Por outro lado, colocando-se fora do alcance dos sacrifícios nacionais pode assacar-se-lhe um desprezo e uma dessolidarização da gravíssima situação que o País atravessa.
É preciso recuar quase um século para encontrar cortes salariais desta natureza e dimensão.
Não é uma mera situação de dificuldade conjuntural e transitória que podia consentir ou justificar tratamentos e soluções diferenciados que a própria dimensão da Autonomia legitimaria.
Não é disso que se trata.
Trata-se antes de uma situação de catástrofe nacional, da responsabilidade de muitos – ou de todos – ao longo dos tempos que pode arrastar Portugal para o descrédito, a miséria, a bancarrota.
Ninguém pode eximir-se aos sacrifícios decididos, com generalizada aceitação, como necessários e adequados.

8. E não está na tradição do Povo Açoriano esconder-se atrás da bruma para não sentir as dores dos vizinhos.
O sentimento de fraternidade, de entre-ajuda e de solidariedade está no ADN dos Açorianos.
E, por isso, tenho a intuição de que o desejo de bem fazer e proteger, ditado pelo instinto e tacto político não interpretou o profundo sentir deste povo sereno, sensível, fraterno e solidário.
E, assim, a eliminação da norma em causa pela reconsideração da sua justeza por parte de Vossas Excelências, Senhores Deputados, representará um acto de reencontro com o mandante – o Povo Açoriano – e uma louvável atitude de humildade e de correcto exercício democrático do mandato parlamentar que do Povo receberam.
Demais que, e não será despiciendo, será sempre e ainda um acto de vontade do Parlamento Açoriano, sem interferências externas, no desenvolvimento total e profundo dos valores da Autonomia.
Com os mais cordiais cumprimentos do maior apreço e da mais elevada consideração, saúdo, na pessoa de Vossa Excelência, todos os Senhores Deputados.

Angra do Heroísmo, 15 de Dezembro de 2010

terça-feira, dezembro 14, 2010

Chicos-espertos

Continua a dar que falar a remuneração compensatória.
Já aqui disse que a questão é de se ter feito uma discriminação negativa de alguns açorianos, apoiando 3700 funcionários públicos com ordenados entre os 1500 e os 2 mil e qualquer coisa de euros, deixando outros de fora bem como a verdadeira classe média baixa que vai sofrer as agruras da austeridade socialista.
Entretanto a questão evoluiu, a contento dos socialistas regionais, para uma pseudo-afirmação autonómica contra centralistas e os que não entendem as dificuldades insulares. Mas essa é uma falsa questão que possibilita o asnear de quem se entretém com o acessório, esquecendo a questão central.
Na verdade, esta medida criou a noção de que existem Açorianos que devem ser compensados havendo outros, também cidadãos destas ilhas, que irão ver os seus salários reduzidos por força dos cortes aos que ganham mais de 1500 euros.
César e os socialistas regionais bem que tentam justificar esta medida como um apoio social, como se apenas uma parte dos que ganham mais de 1500 euros justificassem esse conceito aplicado à sua condição económica.
Depois dizem que abdicaram de um estádio de futebol para investir este dinheiro nas famílias, como se tais investimentos dispensáveis tivessem visto o seu adiamento por preocupações sociais com os que mais necessitam.
Chegam mesmo a querer fazer passar por ignorantes todos quantos ouvem as suas estafadas justificações como o fez o líder da bancada do PS na ALRA ao dizer que este apoio remuneratório era investimento reprodutivo, porque os que dele beneficiavam iriam gastar essa verba em comes e bebes no mercado local!
Mas quem assim fala e actua esquece que o seu chico-espertismo apenas confere às suas palavras a idiotice de quem não vê como justificar a avalanche de críticas a que a medida tem sido sujeita.
Se este socialismo insular quisesse actuar na sociedade não podia ignorar os que mais necessitam e os que mais sofrerão com esta crise. E essa actuação passaria, sem dúvida, por abdicar de certos investimentos para apoiar as classes de Açorianos que sentem como nunca as dificuldades da sua baixa condição económica. Mas este socialismo esquece os mais fracos, e se abdica de um estádio de futebol, não se coíbe de gastar, por exemplo, 6,6 milhões de euros num novo Centro de Arte Contemporânea.
Convenhamos que o raciocínio do dispensável em favor do necessário fica ferido de morte neste exemplo que significa o dobro da verba que agora se gasta com esta remuneração compensatória.
Para uma região em que 1/4 da população vive abaixo do limiar da pobreza, ficamos esclarecidos.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

segunda-feira, dezembro 13, 2010

Graciosenses na Primeira Página do DI

PS tenta “instrumentalizar” Assembleia Legislativa dos Açores

PSD Açores - Partido Social Democrata dos Açores

O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.

“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.

O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.

“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.

António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.

O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.

O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.

“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.


Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas

Os campeões somos nós - Graciosa Online

Os campeões somos nós - Graciosa Online

Taça de ralis do grupo central fica na Graciosa



O Team Graciosa segurou o primeiro lugar da Taça de Ralis Além-mar do Grupo Central, no rali do natal disputado na ilha Terceira.

Cláudio Bettencourt e Luís Silva, ao volante de um Mitsubishi Lancer EVO9, ficaram em 2º lugar nesta ultima prova do troféu, a apenas duas décimas de segundo do vencedor Fernando Meneses.

sexta-feira, dezembro 10, 2010

Carlos César põe “açorianos contra açorianos”

O PSD/Açores considerou hoje que o presidente do governo está a pôr “açorianos contra açorianos” ao defender a remuneração compensatória para 3700 funcionários públicos, além de “dar oportunidade aos centralistas” para atacar a Autonomia.

“Com esta situação, Carlos César põe açorianos contra açorianos e dá oportunidade aos centralistas e às desconfianças de Lisboa para atacar a Autonomia a quem, deste modo, o próprio presidente do governo presta um péssimo serviço”, afirmou, em comunicado, a comissão política regional dos social-democratas.

O PSD/Açores salientou que “não é dividindo os açorianos que se defende a Autonomia”, alegando que “não é compensando uns e esquecendo os outros que se é mais açoriano ou que se defende os interesses da Região”.

“Na realidade, por muito que se afirme o contrário, com este tipo de postura está, apenas, a fragilizar-se a Autonomia. Por tudo isto, o PSD não pode deixar de lamentar que se instrumentalize a Autonomia e os seus órgãos para meros exercícios de afirmação pessoal que só prejudicam os Açores e os açorianos”, referiram.

Segundo a comissão política regional do partido, a “agitação política” criada pelo presidente do governo regional acerca da remuneração compensatória “está a prejudicar a Autonomia, a sua afirmação e credibilidade”.

“O PSD, com o sentido de responsabilidade democrática e autonómica que sempre afirma em todas as suas posições, apela à contenção e sensatez do presidente do governo e à necessidade de colocar à frente de quaisquer necessidades de afirmação pessoal e política os superiores interesses dos Açores e os legítimos direitos dos açorianos que devem ser, todos eles, tratados de forma justa e sem discriminações”, afirmaram.

Os social-democratas sublinharam que Carlos César implementou uma medida que “só protege uma parte pequena dos açorianos, esquecendo todos os outros que vêm os seus rendimentos baixar ora com a diminuição de salários, ora com a diminuição de prestações sociais, ora com o genérico aumento de impostos que afeta todos”.

O PSD/Açores recordou que o partido apresentou uma proposta alternativa à remuneração complementar, que passava pela redução em 30 por cento do IRS até ao quarto escalão, o que permitiria “compensar e proteger todos os açorianos independentemente das profissões e entidades patronais”

“O PS votou contra e quis, apenas, beneficiar uma parte dos funcionários públicos açorianos”, referiram os social-democratas.


Comunicado aqui: http://www.scribd.com/doc/45050869/Comunicado-CPR-10DEZ2010

Debate na AR

Dia Internacional dos Direitos Humanos









Speak Up, Stop Discrimination, Human Rights Day 2010

Na íntegra

As declarações do Presidente da República quando confrontado com a notícia da remuneração compensatória dos Açores.

Por uma questão de sanidade e imparcialidade os OCS dos Açores deviam publicar/mostrar na íntegra estas declarações!



Questionado sobre a inconstitucionalidade da medida a resposta foi: "não me quero pronunciar sobre isso"

terça-feira, dezembro 07, 2010

Quem não quer ser lobo...

A convulsão política desencadeada pela remuneração compensatória decidida pelo PS nos Açores, com o acordo de PCP, CDS e PPM, é uma machadada política no processo de afirmação da autonomia perante a necessária solidariedade que sempre se reclamou perante a República.
Se muitos comentários primam pela ignorância, num e noutro sentido, a verdade é só uma: a remuneração compensatória para quem trabalha na administração pública regional e ganha entre 1500 e 2200 euros é uma medida que gera desigualdades e assume certos Açorianos como de primeira e outros de segunda.
É bom recordar que os Açorianos que trabalham nas finanças, nas autarquias, na polícia e na GNR, nos tribunais e nas conservatórias, são Açorianos, vivem a Açorianidade, aqui nasceram e cresceram, aqui têm raízes e aqui criam os seus filhos, aqui pagam impostos e aqui vivem com as mesmas dificuldades dos demais. Mas, na verdade, não gozam desta remuneração compensatória que apenas se aplica aos que estão na alçada da administração regional.
Por essa razão o PSD não podia apoiar esta medida e propôs, como alternativa e verdadeiro apoio às famílias (a todas), que a região fizesse uso das prerrogativas que tem na lei de finanças regionais, estabelecendo em 30% a redução do IRS até ao 4º escalão.
Significaria isso que quem ganha menos do que 41 mil euros por ano veria as medidas de austeridade serem menos severas, isso sim, fazendo justiça para com uma região que, por via das circunstâncias, merece o tratamento especial que está consagrado na legislação.
Tratava-se de defender os Açorianos por igual, e na medida do possível, do preço a pagar pelos erros da (des)governação socialista.
Ao preferir o caminho da discriminação negativa de muitos Açorianos, ao afrontar a solidariedade nacional e ao pôr em causa esses conceitos, os Socialistas dos Açores e o seu insubstituível líder geraram a incompreensão do país.
De nada servirá a justificação dos poderes autonómicos, porque não é disso que se trata. De nada servirá o desfraldar do anti-centralismo, porque os Açorianos que não beneficiarão desta remuneração compensatória não podem ser ignorados nem discriminados perante os seus pares.
Mais uma vez, fica a descoberto que um Governo e uma maioria arrogantes não servem o interesse geral. Mais uma vez fica demonstrado que essa arrogância só serve para censurar a razão a quem a tem, apenas e só porque essa razão é a do maior partido da oposição. Mais uma vez, fica demonstrado que através da proposta de melhoria do sistema fiscal se podia, de facto, apoiar as famílias e os Açorianos por igual.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa 07/12/2010

segunda-feira, dezembro 06, 2010

Remuneração compensatória

No Parlamento dos Açores, na discussão do Orçamento para 2011, o PSD propôs a eliminação do artigo que previa a remuneração compensatória para vencimentos na administração pública regional entre os 1500 e os 2200 euros por a mesma criar desigualdades. Não estivemos impávidos e assumimos com coragem a nossa alternativa!



Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online

Horários de Inverno da SATA - Graciosa Online

O governo regional deixou esgotar o prazo de 60 dias e ainda não respondeu ao requerimento do grupo parlamentar do PSD, entregue no dia 4 de Outubro, sobre os horários da SATA para a Graciosa durante o inverno IATA.

Em comunicado hoje divulgado, o deputado graciosense do PSD classifica esta atitude de desrespeito quer pela Assembleia Legislativa quer pela população da Graciosa.

João Costa lembra que também o Conselho de Ilha da Graciosa, a 28 de Outubro, reconheceu que os actuais horários não defendem o desenvolvimento da Graciosa. Para o deputado social-democrata esta "situação decorre ao arrepio das promessas do PS e do presidente do governo" aquando da compra dos novos aviões.

O comunicado recorda que quem viajar para a Graciosa ou desta sair no fim de semana tem um voo à sexta-feira pelas 13h30, ao sábado às 15h45, ao domingo às 11h30 e à segunda-feira às 11h30.

Quanto às ligações para Lisboa apenas à quarta-feira existe uma ligação que chega à capital durante o dia (13h55). Nos restantes dias da semana a chegada a Lisboa é de madrugada e o tempo entre a partida e a chegada varia entre as 8 e as 13 horas. João Costa lembra também, para quem viaja de Lisboa para a Graciosa, que deve estar no aeroporto às 04h00 ou 06h00 da madrugada. Sobre a proximidade dos dois voos à quarta-feira, denuncia ainda que impedem a deslocação à Terceira e a Ponta Delgada no mesmo dia.

"Por outro lado, a ligação entre a Graciosa e Ponta Delgada praticamente deixou de ter voos directos (ainda que com escala na Terceira)" - afirma João Costa.

Na opinião do deputado do PSD " esta situação exige imediata alteração, conforme vincou o Conselho de Ilha, e exige imediata resposta do governo". - conclui o comunicado.

por: Luís Costa

quarta-feira, dezembro 01, 2010

O embuste orçamental

O PS apresentou-se no parlamento como o partido que sustenta o único governo capaz de aumentar apoios sociais em tempo de austeridade, quando todos pela Europa fora fazem o contrário.

Essa circunstância faria do PS Açores o campeão do Estado Social, mas a verdade dos números e a crueza da realidade desmentem por completo uma ideia que só vinga porque é dita vezes sem conta, com a complacência de quem ouve e faz fé nas repetidas afirmações.

Na verdade, conforme tive oportunidade de dizer na ALRA, o total de aumento do complemento regional de pensão não chega a 1 milhão de euros, concretamente 943 078 €, para distribuir num ano por 35 mil idosos, resultando em menos de 2 euros por mês a cada um!

O governo esforçou-se por demonstrar que este apoio era feito com grande esforço, que era inédito, e repetiu à exaustão que era um aumento de mais de 4%.

Mas a realidade é que o Governo enganou todos quantos o ouviram. O esforço governamental é apenas de 1% do aumento da verba para campanhas publicitárias e resume-se a 0,09% do total do orçamento.

Ou seja, para a verba que o governo usa para dar festas em discotecas de Lisboa ou jantaradas com requinte a seguir a espectáculos de televisão, o PS inscreveu mais de 21 milhões de euros, um aumento de mais de 100% comparativamente ao ano de 2010, tendo o deputado Francisco César inclusivamente referido que a verba para esses eventos era mesmo para reforçar!!!

Já para os pobres que vivem 1/4 abaixo do limiar da pobreza, que têm menos de 300 euros por mês de pensão, o PS aumenta a verba do apoio complementar em menos de 0,09% do total orçamentado.

Só não é um escândalo porque já ninguém se impressiona com a forma como este governo age.

E, de facto, não impressiona saber que o caminho dos Socialistas não é diferente nos Açores do que tem sido seguido no continente.

De facto, os socialistas liderados por Sócrates, com o incondicional apoio de César, endividaram o país de tal forma que nos colocam à beira da bancarrota, virando-se depois para os cidadãos pedindo sacrifícios.

Nos Açores de Carlos César e do PS o caminho seguido é o mesmo, a região tem uma factura para apresentar aos nossos filhos de 2 mil e 500 milhões de euros.

Vendo as coisas de forma crua, é uma região pobre, com muitos pobres, e enterrada em dívidas.

O compromisso geracional da dívida que os socialistas deixam nos Açores acaba, por sinal, por ser um clone do percurso seguido por Sócrates.

E, ao invés de assumirem a realidade e inverterem o rumo, o PS mantém-se agarrado ao vício da arrogância e às habituais mitomanias.

É mesmo caso para dizer: Juntos Conseguiram!!!



Publicado no Diàrio Insular e Rádio Graciosa - 30/11/2010

O Bebé Martim - reportagem RTP Açores




Parabéns aos pais e Felicidades para a família!!

terça-feira, novembro 30, 2010

Criança nasce a bordo de helicóptero da Força Aérea > Sociedade > TVI24

Criança nasce a bordo de helicóptero da Força Aérea; TVI24

Planos falhados

Faz hoje um ano que aqui escrevi sobre o Plano Anual do Governo para a ilha Graciosa.
Terminei a minha crónica concluindo que o plano seguinte seria certamente mais volumoso, atendendo à acumulação de verbas não executadas e que o Governo adia sucessivamente.
Não me enganei!
Este ano o Plano volta a crescer, desta feita mais de 1 milhão de euros relativamente ao ano passado.
Mas voltamos à técnica de acumular promessas, inscrevendo verbas que não se executam, levando a que a verba cresça sem que isso signifique grande coisa.
No ano passado o Governo inscreveu cerca de 3 milhões de euros para o novo Centro de Saúde.
Este ano o Governo inscreve mais cerca de 5 milhões para essa mesma obra.
Ora, como não se prevê que o Centro de Saúde custe 8 milhões, na verdade o que temos é a mesma verba reinscrita, pois no ano passado limitaram-se a inflacionar o Plano para demonstrar grandes intenções.
Tem sido assim e, no entretanto, lá vão alguns dizendo que acham tudo isto muito positivo, muito normal e muito bom para todos.
Esta forma de governar, adiando sempre para anos eleitorais novas primeiras pedras e novas promessas, tem atirado a Graciosa para ciclos de execuções que, numa avaliação global, acabam por não ter a repercussão positiva que deveriam.
Este ano o Governo volta a esquecer a desejada marina (ainda é cedo para uma obra dessas dar frutos eleitorais), esquece o novo matadouro (o objectivo é o mesmo), ignora a protecção costeira de Santa Cruz (resta-nos rezar) e faz de conta que nunca prometeu a requalificação da baía da Praia (isso é mais em ano de eleições)!
No Plano, o Governo não dá mostras de querer cumprir com o que prometeu para a presente legislatura, até porque será o penúltimo plano desta e as prometidas obras não se fazem em alguns meses, e mantém a mesmíssima linha de actuação para a Ilha Graciosa.
Quem acha que isto é positivo só pode ter baixado os braços perante o declínio que vamos tendo nas verdadeiras lutas pelo desenvolvimento da Ilha.
Não parece lógico que os sucessivos Planos que assumem sempre as mesmas orientações estratégicas e que, de quatro em quatro anos, adiam a ilha para a legislatura seguinte, possam deixar de ter um olhar crítico e de frontal discordância.
Era tempo de a Graciosa voltar a ter voz de reivindicação no cumprimento de promessas esquecidas, de não se limitar a acenar com a cabeça como se esperasse apenas mais um favor ou uma benesse.
Era tempo dos Planos serem cumpridos e executados na íntegra. De não resultarem sempre num constante falhanço perante o desafio do desenvolvimento e de devolução à ilha de uma nova esperança.

Publicado no Diário Insular de 23/11/2010

quinta-feira, novembro 18, 2010

Agasalhe uma Nova Vida

“Agasalhe uma Nova Vida”

Actualmente, existem muitas famílias carenciadas, que estão a sentir fortemente as consequências geradas pela crise económica que o país atravessa. Há novas vidas que perigosamente estão a ser alvo desta situação. Os produtos considerados indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento normal de um bebé têm, muitas vezes, custos elevados.

O serviço de Saúde Materno-Infantil do Centro de Saúde apela à solidariedade social dos graciosenses para que possam ajudar estas famílias a responder, de melhor forma, às necessidades dos seus filhos. Eles são o nosso futuro.

Pode deixar a sua contribuição na:

- Consulta Externa do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

- Casa do Povo da Freguesia do Guadalupe

- Casa do Povo da Freguesia de S. Mateus

- Junta de Freguesia da Luz

Material necessário (pode ser usado):

- Roupa de bebé dos 0 meses aos 6 meses

- Edredão para bebé

- Flanela

- Fraldas descartáveis dos 0 meses aos 6 meses

- Biberão

- Alcofa

- “Ovinho” / Cadeira de transporte

O Serviço de Saúde Materno-Infantil do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa agradece o apoio de todos os que contribuírem.

quarta-feira, novembro 17, 2010

Blogue Graciosa Online faz um ano - Notícias - RTP Açores

Blogue Graciosa Online faz um ano - Notícias - RTP Açores

O desespero sucessório

O Presidente do Parlamento Açoriano deu uma entrevista a uma rádio onde defendeu a recandidatura de César a Presidente do Governo.
O Dr. Francisco Coelho fez questão de dizer que era uma opinião "pessoal" e que, pessoalmente, achava que por ser uma "liderança forte" não vinha mal ao mundo de o mesmo se recandidatar pela quinta vez.
Fez bem o Presidente do Parlamento em frisar o afastamento da opinião do cidadão Francisco Coelho da opinião do titular do órgão regional. Mas não o fez inocentemente.
É que o Dr. Francisco Coelho, que é o actual Presidente da Assembleia Legislativa, foi também actor central no processo de Revisão do Estatuto Político dos Açores que consagrou a impossibilidade de um Presidente de Governo fazer mais do que 3 mandatos consecutivos, admitindo-se apenas uma excepção para um 4º mandato de César. E fez bem diferenciar a qualidade "pessoal" da sua opinião porque bem sabia que, institucionalmente, essa opinião é indefensável.
Ou seja, Francisco Coelho, político do PS, pode defender o que muito bem entende. Já o Presidente do Parlamento não pode defender uma violação clara do Estatuto Político dos Açores. E não o pode fazer porque, na verdade, a excepção criada para César se poder candidatar a um "quarto" mandato, esgotou-se com a vitória daquele nas eleições de 2008.
A norma transitória que consagrava a excepção ao exercício de mais do que 3 mandatos, esgotou-se na vitória de César, e o facto da promulgação do Estatuto ter sobrevindo àquela eleição apenas encerra a inexistência de norma transitória para uma nova recandidatura. Isto é, não há qualquer norma que excepcione o actual Presidente do Governo perante a regra geral de não poder fazer mais do que três mandatos consecutivos no cargo.
Acresce que, mesmo que se interpretasse a norma transitória reportando a um sentido de permissão de mais um mandato, essa interpretação esbarra de forma inequívoca quer no texto, quer no espírito, da própria norma que permite um "quarto" mandato, sendo cilindrada pelo espírito, e até pela fonte, do Estatuto, que apenas excepcionou um eventual "quarto" mandato.
Essa é a interpretação do próprio César que sabe, ainda que isso lhe cause ansiedade, não poder recandidatar-se em 2012.
Percebe-se, por outro lado, a opinião pessoal do Dr. Francisco Coelho: O PS não consensualiza a quem confiar a liderança do Partido. É a aflição Socialista que, perante perder uma "liderança forte", a quer segurar a todo o custo. O seu fim é o fim da paz interna e o início de um ciclo de sucessão fratricida de onde muitos fugirão, principalmente eleitores!


Publicado no Diário Insular.