Na ilha Graciosa faz falta discutir o futuro, propor alternativas, opinar, ouvir, exigir e procurar alcançar o bem comum. Este espaço pretende dar um contributo. Não teremos sempre razão nem seremos donos da verdade, queremos apenas ser uma pedra no sapato da inércia, da falta de visão e imaginação, do imobilismo estratégico e da cultura do "yes man". Temos uma tarefa difícil, temos de partir muita pedra mas não nos importamos, o burgalhau é sempre útil!
sexta-feira, maio 27, 2011
DESMITOS: O VERDADEIRO LEGADO DESTE GOVERNO
quarta-feira, maio 18, 2011
segunda-feira, maio 09, 2011
sábado, maio 07, 2011
quinta-feira, maio 05, 2011
quarta-feira, maio 04, 2011
Açores: promoção turística na Internet já custou mais de 300 mil euros - Notícias - RTP Açores
"Este novo ajuste direto foi adjudicado a uma empresa gerida por um ex-deputado do PS e antigo lider da Juventude Socialista na Região, Nuno Tomé, e por André Rodrigues, antigo dirigente do PDA e ex-diretor do "Expresso da Nove".
Embora recente, a empresa Pangemedia Global já ganhou uma dezena de ajustes diretos na Região, no valor de quase meio milhão de euros."
terça-feira, maio 03, 2011
Receita Socialista: gastar, gastar, gastar!!!
Gastou de tal forma que, tendo um orçamento maior do que o de 2009, e tendo recebido como herança um município cheio de saúde financeira, não conseguiu aproveitar esses factos para concretizar as promessas feitas aos Graciosenses.
A actual Câmara recebeu do anterior executivo uma verba e dois projectos que estavam lançados e bastava executar. Foram estradas e um campo sintético que tinham financiamento definido. Mesmo assim parece que não querem terminar uma das estradas, na Terra do Conde!
Foram apenas estes os projectos concluídos pela actual Câmara.
Quanto às promessas feitas, e apesar de muita propaganda, não há um único projecto em execução.
Ainda assim, as verbas que havia disponíveis para mostrar serviço foram desaparecendo em gastos sumptuosos e inúteis, como se não existisse uma crise.
Esta Câmara herdou um saldo de gerência de mais de 400 mil euros: gastaram 3/4 desse dinheiro!
A actual Câmara herdou dívidas a fornecedores de 53 mil euros, terminam o ano com uma dívida declarada de 203 mil euros e com facturas não declaradas de mais de 500 mil euros.
O relatório de gestão do ano de 2010 retrata bem o descaminho que está a ser imprimido pelo actual Presidente de Câmara nas suas despesas e esbanjamentos.

Exemplos disso são as verbas gastas em viagens e estadias, que aumentaram mais de 75% tendo-se gasto perto de 50 mil euros, assim como o estoirar de dinheiro nas esplanadas e quiosques da Praça de Santa Cruz onde já arderam 205 mil euros.
Passear e gastar sem critério e sem pensar no futuro é já uma imagem de marca do Presidente da Câmara que parece ignorar as dificuldades por que passam muitos dos seus concidadãos e não parece querer dar um contributo para a melhoria da economia da Graciosa.
A actual Câmara leva mais tempo a pagar a fornecedores, deve mais dinheiro, e tem menos poupanças para enfrentar o futuro. É o típico gerir sem pensar nas consequências, vendo o dinheiro de todos como verbas para estoirar.
É a receita socialista de Sócrates que tantos anos levaremos a pagar!
O PS Graciosa diz que o PSD tem culpa em haver menos dinheiro na Câmara. É também típico dos socialistas atirarem as culpas para os outros, mas a verba que acusam o PSD de não existir nos cofres do município é a das transferências do IRS que o PSD aprovou e que devia ser deduzida na colecta de IRS dos Graciosenses. Esqueceram-se é que esse dinheiro foi recusado pelo governo de Sócrates e o IRS que o PSD aprovou para reverter para os Graciosenses só se reflecte no orçamento de 2011!!
Assim não!
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
sexta-feira, abril 29, 2011
3 Ajustes
Aqui estão os Ajustes:
quiosques - 58 130€
toldos - 72 758€
projecto - 75 000€
Para além da parte feita em administração directa e que são conhecidas dos Graciosenses... (buracos, calcetamentos, canalizações...eteceteras)
quinta-feira, abril 28, 2011
Município de Santa Cruz da Graciosa - Ajustes Directos
Totais por ano
| | | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 199 230,73 € | |||
| 2010 | 695 784,25 € |
quarta-feira, abril 27, 2011
Voto de Pesar
Texto do Voto de Pesar conjunto:
Faleceu no passado dia 13 de Março de 2011 na freguesia de Guadalupe, Tomás da Cunha Picanço.
Com uma vida dedicada à causa pública, aos Guadalupenses e aos Graciosenses em geral o Sr. Tomás foi um exemplo de serviço à sua comunidade.
Eleito pela primeira vez para Presidente da Junta de Freguesia de Guadalupe em 1982 nas listas do Partido Social Democrata, Tomás Picanço obteve sucessivas vitórias nas suas candidaturas àquele cargo, prova do reconhecimento pelo excelente trabalho que realizou no cumprimento dos compromissos que assumiu.
Foi Presidente da Junta de Freguesia até ao dia do seu falecimento, completando quase 30 anos de mandato em nome do seu povo e ao serviço da sua terra.
Na política, Tomás Picanço foi um activo da maior importância para o Partido Social Democrata, cujos destinos dirigiu como Presidente da Comissão Política de Ilha.
Na cultura, Tomás Picanço destacou-se pelo seu entusiasmo na concretização de projectos que abraçou e dinamizou como sejam o Rancho Folclórico de Guadalupe ou como exímio tocador da viola da terra.
Foi presidente do Clube Central e Recreativo de Guadalupe nos anos de 1970/71 e serviu a Casa do Povo daquela Freguesia durante mais de 25 anos.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os Grupos Municipais representados nesta Assembleia propõem à Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa o seguinte voto:
1 - A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Tomás da Cunha Picanço.
2 - Deste voto deve ser dado conhecimento à família enlutada e à Assembleia de Freguesia de Guadalupe.
Santa Cruz da Graciosa, 26 de Abril de 2011
O Grupo Municipal do PSD - O Grupo Municipal do PS
_______________________________________________
Recordando o amigo Tomás:
A Realidade dos Factos!
O artigo, intitulado "Os verdadeiros factos da Campanha" alerta para a realidade do nosso País.
Não o posso deixar de citar:
"1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos
2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB
3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)
4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais).
5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.
6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses
7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.
8) A nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações
9) Estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo em praticamente todos os indicadores possíveis
10) A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 230% do PIB
11) A nossa dívida externa líquida em 1995 era de 10% do PIB. Hoje é de quase 110% do PIB
12) As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível
13) As dívidas das empresas são equivalentes a 150% do PIB
14) Cerca de 50% de todo o endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado
15) Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos
16) Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE
17) Temos a pior taxa de poupança dos últimos 50 anos
18) Nos últimos 10 anos, tivemos défices da balança corrente que rondaram entre os 8% e os 10% do PIB
19) Há 1,6 milhões de casos pendentes nos tribunais civis. Em 1995, havia 630 mil.
20) Temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE
21) Temos um Estado desproporcionado para o nosso país, um Estado cujo peso já ultrapassa os 50% do PIB.
22) As entidades e organismos públicos contam-se aos milhares.
23) Nos últimos anos, nada foi feito para cortar neste Estado omnipresente e despesista."
Estes factos só serão ignorados pelo povo Português enquanto tivermos uma imprensa e comentadores cuja maior preocupação é um telefonema ou se o Nobre devia ter dito o que disse!
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
quarta-feira, abril 20, 2011
Passos Coelho:a ideia de que o PSD defendia a extinção do Ministério da Agricultura é uma "ficção"
terça-feira, abril 19, 2011
Os excessos da SATA
Na última semana, a companhia aérea dos Açores, propriedade da Região e paga pelos impostos dos contribuintes Açorianos, decidiu aumentar o preço a pagar pelo excesso de bagagem nos voos entre as ilhas e com o continente.Alguns dias antes deste aumento, outro houve que veio inflacionar o preço das viagens aéreas entre os Açores e o continente. Tratou-se de um aumento da taxa de combustível, na ordem dos 50% e que levou a um aumento de 18 euros numa passagem de ida e volta, passando a taxa de combustível de 38 para 56 euros!
Este aumento foi justificado com a variação dos preços do petróleo nos mercados e com a variação do câmbio entre o dólar e o euro.
Já o aumento do preço a pagar por cada quilo de excesso de bagagem entre as ilhas dos Açores passou de 1,60 euros para 7 euros!!! E nas viagens entre os Açores e o continente aumentou de 5 para 7 euros!
No primeiro caso trata-se de um aumento de 437,5%, que o porta-voz da SATA justificou com o malfadado aumento dos combustíveis, a que acresceram "orientações IATA" e "práticas de mercado"!
É uma situação que não se compreende!
Desde logo, não se pode perceber que o aumento dos combustíveis sirva para justificar tudo e que essa justificação funcione como um multiplicar de aumentos sobre o mesmo bem!
Se já existe uma taxa de combustível que compõe o preço da passagem aérea e essa taxa sofre variações resultantes das alterações do preço do mercado do petróleo, já o aumento do preço a pagar por excesso de bagagem, se numa primeira análise se pode perceber que possa variar com os preços do petróleo, já num olhar mais atento percebe-se que não foi essa a prática seguida para a formação deste valor. Ou seja, se no passado o preço do petróleo não serviu para influenciar oscilações do preço a pagar pela bagagem em excesso, por que carga de água se vem agora justificar um aumento de mais de 400% com esse factor?
Para além disso, e mesmo que essa justificação pudesse ter algum pingo de lógica, que não tem pelas práticas anteriores, como é que se compreende um aumento tão exagerado?
Certamente que as tutelas que supervisionam a SATA terão alguma palavra a dizer sobre esta contradição e sobre mais esta machadada na mobilidade dos Açorianos que, cada dia que passa, se vêem com maiores dificuldades para pagar os brutais preços das passagens aéreas nos Açores.
Há ainda quem continue por aí a fazer de conta que baixou o preço das passagens mas a maioria dos Açorianos que se deslocam entre as ilhas e entre estas e o continente sabe bem que as viagens baratas são num número reduzidíssimo e, difíceis, mesmo muito difíceis de encontrar!
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
segunda-feira, abril 18, 2011
Rendimento Social de Inserção em debate no Parlamento, a 18 de abril - Programas - RTP Açores
São convidados os deputados Piedade Lalanda do PS, João Costa do PSD e Pedro Medina do CDS.
"Parlamento" esta 2º feira depois do Telejornal.
sábado, abril 16, 2011
sexta-feira, abril 15, 2011
quarta-feira, abril 13, 2011
terça-feira, abril 12, 2011
A Boyada
É a teoria da avestruz levada ao extremo: enfiando a cabeça na areia à espera que ninguém repare que deixaram Portugal de quatro.
O desfile de responsáveis por mais uma submissão de Portugal fez-se com uma esperada unanimidade, reveladora da falta de alternativa que o PS encerra em si mesmo.
Depois, nestas coisas de esperadas derrotas eleitorais a regra é não deixar de marcar presença com uma palmadinha nas costas, para que, no futuro próximo, ninguém possa acusar uns e outros de terem contribuído para o resultado que já todos esperam.
É o cúmulo da hipocrisia política, retratado em nome de um "não se esqueçam de mim"!
O PS atravessa o momento "orquestra do Titanic" da vida nacional, enquanto o navio afunda e mete água por todos os lados, lá vão dando música ignorando as aflições dos passageiros e fazendo de conta que aquilo não é nada com eles!
O que ressalta do discurso socialista é a necessidade de responder à dúvida sobre se estão convencidos de que os Portugueses se demitiram de possuir consciência crítica ou se dizem o que dizem por absoluto desespero em segurar os lugares que ocupam e os tachos de que se andam a servir há longos anos.
Num país onde existe mais de uma dezena de milhar de institutos públicos e fundações, certamente bem ocupados por alguns boys que assistem ao definhar da situação de Portugal, com um governo e um primeiro ministro que durante a sua governação duplicaram a dívida pública e passando o país, em 15 anos, de uma dívida de 10% do PIB para 116%, não se pode esperar que os seus cidadãos possam transformar num voto uma lágrima de Sócrates ou uma qualquer outra encenação.
Em Portugal existem 88 parcerias público-privadas: - 8 foram feitas por governos do PSD (6 com o CDS) e 80 são exclusiva responsabilidade do PS (50 com Sócrates a Primeiro Ministro). Em termos de investimento do Estado nessas PPPs, 8,54% foi feito em Governos PSD/CDS e 91,46% por Governos do PS, devendo salientar-se que 41,18% do investimento (cerca de 13 mil milhões de euros) foi feito já em anos de crise, ou seja, entre 2008 e 2010.
E querem estes responsáveis políticos mais a sua boyada toda que acreditemos na sua inocência?
Nos últimos seis anos cada português passou a dever ao estrangeiro mais 7 mil euros do que em 2005, passando de 67% do PIB para 104%.
Estas verdades inconvenientes não foram abordadas no desfile de boys que apenas estão preocupados em rapar de vez o tacho adiando, mais uma vez, o futuro de Portugal.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
Passos Coelho defende "plano de emergência" para ajudar os mais desprotegidos - AO online
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu, em Paredes, a necessidade de um plano de emergência social para ajudar as pessoas que mais vão sofrer com as dificuldades do país nos próximos três anos.“Se nada for feito”, sustentou o presidente do PSD, “rapidamente” se pode “ter uma situação de ruptura social em Portugal”.
“Se não for dada uma atenção especial aos grupos de maior risco não conseguimos a paz e a justiça social para podermos fazer a recuperação da nossa economia e de criação de emprego”, acrescentou.
Pedro Passos Coelho visitou hoje a Associação para o Desenvolvimento de Rebordosa, uma instituição que presta apoio a dezenas de crianças e idosos do concelho de Paredes.
No final, o dirigente avançou com a possibilidade de o futuro Governo celebrar parcerias tripartidas com as instituições de solidariedade social e as autarquias para melhorar a assistência às populações “mais desprotegidas”.
Aos jornalistas, o líder do PSD sustentou que as parcerias a estabelecer com as instituições de solidariedade permitirão “acolher com mais qualidade e humanidade um cada vez maior número de jovens e idosos que têm sido varridos para debaixo do tapete em Portugal”.

Além desta instituição de solidariedade, Pedro Passos Coelho visitou hoje uma empresa de Paredes, a Viriato Concept Hotel, que se dedica à produção de mobiliário para a hotelaria, a maior parte do qual para exportação.
Também hoje, o presidente do PSD participa numa reunião de trabalho com a presença dos presidentes da Microsoft Europa e da Cisco Europa a propósito do projecto PlanIT Valley que está a ser implementado no município de Paredes.
Lusa/AO online
segunda-feira, abril 11, 2011
sexta-feira, abril 08, 2011
Sócrates já tinha preparado pedido de ajuda quando negociou PEC - Sol
por Luís Gonçalves

Quando José Sócrates assinou em Bruxelas, no passado dia 11 de Março, o acordo com as medidas do PEC 4 ficou também estabelecido que a esse acordo se seguiria um pedido de ajuda externa a Portugal no valor de 80 mil milhões de euros, apurou o SOL junto de elementos da Comissão Europeia (CE) envolvidos nas negociações.
O compromisso assumido pelo primeiro-ministro português com o Banco Central Europeu (BCE), a CE e o grupo Euro começou a ser negociado no final de Fevereiro e passou pelo encontro, a 2 de Março, em Berlim, de Sócrates e Teixeira dos Santos com a chanceler alemã Angela Merkel.
As crescentes dificuldades de financiamento do Estado português e, em particular, da banca colocaram como inevitável a antecipação das medidas do PEC 4 e a definição de um pacote de ajuda externa a curto prazo.
O próprio presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, viria a confirmar publicamente, dias depois, que considerava «apropriado um resgate a Portugal» num valor próximo dos «75 mil milhões de euros».
O bluff...
O anúncio das medidas do PEC 4, no mesmo dia 11 de Março em que foi oficializado em Bruxelas, apanhou o país de surpresa. E deixou antever - pela forma como o primeiro-ministro marginalizou ostensivamente o PR e a Oposição do processo - que dificilmente o PEC 4 recolheria o imprescindível apoio maioritário na AR. E que estava próxima a abertura da crise política.
Ciente de que a negociação do PEC 4 tinha implícito, num segundo momento, o pedido a Bruxelas da ajuda de 80 mil milhões de euros, Sócrates apostou tudo no bluff político e na estratégia de ruptura que permitisse culpabilizar a Oposição, e em especial o PSD, pela queda do Governo e pelo recurso à ajuda financeira da Europa.
Luís Gonçalves
Câmara dispara dívidas - Graciosa Online
Fornecedores à espera de 203 mil euros em 2010

O aumento da divida da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, aos fornecedores, na ordem dos 380%, é objeto de preocupação dos vereadores do PSD. Manuel Guilhermino e Davide Melo denunciam que a divida a fornecedores disparou de 53 mil euros em 2009, para 203 mil euros em 2010.
Acresce também, segundo o PSD, que a Câmara da Graciosa vinha do ano anterior com um saldo de gerência superior a 400 mil euros e transita para 2011 com um saldo de apenas 90 mil euros.
Por estas razões os vereadores da oposição abstiveram-se na votação da 1ª revisão orçamental da autarquia em 2011 e da conta de gerência do município de 2010. Os documentos foram entretanto aprovados, por maioria, com os votos favoráveis do partido socialista.
Na próxima semana faremos uma análise mais cuidada deste assunto, uma vez que o presidente e a vice-presidente da edilidade encontram-se ausentes da ilha.
quinta-feira, abril 07, 2011
Minudências
Há queixas que eu não entendo!
quarta-feira, abril 06, 2011
domingo, abril 03, 2011
Artistico JDE 2011 - 03042011
Matiné de causas - Graciosa Online
Espectáculo da Escola ajuda crianças com cancro

No próximo Domingo dia 3 de Abril, pelas 16horas, no Centro Cultural da Graciosa poderá assistir à Matiné que tem como tema principal a fábula sinfónica "Pedro e o Lobo", de Prokofiev, adaptado aos instrumentos das filarmónicas promovido pela Docente de Educação Musical e Maestrina Vânia Bettencourt no âmbito do Projecto de Investigação da Tese de Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico.
Este é um projecto de articulação Escola/ Meio em que o mesmo já foi apresentado na Escola e agora faz a sua apresentação no meio Extra-escolar.
Esta articulação é feita através dos alunos da turma A do 5º ano da Escola Básica e Secundária da Graciosa e os músicos da Filarmónica Recreio dos Artistas em que a parte dramática e vocal estará a cargo dos alunos da referida turma e a parte musical da Filarmónica num só conto. Um espectáculo que também contará com a apresentação da actividade artística da Escola Básica e Secundária da Graciosa ensaiada para participar nos Jogos Desportivos Escolares na passada semana na ilha das Flores que obteve pontuação máxima.
Os alunos do 4º ano da Escola de Santa Cruz apresentarão também uma pequena peça sobre a Primavera como forma de participar na ajuda para a angariação de fundos para a ACREDITAR (Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro), associação essa que acolhe as crianças, e a família acompanhante, com cancro que não residem em Lisboa, mas que necessitam de fazer tratamentos no IPO ajudando desta forma não só o nosso Gonçalo Araujo como todos os meninos e meninas que precisam de ajuda para tornar estes contratempos menos sofredores.
Este é um espectaculo para miúdos e graúdos com entrada livre e com algumas surpresas. Na entrada do Centro Cultural estarão à venda doçarias entre outros objectos para angariação de fundos para o intercâmbio a realizar entre a Turma A do 5ºano da Escola Básica e Secundária da Graciosa e a turma C do 5º ano da Escola Cardeal Costa Nunes da Madalena do Pico, bem como para a Fundação ACREDITAR, sendo 50% das receitas para cada uma das duas causas.
por: Luís Costa
sábado, abril 02, 2011
ORDEM DO DIA - RTP Açores
Nesta 2º feira estará na Ordem do Dia o debate em que o deputado do PSD João Bruto da Costa considerou que o modelo de desenvolvimento socialista está “esgotado”.
A deputada do PS/Açores, Piedade Lalanda, garantiu que o modelo de desenvolvimento da Região tem permitido um combate eficaz à pobreza, ao contrário do que se verifica na Madeira, onde existem cerca de 70 mil pessoas abaixo do limiar da pobreza.
Ainda na Ordem do Dia será recordado o debate sobre uma proposta do PPM para extensão ao Corvo do programa 60+.
Esta 2º feira depois do Telejornal.
sexta-feira, abril 01, 2011
quarta-feira, março 30, 2011
segunda-feira, março 28, 2011
Será legítimo?
domingo, março 27, 2011
sexta-feira, março 25, 2011
P'rá história!
quinta-feira, março 24, 2011
sábado, março 19, 2011
Agradecimento...
A Família de Tomás da Cunha Picanço agradece a todas as pessoas o apoio e a partilha destes momentos de profunda dor.
Ficou a saudade pelo marido, pelo pai, pelo amigo, pelo grande homem que nós tivemos o privilégio de conhecer, conviver e aprender.
Ficaram sonhos, ideias e projectos do homem trabalhador, lutador e apaixonado pela vida.
Viajante contador de histórias, espalhou o seu encanto ganhando muitas amizades pelo mundo.
Com o dom das palavras, e até por vezes com um toque tropical, fazia-se ouvir a todas as pessoas de todas as idades. Foi verdadeiramente um homem do povo.
De ouvido apurado e dedos afinados, embalou-nos muitas vezes com a sua música cheia de emoção.
A viola continuará a tocar baixinho dentro dos nossos corações…
quinta-feira, março 17, 2011
Partida de um amigo
Um verdadeiro amigo da Graciosa, das suas gentes, da sua cultura e da sua história.
O senhor Tomás Picanço partiu levado pela doença, todavia não nos deixou.
O senhor Presidente da Junta de Freguesia de Guadalupe nos últimos trinta anos deixou muita obra, muita dedicação ao povo que serviu e deixa, sobretudo, muita saudade a todos os que tiveram o privilégio de o conhecer.
Adversários e amigos, admiradores e companheiros, todos guardam dele a imagem de um homem sério, de alguém que deu a vida em prol da sua terra, à qual dedicou a maior parte do seu tempo e toda a sua disponibilidade.
Recordo de como há não muitos anos um estudo de opinião feito na Graciosa desvendava o apreço de toda uma ilha pelo Presidente da Junta de Guadalupe. Em todas as freguesias era reconhecido como o melhor, e não há na Graciosa quem negue que assim foi.
O senhor Tomás, o amigo Tomás, dedicou-se de corpo inteiro a servir os seus concidadãos. Era o conselheiro que muitos procuravam, o amigo sempre pronto a dizer a verdade, ainda que esta nem sempre fosse a mais agradável.
Foi um homem são! Alguém que nunca deixava de procurar a solução para os problemas dos outros, mesmo deixando para trás uma maior atenção para consigo mesmo.
Em toda a ilha Graciosa, quando alguma coisa não tinha solução à vista, logo se lembravam de pedir ao senhor Tomás uma ajuda, uma ideia, uma opinião.
No campo da cultura também se destacou no apoio e participação em projectos que incentivou e iniciou. Do folclore à viola da terra, o senhor Tomás tinha sempre tempo para colaborar.
Foi alguém que pessoalmente me marcou desde que comecei a desempenhar funções públicas na Graciosa.
Não esquecerei a frontalidade e a paixão que dedicava a tudo e, em especial, aos que mais necessitavam.
Um certo dia, quando me encontrava no meu gabinete no tribunal, pediu para ser recebido. E logo após me cumprimentar disse-me tudo o que pensava de um assunto que afectava pessoas muito carenciadas que eram injustiçadas.
Nunca esquecerei em como, na defesa dos mais fracos, empenhava toda a sua energia.
Não o poderei esquecer, pois foi um exemplo na dedicação à causa pública. A servir os outros, a ajudar os mais desprotegidos e sempre pronto para sorrir em torno de mais uma história e uma lembrança que partilhava como ninguém.
Amigo Tomás, Deus lhe dê merecido descanso. Por aqui já sentimos a sua falta.
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
quarta-feira, março 09, 2011
Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República - INTERVENÇÕES - PRESIDENCIA.PT
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,
Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.
Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.
Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.
De todos serei Presidente.
Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.
Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.
Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.
Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.
Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral. No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.
Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.
Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.
Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.
Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.
Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.
De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.
O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.
Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.
Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.
Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.
A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.
Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.
Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.
Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.
Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.
Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.
Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.
Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.
Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.
Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.
Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.
Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.
A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.
Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.
Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.
Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.
Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.
É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.
É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.
O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.
Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.
A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.
Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.
É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.
O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.
É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.
Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.
As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.
Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.
As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.
Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.
Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.
As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.
A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.
Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.
Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.
Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.
Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.
Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.
O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.
Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.
É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.
Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.
É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.
Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.
A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.
No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.
O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.
A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.
O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.
É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.
Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.
Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.
Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.
Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.
Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.
Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.
Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.
Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.
Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!
Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.
Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.
Obrigado.
quinta-feira, março 03, 2011
Açores: Lei da rolha chega às escolas açorianas (som) - Notícias - RTP Açores
Em nota enviada aos conselhos executivos de estabelecimentos escolares de todas a região, o novo assessor para a Comunicação Social da Secretaria da Educação faz saber que deve ser contactado "sempre" e "antes" que os dirigentes das escolas prestem declarações à Comunicação Social.
Uma nota a que também a Antena 1 - Açores teve acesso.
terça-feira, março 01, 2011
Bronca no Carnaval da Terceira
Todos os erros merecem correcção!
A Praça de Santa Cruz vive, desde então, numa certa agonia estética com duas velas penduradas em vigorosos mastros ladeadas por quiosques fechados.
A ideia de fazer na Praça de Santa Cruz esplanadas com bar pode até ser uma ideia que venha a revelar-se boa para os períodos de bom tempo, mas a volumetria dos materiais usados e o design a que chamam "moderno" aguça a curiosidade de quem olha para aquelas realizações e se questiona sobre a bondade de semelhante investimento.
Certo é que, desde a inicial euforia em montar esplanadas na Praça e passado quase um ano sobre a apresentação de um projecto que repentinamente passou de 400 mil euros para 1 milhão e duzentos, nada mais se fez na Praça de Santa Cruz que se viu despida da sua anterior graciosidade para ostentar objectos de sumptuoso impacto visual.
Com a montagem de tais esplanadas a Câmara Municipal de Santa Cruz impôs a retirada das esplanadas dos cafés nos extremos da Praça que, mesmo em dias menos solarengos, acolhiam gentes que trocavam conversas e conviviam, dando vida e movimento ao centro da Vila.
O resultado das opções de quem ocupa cargos de natureza executiva e decide, mesmo contra a vontade popular, reflecte-se sempre no quotidiano das gentes e dos lugares.
Na Graciosa não é diferente, e a mudança operada nas rotinas existentes no centro de Santa Cruz levou a um certo adormecimento de uma parte do convívio que, dia e noite, motivava encontros e troca de ideias.
Passado este tempo talvez se pudesse pensar um pouco mais em como simples alterações de pequenas coisas não dispensam um olhar mais ponderado e um verdadeiro escrutínio das consequências.
Por outro lado, o assumir de erros é, além do mais, um verdadeiro sinal de inteligência e de demonstração de genuína vontade em servir a comunidade.
Já a teimosia e a vontade de se afirmar pela obstinação de ser titular do poder de decidir, mais não é do que um atestado de desligamento da nobre função de servir os seus concidadãos, procurando tomar todas as decisões, mesmo aquelas que se anulam entre si, para que todos beneficiem.
Quando o passar dos dias se encarrega de demonstrar que uma decisão deve ser alterada, o que esperamos é que haja coragem em agir, porque, no final, o benefício é de todos!
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
PSD questiona governo sobre preço de combustíveis para pescadores
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado social-democrata António Pedro Costa referiu que o setor das pescas no arquipélago “tem passado por momento difíceis, não apenas por questões resultantes da conjuntura de crise económica e financeira, mas pela falta de alguns apoios para debelar os problemas com que se debatem os seus profissionais”.
“Em 2010, relativamente às capturas da pesca local dos Açores, registaram-se os piores resultados dos últimos anos e, consequentemente, uma diminuição dos rendimentos dos pescadores”, afirmou.
O parlamentar do PSD/Açores lembrou que os pescadores exigem o congelamento do aumento dos combustíveis para a pesca na Região “como forma de contribuir para o combate à crise num setor que vive de rendimentos baixos”.
António Pedro Costa pediu ainda explicações ao governo regional acerca da “inoperacionalidade dos equipamentos de gelo e dos guindastes de apoio” no porto de Ponta Delgada, o que está a causar “grande descontentamento” entre os pescadores.
domingo, fevereiro 27, 2011
sábado, fevereiro 26, 2011
sexta-feira, fevereiro 25, 2011
PSD/Açores defende alteração do novo regime contributivo para a pesca - AO online
Em conferência de imprensa, na cidade da Horta, Duarte Freitas, líder da bancada social-democrata, lembrou que o novo regime contributivo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011 alterou “substancialmente” a forma de pagamento dessas contribuições.
Segundo explicou, a aplicação do presente regime de contribuição leva a que, “por diversos meses do ano, se torne impossível o pagamento de uma contribuição fixa”, actualmente estipulada num mínimo de 118,63 euros mensais, “independentemente do volume de rendimento verificado”.
Para Duarte Freitas, esta situação levou a uma “distorção do cariz contributivo” por parte dos proprietários de embarcações de pesca local ou costeira, que “em muitos casos” se vêem perante o pagamento de uma contribuição que, na prática, “é superior aos rendimentos auferidos”.
O líder parlamentar do PSD lembra também que estes profissionais da pesca estão sujeitos a regime de quotas de volume de pescado, o que significa que, mesmo que quisessem, não poderiam aumentar as capturas para compensar o aumento da contribuição.
“Com este projecto de resolução não se pretende isentar o pagamento de uma contribuição”, clarificou Duarte Freitas, sublinhando que a intenção é apenas permitir que esses profissionais da pesca possam optar pelo anterior regime contributivo.
domingo, fevereiro 20, 2011
quinta-feira, fevereiro 17, 2011
quarta-feira, fevereiro 16, 2011
terça-feira, fevereiro 15, 2011
O PS vale pouco... o Governo tenta ajudar!
É já notório que o grande objectivo é começar, desde já, uma campanha para as eleições de 2012.
Por todas as ilhas os membros do Governo desdobram-se em visitas a obras em curso, justificando tudo o que corre mal como uma aparente normalidade e lançando primeiras pedras a cada ocasião.
Até um incêndio em Ponta Delgada é logo motivo para aparecer no local, em entrevistas e declarações.
Este Governo maximiza o seu tempo de antena com a desgraça alheia e auto-promove-se com o dinheiro dos açorianos.
Como se isso não lhe bastasse, chegamos ao cúmulo de assistir a um insistente colocar do Governo, dos seus membros e dos meios do estado ao serviço do Partido Socialista. Vale tudo desde que seja para promover os dirigentes do partido, nomeadamente os deputados das diferentes ilhas onde se deslocam nessas visitas de propaganda, que nada trazem de novo e apenas servem interesses menos democráticos.
Exemplo disso foi a propaganda a que recentemente assisti, feita pelos deputados do PS eleitos por Santa Maria, promovendo assim actividade partidária, acompanhados pelo Director Regional da Cultura que se deslocou àquela ilha em serviço oficial, devidamente noticiada pelo gabinete de propaganda do Governo, e portanto, recebendo ajudas de custo pagas por todos nós.
Quem acha isto normal não tem nada a aprender com algumas práticas pouco democráticas próprias de regimes de partido único.
Nas restantes ilhas não é diferente. Os secretários regionais andam em roda viva, passeando-se na companhia dos dirigentes do Partido Socialista como se tudo fosse perfeitamente natural.
E por sinal, até é normal nesta região em que o Presidente do Governo, em processo de despedida do poder, usa e abusa de todas as ocasiões para atacar a líder do PSD.
2012 assusta cada vez mais os socialistas dos Açores que se acotovelam uns aos outros a ver se aparecem ao lado de quem possa estar na frente, sem contudo saber quem seja essa personalidade.
A 20 meses de eleições para o Governo Regional, o PS não tem candidato e tudo o que move o actual Presidente é fazer a campanha do seu partido, tentando que existam condições para afirmar o seu partido como alternativa de si mesmo.
Ironicamente, essa circunstância apenas revela que sem o actual Presidente do Governo o PS Açores vale pouco mais do que 20%.
Há claramente um desígnio eleitoralista de promoção do Partido Socialista por conta do Governo Regional. Pena é que quem tem competência para moralizar a vida pública e para sancionar este tipo de atitudes se entretenha com outros fados!
Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa
sexta-feira, fevereiro 04, 2011
Deolinda - Parva que Sou
Sou da geração sem remuneração
e não me incomoda esta condição.
Que parva que eu sou!
Porque isto está mal e vai continuar,
já é uma sorte eu poder estagiar.
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘casinha dos pais’,
se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar
e ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.
Sou da geração ‘vou queixar-me pra quê?’
Há alguém bem pior do que eu na TV.
Que parva que eu sou!
Sou da geração ‘eu já não posso mais!’
que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou!
E fico a pensar,
que mundo tão parvo
onde para ser escravo é preciso estudar.
João Costa questiona governo sobre instalação de pórtico de varagem no porto de pescas da Graciosa. ~ Rádio Graciosa
Sexta-feira, Fevereiro 04, 2011
Rádio Graciosa
O deputado do PSD/Açores, João Costa, pediu explicações ao governo regional sobre a instalação de um pórtico de varagem no porto de pescas da Graciosa, alegando que o executivo já prometeu a aquisição do equipamento “por diversas vezes”.Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado graciosense referiu que, nos últimos anos, “dadas as condições de pouca segurança no interior do porto de pescas, ainda mais urgente se tornou a existência desse pórtico de varagem” e vai mais longe afirmando que “por certo que o Governo Regional não ignora que no último ano diversas têm sido as situações de aflição dentro do Porto de Pescas devido à falta deste equipamento.”“Este tem sido um inverno bastante rigoroso que, não só tem levado os pescadores da Graciosa a temer pela segurança das embarcações, assim como tem impossibilitado mais saídas para o mar”, e citamos.O parlamentar do PSD/Açores pretende também que o governo regional explique o motivo pelo qual “ainda não foi accionado o mecanismo do FUNDOPESCA” para os pescadores graciosenses, salientando que o reduzido volume de capturas e o baixo número de saídas para o mar registados entre Outubro e Dezembro “já justificavam uma atenção especial por parte do governo”.Para João Costa tratam-se de “situações que importa dar a atenção devida e que o Governo Regional tem obrigação, através do FUNDOPESCA de salvaguardar, não só no interesse dos pescadores Graciosenses e das suas famílias, mas também com reflexo na economia, já de si frágil, da ilha Graciosa”, e citamos.No requerimento o deputado diz ainda ter conhecimento de existirem situações em que se constata o direito a beneficiar deste apoio, mas tal ainda não se verificou na presente safra.
Perante estas situações, o deputado laranja quer saber para quando a aquisição de um Pórtico de Varagem (travelift), se está o Governo Regional ciente da quebra acentuada de rendimentos dos profissionais da Pesca da Graciosa e porque razão ainda não foi accionado o mecanismo do FUNDOPESCA para os pescadores Graciosenses que dele devam beneficiar?
terça-feira, fevereiro 01, 2011
Uma Coelho está garantida, falta um Coelho
Na semana em que a indigestão dos resultados da eleição presidencial atormentava o PS Açores e o Governo, a solução para descentralizar o debate político foi a de uma recauchutagem governamental levando ao sacrifício da titular com menos peso político e na hora em que esta se encontrava mais fragilizada.
A saída de Lina Mendes da pasta da educação serviu para cumprir os objectivos imediatos de um Governo nitidamente cabisbaixo e sem saída para a tremenda derrota que sofrera Domingo.
Essa substituição, há muito reclamada pelos parceiros sociais, foi pensada ao nível do momento político de rescaldo de uma derrota do PS Açores, que se envolveu ao mais alto grau na alegre campanha do seu candidato, o candidato "amigo" como os próprios dirigentes socialistas o definiram, e também ao nível do momento conturbado que se vive no plano das políticas educativas e da esperada convulsão com a classe docente por causa dos concursos de professores.
Por outro lado, foi com extrema deselegância que o Presidente do Governo comentou a substituição de Lina Mendes, afirmando que era um processo esgotado (a passagem da governante pela pasta) e que esperava muito melhor desempenho por parte da nova Secretária, Cláudia Coelho Cardoso.
Deselegante na abordagem e contraditório nos propósitos da saída da anterior titular.
É que, se a anterior Secretária Regional saiu dizendo que o fazia por vontade própria, já o Presidente do Governo, ao ver fugir-lhe por entre os dedos a ideia de que quem manda é ele, logo tornou o caso como uma opção do próprio, ao qual só faltou dizer que tinha despedido a Secretária Regional.
A última semana trouxe também o fim de jogo no PS Açores sobre a eventualidade de ter na Presidência da República um amigo que ignorasse a regra estatutária que impede o actual Presidente do Governo de se candidatar a novo mandato.
O PS Açores necessitava desta solução como de pão para a boca, e o Presidente do PS, mesmo contrariado, aceitava que o tabu se pudesse prolongar por mais um ano, podendo assim evitar a implosão interna em que agora se encontra o Partido Socialista Regional.
Na verdade, Cavaco Silva cumprirá o que diz o Estatuto dos Açores e respeitará a vontade dos que fizeram constar da lei a impossibilidade de Carlos César se candidatar a Presidente do Governo, na senda, diga-se, do que pensa o próprio Presidente do Governo.
Neste desencanto eleitoral que arruinou as esperanças dos Socialistas regionais, o PS vê-se perante a cruel realidade de procurar outro líder. O PS Madeira parece que aposta em José Manuel Coelho. Os Socialistas dos Açores talvez o queiram disputar.
segunda-feira, janeiro 31, 2011
sexta-feira, janeiro 28, 2011
Tiago Borges contratado
A contratação de um avançado nesta janela de Inverno era prioritária para a equipa de Matosinhos, como assumiu recentemente o seu treinador.
Augusto Inácio ganha, assim, um reforço com boas credenciais, dois dias depois de os leixonenses terem assegurado o concurso do médio Livramento.
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quinta-feira, janeiro 27, 2011
Cláudia Cardoso é a nova Secretária Regional de Educação e Formação
A mudança no executivo regional foi anunciada esta noite numa nota do gabinete de comunicação, já depois de terem terminado os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa Regional.
Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Meneses da Costa, 37 anos de idade, licenciada em Português/Inglês pela Universidade dos Açores, é natural da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, em Angra do Heroísmo, na Terceira.
Esta é a segunda vez que Cláudia Cardoso assume funções no governo açoriano, depois de ter sido Secretária Regional da Presidência entre 2002 e 2004.
Segundo a nota oficial, o Representante da República para os Açores já assinou o decreto de nomeação de Cláudia Cardoso, que deverá tomar posse ainda esta semana.
Lusa/AO Online











