Participação no programa Parlamento da RTP Açores. Tema: Defesa da Autonomia

Ética ou métrica?

Carlos César anunciou a sua decisão de não se recandidatar a um novo mandato em 2012, alegando que o fazia por uma questão de ética republicana e por estrito cumprimento da palavra dada.
A palavra dada não é algo que possa orgulhar Carlos César, desde logo, porque nestas coisas da política se há coisa que César costuma retirar é, precisamente, a palavra dada.
Mas vamos a essa coisa da ética republicana.
César diz que cumpre com a sua palavra dada, mas andou durante dois anos a marinar na decisão de se candidatar ou não. Primeiro deliciou-se com o atraso na publicação do Estatuto dos Açores, pensando que isso lhe dava algum argumentário jurídico para tentar mais uma candidatura. Depois esmerou-se como ninguém na candidatura de Alegre, num último esforço de ter em Belém quem achasse que essa coisa da limitação de mandatos de um amigo podia ter uma ou outra interpretação, mais dada à conveniência de ambos. Falhadas estas, lembrou-se que não seria fácil convencer que se podia candidatar e se valeria a pena mais uma briga institucional com Cavaco Silva.
E, de facto, não valeria a pena essa discussão. É aqui que a ética se casou com a métrica eleitoral. É que isto de andar um último ano sem dinheiro para os habituais folclores e devaneios eleitoralistas tem o seu preço estratégico muito bem medido!
Para quem invoca um estado de alma refém da ética republicana foram dois anos de intensa luta de valores para tomar uma decisão depois de alimentado um conveniente tabu presidencial.
Na verdade, feitas umas sondagens que nada garantiam numa eventual candidatura, e que, pelo contrário, podiam implicar uma saída pela porta pequena da política regional, César constatou então que o futuro já não lhe pertence e que tem mais gente lá em casa que precisa de um empurrão que garanta uma vida política. É aqui que surge mais uma questão de métrica em lugar da ética. Se alguém nos diz que é da ética republicana nomear um sucessor, percebemos logo que deve haver algo que nos está a escapar. E esse algo é a afirmação do sucessor, não o que foi nomeado, mas o hereditário, que na sombra vai palmilhando protagonismo no partido do progenitor. Nem numa monarquia se respirou semelhante ética travestida de métrica.
Convenhamos, invocar a ética que não conseguimos derrotar em sucessivos suspiros de sobrevivência política e, depois de invocada, aparecer com um sucessor por nomeação não é, de facto, ética, é métrica de sobrevivência política. São as contas de um rosário socialista em que, para salvaguardar o futuro da prole, há que ser imaginativo. Sacrifique-se, pois, o Cordeiro!

(publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa)

Defesa da Autonomia depende de “boa governação

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O PSD/Açores considerou hoje que a melhor forma de defender a Autonomia perante as ameaças centralistas é apresentar uma “boa governação”, salientando que os “maus resultados” obtidos pelos governos regionais socialistas tornam “mais difícil” essa tarefa.

“O que encontramos nos Açores como resultado da aplicação de 25 mil milhões de euros nos últimos 15 anos, são 18 mil açorianos que dependem do rendimento social de inserção, são 12 mil açorianos que estão no desemprego e são 30 mil famílias que vivem no limiar da pobreza”, afirmou o deputado social-democrata João Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores, numa debate sobre a estratégia de defesa da Autonomia no atual contexto de crise.

O parlamentar do PSD/Açores frisou que “é esta realidade que não se pode esconder e que o PS tenta sempre ocultar”.

João Costa lamentou que a participação da maioria socialista no debate parlamentar sobre a estratégia de defesa da Autonomia se tenha limitado a revelar a “preocupação constante” do PS com a líder do PSD/Açores, Berta Cabral.

“O PS tem uma preocupação constante com Berta Cabral, o que até se compreende. O PS receia o facto dos açorianos apreciarem a experiência, liderança, capacidade de trabalho e espírito de dever de Berta Cabral “, afirmou.

O deputado social-democrata acrescentou que a defesa do regime autonómico faz-se igualmente “falando a verdade” sobre a situação financeira da Região, dando como exemplo que as dívidas a longo e curto prazo da SPRHI, uma sociedade anónima de capitais públicos, ascendem a 127 milhões e 49 milhões de euros, respetivamente.

Falhou nas prioridades!

A ilha Graciosa irá devolver aos seus contribuintes a receita de IRS a que tem direito o município de Santa Cruz. Em 2011 serão 4,5 dos 5% a que a autarquia tem direito e em 2012 será a totalidade dessa verba. 
A decisão foi tomada na última Assembleia Municipal e mereceu os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS. 
Apesar dessa abstenção, foi notório que o PS até gostaria de votar a favor dessa medida que, quanto mais não seja por uma questão de justiça, aliviará os graciosenses de uma carga fiscal que cada vez pesa mais nos orçamentos familiares. Mas a teimosia do líder do PS Graciosa, que não gosta de reconhecer a razão de outros, não permitiu o voto unânime de toda a Assembleia Municipal, tendo até a falta de argumentos levado o Presidente da autarquia a dizer que a Câmara ficava descapitalizada quando se está a falar de menos de 70 mil euros.
Esse mesmo Presidente da Câmara, que se aflige em devolver aos Graciosenses uma pequena parte do orçamento anual da Câmara(cerca de 1%), não se importou minimamente de, logo na semana seguinte, embarcar para a América do Norte para participar num jantar convívio e, ao que consta, fazer umas pequenas férias! Certamente que fica mais caro dos que as prendas e almoço oferecido ao Presidente da República!
Por outro lado, ainda na passada semana a Câmara levou por diante um contrato para a requalificação da Praça e Centro de Santa Cruz, numa obra que nunca soube explicar, e que não tráz qualquer efeito reprodutivo à ilha Graciosa. Depois de já ter gasto mais de 200 mil euros naquela obra, e estando inicialmente previsto esta ser feita por cerca de 400 mil euros, vem agora a Câmara a gastar mais 1,170 milhões de euros. Fica, como única nota positiva, o facto da obra ser executada por uma empresa Graciosense.
São pois, como disse na referida Assembleia Municipal, opções de gestão do Presidente da Câmara, que opta por gastar os recursos da autarquia como bem entende.
Nestes casos, optou por gastar em acções que se esgotam com o gasto em si, ou seja, não trazem qualquer efeito multiplicador que se registe.
Quando se aproxima a passos largos o final do ano, verificamos que passou mais um ano sobre a gestão socialista da Câmara Municipal sem que haja qualquer acção que se possa destacar pela positiva. Pelo contrário, continua a Graciosa à espera de ver quando serão executadas as prioridades que o Presidente da autarquia elegia para o início do seu mandato, como sejam a Marina da Barra, o Parque Industrial, a estrada Rochela-Lagoa ou o Parque de Campismo de Santa Cruz!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Censurável!

O Governo fez aprovar, com apenas os votos favoráveis do PS, a criação de uma Comissão Regional de Classificação dos Espectáculos (CRECE) que venham a ser exibidos nos Açores, e não tenham ainda sido classificados a nível nacional.

A dita comissão será composta por comissários exclusivamente nomeados pelo próprio Governo, e das suas deliberações caberá recurso para esse mesmo Governo, na pessoa do Director Regional da Cultura.
Esses comissários ficam sujeitos aos critérios nacionais de classificação etária mas terão uma singular competência para atribuir, ou não, um rótulo de qualidade aos espectáculos. Esse rótulo, quando atribuído, isenta o promotor das taxas relativas ao processo de classificação.
Por outro lado, quem não obtiver classificação fica sujeito a uma multa até 2 mil euros, cujo valor é de escolha subjectiva do Governo.
Qualquer semelhança entre esta situação e o visto prévio (de má memória) não é, infelizmente, uma coincidência.
De futuro, os comissários governamentais zelarão pela qualidade dos espectáculos que o público açoriano irá assistir, sempre com essa nuance, nada inocente, da isenção de taxas para quem se apresente dentro do que o Governo entende ter qualidade.
Terá qualidade uma peça de teatro em que o Governo é satirizado ou ridicularizado? O Governo é que sabe! E quando se tecem loas ao Governo? Terá isso qualidade? Novamente, o Governo é que sabe!
Além disso, quem sabe se uma palavrinha amiga, de um amigo do partido do Governo, não leva a que o Governo atribua a bondosa classificação de qualidade, que leve à isenção de taxas?
Quem assiste, por esses Açores, ao zelo com que alguns actuam para que nada belisque a actuação do poder, deve ficar seriamente preocupado com o futuro da liberdade de expressão e com a pressão dos caciques de serviço sobre a criação artística!
Acresce que, será esta mais uma forma de financiar um fundo regional que, na recente auditoria do Tribunal de Contas, revelava um défice crónico, ou seja, um fundo falido que precisa, urgentemente, de novas formas de financiamento. Por opção do Governo, irá financiar-se à custa da cultura produzida nos Açores!
Na mesma medida, fica mais taxada a exibição pública de espectáculos de natureza artística, encarecendo ainda mais a produção cultural. Nem de propósito; taxar mais a criatividade e a cultura, burocratizando o seu processo de exibição pública e fazendo depender esse pagamento da subjectividade governamental, é também algo que faz lembrar um tempo em que a liberdade era vista como uma ameaça à segurança interna.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Coerência?

Depois de se ter queixado da devolução de verbas do IRS aos
contribuintes Graciosenses, dizendo que isso "descapitalizava" a
autarquia (?!?!), o Presidente da Câmara Municipal está na América em
visita oficial!

Intervenções em plenário acerca da criação da Comissão de Classificação de espectáculos

Fwd: SABER RECEBER UM PRESIDENTE

A visita do Presidente da República aos Açores revelou a falta de sentido de Estado de alguns senhores que, desde sempre, destilaram um veneno pouco democrático pelo Professor Cavaco Silva.

Ainda nem tinha aterrado nos Açores e já o líder do PS Açores dava o recado interno para os serviçais do costume, dizendo que era uma visita de uma pessoa como outra qualquer.

Depois disso bastou ver o comportamento daqueles que nem respiram sem ordem do chefe para se perceber que havia uma clara orientação interna para fazer o mínimo possível, e afastar o mais possível o contacto de Cavaco com as manifestações populares ou culturais das nossas ilhas.

Na Graciosa, foi o cúmulo da incompetência por parte do Presidente da Câmara, que não se limitou a fazer o mínimo: fez muito menos do que seria normal perante uma visita presidencial. Nisto, o líder do PS Graciosa foi acompanhado pelos seus seguidores e deputados regionais que, no mesmo tom, fizeram de conta que não era o Presidente da República que desembarcava na Graciosa para pernoitar duas noites e embarcava dois dias depois.

Para quem já assistiu a recepções do Presidente do Governo Regional com charrete para transporte e escolta a condizer, estamos conversados.

E nem era isso que se exigia para receber o mais alto magistrado da nação. Bastava a cortesia de uma presença notada e alguma demonstração cultural a condizer para dar uma sóbria, mas essencial, solenidade à visita do Presidente de todos os Portugueses.

E se olharmos para as ofertas com que a Câmara Municipal brindou o Chefe de Estado (um livro, uma medalha e umas queijadas) então temos mais um factor que dá uma perfeita noção da falta de preparação do presidente da autarquia para o cargo que ocupa.

Podia lembrar o Presidente da Câmara que os bordados da Graciosa são uma manifestação cultural da ilha ou que um pequeno cabaz de produtos locais daria publicidade de um importante elemento da economia local, mas não valia a pena, pois as orientações do chefe não permitiam estes gestos, pequenos mas com grande significado.

Podia também lembrar o edil que existem filarmónicas, coros e rancho folclórico na ilha, mas isso nem pensar, não fosse o seu líder socialista ter alguma indisposição.

Ao terminar a visita, e ainda antes de regressar a Lisboa, o Presidente da República ainda teve de ouvir o presidente do Governo a dizer que o povo não aderiu e que os empresários não tiveram destaque na visita de Cavaco.

Felizmente, e com grande sentido do dever, a Presidência da República fez uma declaração esclarecedora: A visita foi toda coordenada em conjunto com o Governo Regional.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

PSD quer explicações sobre rotunda com 16 sinais de trânsito na Graciosa

O PSD/Açores questionou hoje o governo regional sobre a construção, no local das Pedras Brancas, na Graciosa, de duas rotundas separadas por cem metros e a colocação de 16 sinais de trânsito numa delas, alegando que se trata de um "esbanjamento" de dinheiros públicos.

"A criação de duas rotundas, em pouco mais de 100 metros, é já motivo de indignação e mesmo espanto perante o que se está a executar. Aquilo que era um caminho com largura considerável, passará a ser um caminho atamancado, que oferece maiores riscos de acidentes. Sucede ainda que a referida obra das duas rotundas entrará diretamente para o anedotário nacional, tal a proliferação de sinais de trânsito que ali se encontram", afirmou o deputado social-democrata João Costa, em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores.

O parlamentar do PSD/Açores salientou que foram colocados "sinais de aproximação de rotunda acompanhados por cedência de prioridade e até sinais de indicação de localidade colocados a tapar a entrada de uma residência em clara violação da lei e contra quaisquer regras de bom senso".

João Costa acrescentou que foram também colocados "triângulos de entrada na rotunda, sem qualquer utilidade e que só servem para plantar sinais de trânsito que se amontoam uns em cima dos outros, e ainda um sinal de rotunda sem que a respetiva rotunda esteja executada".

"Já a rotunda entretanto a funcionar com o pavimento por concluir conta já com 16 sinais de trânsito", disse.

Para o deputado social-democrata, esta obra "demonstra o desperdício de dinheiros públicos, é mal concebida e de duvidosa utilidade".

Foto – Rotunda com 16 sinais de trânsito
Foto – Sinal bloqueia entrada para residência particular

Graciosenses pagam menos IRS - SAPO Vídeos

Graciosenses pagam menos IRS - SAPO Vídeos

Açorianidade e Autonomia - Para onde caminhamos? (Expresso das Nove)

Artigo de opinião publicado no Expresso das Nove de 23-09-2011, edição especial "Açores Unidos" tema: "Açoranidade e Autonomia - Para onde caminhamos?

Coesão só no papel

No último ano, a Graciosa expressou o seu descontentamento acerca da frequência e horários dos aviões da SATA durante o inverno IATA.

O governo desculpou-se com o fato dos aviões serem maiores e por isso terem maior oferta de lugares e de carga!
E não passou disso mesmo, de uma desculpa que revela um total alheamento sobre os entraves que a falta de acessibilidades e de mobilidade colocam ao desenvolvimento da ilha Graciosa.
Ao lermos as ufanas declarações de membros do governo e deputados do PS sobre o seu plano eleitoral para a coesão dos Açores, que para o governo é apenas um plano de estratégia eleitoral, não podemos deixar de ficar preocupados com o confronto entre as intenções declaradas e a realidade praticada.
Há fatos que são indesmentíveis: A Graciosa foi a ilha que mais população perdeu de acordo com os dados do censos de 2011. A ilha tinha em 1991, 5152 residentes, passando em vinte anos para 4384.
Esta verdade condiciona as perspetivas de futuro da ilha, o que tem sido ignorado pelo atual governo que, em 15 anos de poder já devia ter agido para inverter esta situação.
E não se diga que 4 mil habitantes é um número que fica bem à Graciosa ou que a ilha não tem condições para suportar mais. Basta ver que em 1940 a ilha tinha 9 mil residentes e em 1950 contava com mais 500, ou seja, um aumento de cerca de 6%. A explicação para estes números estará intrinsecamente ligada com as potencialidades produtivas da ilha que, em tempos, foi o celeiro e a adega dos Açores.
Mas se hoje as realidades são distintas, a graciosa não deixou de ter grandes potencialidades produtivas que, aliadas a um bom sistema de transportes e a um virar de página no isolamento, certamente significariam um caminho seguro para atrair gentes e juventude à ilha.
Mas assim não o entendem a SATA e o governo regional, porque, caso contrário não massacrariam a ilha com invernos de dificuldade em acessibilidades e mobilidade.
No fundo, como em muitas outras coisas, quando se fala na ilha Graciosa a propaganda esconde o insucesso das políticas seguidas. Fala-se de coesão, escreve-se a favor da coesão, até se apresentam estratégias de coesão. Mas o resultado fica longe do que seria exigível, e então lá vem mais do mesmo.
Os velhos e recauchutados horários da SATA não são um pormenor para a verdadeira coesão e para a aposta que se exige no combate à desertificação.
Algo terá de mudar para que a coesão saia do papel.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Horários da SATA “voltam a prejudicar” Graciosa

horarios sata inverno 2011

Entregues à sorte?

No próximo dia 9 de Outubro, cumpre-se um ano desde que o mar agitado destruiu parte do cais do Porto de Santa Cruz, na ilha Graciosa, expondo ainda mais a Vila de Santa Cruz a futuras intempéries..Tenho várias vezes ouvido que obras de mar devem ser realizadas preferencialmente de verão dadas as inúmeras vantagens em que assim aconteça.No entanto, quase um ano cumprido desde o temporal que se abateu sobre a Vila de Santa Cruz, o Governo limitou-se a retirar a parte do porto que caiu ao mar, e fez constar no comunicado do conselho do governo, aquando da sua visita estatutária, que iria mandar elaborar um projecto (sabe-se lá a quem ou quando) para a consolidação daquele porto.Nós já sabemos, pela voz do principal deputado do PS eleito pela Graciosa, que os comunicados do governo não merecem grande importância, como o próprio afirmou recentemente na Assembleia Regional, mas o que importava realmente era que se tivesse aproveitado o bom tempo que brindou os Açores nos últimos meses para concretizar uma obra que é de extrema importância para a protecção costeira da Vila Graciosense.Diga-se, em abono da verdade, que a Vila de Santa Cruz tem sido desprezada em termos de protecção costeira e de requalificação da sua zona marítima. Continuamos à espera da concretização da protecção costeira da Rua do Mar e Degredo, apesar dos muitos anos passados sobre estas promessas, e desesperam agora os habitantes daquela zona desejosos que o fim de verão não traga males de maior.É de lamentar que assim seja. A Vila de Santa Cruz continua de costas voltadas para a sua zona marítima e a Rua do Mar, que já espera há largos anos pela sua requalificação, fica abandonada à sua sorte aguardando que alguém se lembre que escreveu nos comunicados do Governo que aquelas obras eram para se fazer.Os Graciosenses sabem bem o que é esperar que um qualquer acto eleitoral traga a resolução de algum problema mais polémico e que suscite a necessidade de garantir alguns votos que vão fugindo. E nem as tentativas para fazer dos outros o espelho dessa forma de estar na política, como fez no fim-de-semana o presidente do PS Açores, podem esconder aquilo que já todos sabem na ilha Graciosa.Mais do que as questões políticas e as responsabilidades de quem se distrai a dar o dito por não dito, está em causa a segurança de pessoas e bens, a par do bem-estar de quem tem o privilégio de viver nesta maravilhosa ilha Graciosa.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Entrevista ao Diário Insular

PECAdos e penitência

Foi recentemente notícia a apresentação, na Graciosa, do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores (PECA). Na ocasião, veio o Vice-presidente do Governo dizer (segundo o GACS) que este plano "foi entendido como um documento flexível e dinâmico, em constante evolução decorrente das lógicas e dos projectos concretos." Frases bonitas e elaboradas que enchem a boca de um governante disposto a lançar, em final de mandato, as bases da campanha eleitoral sob o signo, repetitivo diga-se, de "agora é que vai ser!" Perante década e meia de incapacidade em promover a coesão no desenvolvimento dos Açores, surge agora uma anteproposta de um plano que, apresentado com tamanho atraso, é apenas mais um instrumento para a propaganda de um regime que, para além de cansado, continua a apostar na receita das ilusões, fazendo de conta que não é o responsável pela condução dos destinos dos Açores desde meados da década de 90 do século passado! Dado o timing e os objectivos, o PECA sugere-nos logo a piada fácil de que "peca" por tardio! E além desse PECAdo original, revela-nos, também, a certeza dos PECAdos de um governo que falhou em toda a linha abandonando o projecto de desenvolvimento harmónico, criando diferentes velocidades no desenvolvimento económico das ilhas, o que, se no início aparentou querer ser uma estratégia para alimentar a locomotiva que "puxava" pelas restantes, acabou por se revelar precisamente o contrário; A locomotiva ficou agarrada ao emperramento que entretanto surgiu nas carruagens que se viram atiradas para a dupla periferia e para a tripla insularidade. Só por fetiche se pode acreditar ser este Governo capaz, agora, de mudar de rumo, alterando uma opção que foi sempre contrária à construção de uma região coesa e solidária. Um Governo que é profícuo a salientar as necessidades de solidariedade nacional para com a Região, mas que nos Açores é como Frei Tomás, "faz o que ele diz, não faças o que ele faz". A escolha da ilha Graciosa, pelo Vice-presidente do Governo, para apresentar esta anteproposta do PECA certamente nada teve de inocente. Ou se tratou de uma questão de sentimento de culpa ou de simples desfaçatez. Como a personagem não é famosa pela sinceridade com que bate com a mão no peito, fico-me pela desfaçatez no atrevimento em vir agora acenar com novas bandeiras de coesão. Bandeiras de ilusão e de demagogia que escondem uma responsabilidade política demasiado pesada para que possamos esquecer o tempo perdido e as erradas opções tomadas. Para quem "peca" espera-se penitência. A ida para a oposição será a medida certa.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

E fez-se silêncio

Partiu a Voz da Graciosa!

Opinião de Armando Mendes no Diário Insular de 22-07-2011

Amy Winehouse - A morte aos 27 anos :(

Tirem as vossas conclusões!

No actual orçamento regional da responsabilidade do PS foi criado um "Fundo Social de Compensação" com uma dotação de 7 milhões de euros que, nas palavras de Berto Messias, "servirá para acudir famílias em situações de emergência e em situações de pobreza ou desprotecção súbita."
Este Fundo, até à data, foi alvo de uma resolução aprovada por unanimidade no Parlamento para acudir às famílias desempregadas no pagamento do crédito à habitação.
De resto, não são ainda conhecidas intervenções deste Fundo no apoio às tais situações de pobreza ou desprotecção súbita de que falava o líder parlamentar socialista.
Por ocasião do debate, aquando da votação do referido orçamento regional, apelidei o referido Fundo de "saco azul" a fazer lembrar um certo "Fundo de Socorro Social" que deu brado pela sua aplicação caciqueira.
Talvez não me tenha enganado muito nos objectivos por detrás da aprovação daqueles 7 milhões, até porque não parece que se vá esgotar a verba no tal apoio a famílias em que o desemprego bateu à porta e que têm crédito à habitação por liquidar.
Nesta questão de utilização de verbas do orçamento o Governo Regional tem sido useiro e vezeiro em surpreender pela negativa. Ninguém esquece as festas de cocktail ou as viagens sumptuosas que se vão realizando à custa do dinheiro dos Açorianos. Nessa medida também não surpreendeu que o Governo se tenha conformado cedo de mais com o brutal aumento de impostos de que os Açorianos serão alvo por força do acordo com a Troika que impõe a revisão da Lei de Finanças Regionais para cortar na discriminação positiva do IVA, do IRS e do IRC. É que, com este aumento de impostos, aumenta também a receita governamental que passa a contar com mais verba ao dispor para os gastos a que já nos habituou, ainda para mais em ano eleitoral como é 2012.
Acresce que, veio, agora também, o Presidente do Governo dizer que quer que reverta para a região o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal para, segundo César, reforçar uma tal de "agenda compensatória". Ou seja, Carlos César concorda com os aumentos de impostos que iremos ser obrigados a suportar pela incompetência Socialista desde que isso lhe dê receita para, ao belo prazer da maioria, distribuir numa agenda compensatória de duvidosa aplicação e insondáveis resultados no combate à pobreza.
Pelo meio, já nada surpreende nesta política de "big brother" sobre a vida dos Açorianos quando, nem de propósito, este governo coloca nas mãos do seu Vice-Presidente a responsabilidade de gerir 1300 milhões de euros. A ver pelos comportamentos recentes estamos bem entregues.

Tirem as vossas conclusões!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa