O anunciador

O ano começou com a azáfama do candidato socialista, Vasco Cordeiro, herdeiro de um modelo de governação que o próprio ajudou a criar e sustentou nos últimos 16 anos.

Apesar de haver quem insista em apresentar Vasco Cordeiro como "renovação", o facto é que estamos perante alguém que foi membro do Governo nos últimos 12 anos, e antes disso líder parlamentar do PS.

Estamos, portanto, perante alguém que foi protagonista em 16 anos de governo e é produto político da estratégia do líder, e seu mentor, Carlos César.

Aliás, essa relação entre os dois políticos acaba por levar a que tenhamos assistido a algo que não se pensava possível num regime que se diz democrático. Falo, naturalmente, do facto de Vasco Cordeiro ter sido indigitado candidato sem se submeter a um verdadeiro processo democrático. Tratou-se de um processo nada abonatório das eventuais capacidades daquele sobre quem recaiu a escolha do poderoso líder, que assim pretende manter-se a comandar, talvez garantindo que as futuras escolhas partidárias que o seu sucessor terá de fazer não esqueçam alguém que da política faz exclusiva profissão.

Tem sido um corre corre por parte do candidato do PS, tentando fazer esquecer a sua célebre conta de telemóvel em que, num único dia, gastou 3300 euros a usar o telemóvel no estrangeiro.

Vasco Cordeiro descobriu uma nova forma de governar: faz anúncios! Ao visitarmos a página oficial da propaganda do Governo, a frase que mais se lia este início de ano era: "Vasco Cordeiro anuncia..."!

Mas o mais caricato nos anúncios de Vasco Cordeiro é o facto de anunciar coisas que nada têm a ver com a sua área de Governação. Aliás, Vasco Cordeiro especializou-se nos últimos tempos a falar de tudo menos das matérias que tem para resolver na sua Secretaria. Pudera, Vasco Cordeiro não tem nada de bom para dizer sobre a sua prestação enquanto governante e vai tentando passar o tempo a anunciar coisas que só irão ver a luz do dia lá para 2013, e de preferência que não seja nada sobre barcos ou passagens aéreas, porque nessas matérias, os anúncios celebrizaram-se pelo fracasso. Foi o anúncio da chegada do navio Atlântida para um 13 de Maio, talvez esperando uma aparição que nunca chegou a acontecer, ou os anúncios de que as passagens aéreas vão baixar mas que teima em não ter concretização.

Vasco Cordeiro vai-se especializando em anunciar! Anuncia o que as pessoas querem ouvir na esperança de conquistar mais umas simpatias, só anuncia coisas boas que permanecem sem concretização, ironicamente porque o seu Governo não as executou. Na falta de conseguir governar, fazem-se anúncios.

Festas Felizes

Equidade Intergeracional

O Tribunal de Contas apresentou o seu parecer sobre a conta da Região relativa ao ano de 2010, tendo dado nota das suas preocupações e dos números que, afinal, não são bem o que dizia o Governo Regional.
Se para alguns a troca de argumentos no seio partidário, sobre as contas e os números dos gastos passados e futuros, pode levar à dúvida, a verdade é que quando se trata de um Tribunal, reputadamente independente das questões partidárias, a dizer o que diz o Tribunal de Contas, torna-se mais fácil perceber o que se passa de facto nos Açores quanto aos gastos e aos compromissos assumidos que a Região terá de pagar.
Das preocupações e dos números declarados pelo tribunal há algumas coisas que não podem deixar de ser ressaltadas pelo impacto geracional que representam: Ficou-se a saber que os Hospitais da Região estão em falência técnica, com a saúde a disseminar dívidas e tendo por consequência a dificuldade em receber confiança dos fornecedores. Igualmente no Sector Público Empresarial Regional (SPER), a preocupação do Tribunal é grande com as dívidas e os compromissos assumidos, tendo a Região crescido enormemente em número de empresas públicas e agravando-se de forma preocupante o seu endividamento.
Mas se isto nos espanta por significar que no futuro teremos mais encargos a pagar o que se deve, e menos recursos para fazer o que se exige, ficamos a saber que, afinal, a SCUT na Ilha de S. Miguel não vai custar nem os 325 milhões inicialmente anunciados, nem os 500 milhões recentemente assumidos, mas sim mais de 1200 milhões de euros. Uma pesada factura e uma herança que nos condicionará durante as próximas 3 décadas.
Também o Hospital da Ilha Terceira afinal não irá implicar um esforço de 139, mas sim de 378 milhões de euros.
Estas revelações feitas pelo Tribunal de Contas devem preocupar todos e cada um dos Açorianos que não querem que os Açores de hoje se tornem um encargo cada vez maior para os Açorianos da próxima geração.
Há um princípio que devia ser regra de ouro para qualquer Governo e que, a ver pelo que aconteceu no nosso país e pelo que está a acontecer à nossa Região, continua longe de ter expressão prática. É o Princípio da Equidade Intergeracional que, basicamente, propõe uma responsabilidade e um oportuno sentido de justiça entre gerações. Segundo este princípio, o que se deve prosseguir é uma situação em que a actual geração deixe para as gerações futuras uma igual oportunidade de desenvolvimento socioeconómico. Urge que os nossos governantes tenham em mente esse desígnio, sob pena da história não lhes perdoar a dívida que deixam aos nossos filhos.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Voleibol - S.C.S.C. (vs) C.D.E. Santa Maria

Gastam primeiro, perguntam depois!

Ao ler um artigo de opinião do líder parlamentar do PS na Assembleia Regional, publicado no Diário Insular do passado sábado, fiquei perplexo com a grosseria da linguagem e o despropósito dos lamentos públicos! Se é grave chamar cobarde a um opositor no calor do debate político em plenário da Assembleia, é de uma absoluta falta de nível fazê-lo na frieza de um artigo de opinião que só mancha o seu autor. Depois admiram-se das pessoas acharem que os políticos não servem para nada. E na verdade, se é para andarem apenas a ofender os adversários, não servem mesmo.

Mas veja-se até onde vai o disparate: Perante uma proposta de redução de gorduras nos gastos do Estado, em que o PSD apresentou, pelo seu líder parlamentar, um exemplo de uma fatura telefónica de milhares de euros, o PS entendeu fazer um escândalo por causa dessa fatura. Veio então, de forma teatral, o Secretário da Economia Vasco Cordeiro confirmar que só numa viagem que fez à Alemanha gastou 3330,96 euros de telemóvel. Mas se este gasto surpreende pelo excesso que representa, então o que dizer do facto do Secretário Regional ter afirmado que mandou rever o contrato com a operadora telefónica? Então não sabia qual o custo das chamadas feitas do estrangeiro?

Só se preocupou com isso depois de gastar o dinheiro?

Por outro lado, também é de realçar que o Governo dos Açores gastou em comunicações nos anos de 2009 e 2010 mais de 8 milhões de euros!!! Será que se preocuparam com o tarifário ou foi sempre a gastar?

Nestas coisas de gastos excessivos é sempre útil que se façam comparações com a vida real dos Açorianos. No ano de 2010, a média anual das pensões de mais de 50 mil açorianos foi de 3974 euros. Quer isto dizer que em apenas um mês, o Secretário Regional da Economia gastou quase tanto de telemóvel quanto os pensionistas dos Açores auferem em média durante um ano inteiro! E fê-lo sem cuidar sequer de saber quanto é que custava a utilização do telemóvel quando se desloca ao estrangeiro!

Era de bom tom que o Secretário Regional, ao invés de querer justificar o injustificável, pedisse desculpa aos Açorianos pelo tempo que já leva de governo regional em que fez este tipo de gastos com a leviandade de quem já exerce o poder há tempo demais. Mas já sabemos que isso não irá acontecer. O que lhe interessa é atacar quem alerta para este tipo de esbanjamentos e quem se apresenta como alternativa a este tipo de governação. Foram governos como este, que gastam primeiro e perguntam depois, que levaram Portugal, já por três vezes, à condição de pedinte. É bom que não esqueçamos isso!


Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Intervenção na ALRAA

Um novo modelo de desenvolvimento

Todos sabemos bem que o verdadeiro desenvolvimento dos Açores passa por reduzir a nossa dependência externa, equilibrando a nossa balança comercial, produzindo os nossos alimentos, importando menos e exportando os nossos produtos.

Essa vertente do nosso desenvolvimento assenta numa rede de transportes que sejam veículo de mobilidade de produtos e de pessoas, apostando num mercado interno que valorize e diversifique a oferta de cada uma das ilhas, para que a cada uma das outras seja dada a oportunidade de consumir o que é nosso.

Quem conhece a realidade das ilhas mais pequenas, com mercados menos competitivos, sabe bem que só com a existência de um alargamento desses mercados se pode ambicionar que na agricultura, nas pescas ou na industria, se possa apostar na produção, valorizando a respectiva cadeia de valor, permitindo a criação de riqueza e de emprego, que são a locomotiva para a fixação de pessoas e o regresso dos nossos jovens á sua ilha.

Este processo e esta visão de um futuro de sucesso para os Açores foi exposto com clareza por Berta Cabral na sua recente visita à ilha Graciosa.

Como é que podemos aceitar que seja mais fácil e barato adquirir em S. Jorge produtos do Continente ou da América do Sul, do que idênticos produtos provenientes das Flores ou da Graciosa? Como é que se explica que seja mais barato comercializar na Graciosa frutas e legumes vindos do exterior quando a ilha tem inegáveis condições para os produzir? Onde que que se falhou para que isto aconteça?

A resposta está no modelo de desenvolvimento que não foi capaz de criar um mercado interno com suficiente dimensão para tornar possível o investimento na produção e na transformação dos nossos produtos.

No futuro esse caminho terá de ser percorrido com a visão de quem vai dando sólidas provas de ter um verdadeiro projecto de desenvolvimento sustentável para os Açores.

É claro que quem nos vem governando há já 15 anos vive na ânsia de se afirmar como alternativa dos seus próprios erros. Mas não basta copiar as boas ideias e os bons projectos para o futuro dos Açores! Aqueles que sempre souberam que o caminho nunca poderia passar ao lado da mobilidade e da proximidade nas relações comerciais entre as diferentes ilhas, mas que falharam nesse objectivo, não serão parte da solução, sendo, isso sim, parte do problema.

A mudança protagonizada por Berta Cabral assegura que a próxima Presidente do Governo tem o conhecimento e a visão necessárias para inverter o processo de desertificação que atormenta o futuro das ilhas mais pequenas.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Horários da SATA com a Graciosa

Que os horários de inverno da SATA para a ilha Graciosa não servem as necessidades da ilha e são entrave à mobilidade e ao desenvolvimento já ninguém tem dúvidas. São inúmeras as queixas que vamos ouvindo e não há quem consiga fazer um único elogio, nem envergonhado, à frequência e horários neste inverno. Ninguém, excepto o Governo Regional!

No passado dia 19 de Setembro, bem antes do início da operação de inverno da SATA, enquanto deputado regional, fiz um requerimento em que questionei o Governo sobre os horários da SATA de e para a ilha Graciosa e se o Governo ponderava dar orientações para que a situação fosse corrigida.
Dois meses depois, já em plena execução dos actuais horários de inverno, o Governo veio responder às perguntas formuladas dizendo, em síntese, que os horários são o que são e a grande medida é que quem chega de Lisboa tem sempre ligação diária para a Graciosa!
Mais, diz o Governo que as Câmaras Municipais dão a sua opinião com antecedência.
Não conheço o teor do parecer da Câmara Graciosense mas não me admiro que, das duas uma, ou acham que está tudo bem. o que não quero acreditar, ou deram um parecer que não foi minimamente atendido, o que espero tenha sido o caso para, pelo menos, termos a consolação de ver a Câmara Municipal a defender os interesses da ilha.
Parece que o Governo Regional ainda não percebeu, e não parece que venha a perceber, que as ligações aéreas com a Graciosa, em especial no inverno, não se bastam com um consolo de saber que quem vem de Lisboa chega no mesmo dia à Graciosa. É que, quem sai da Graciosa para muitas outras ilhas não chega no mesmo dia e quem vem de algumas ilhas para a Graciosa também tem de pernoitar.
Também é importante que não se percam horas intermináveis nos aeroportos regionais para chegar à Graciosa.
As consequências de uma política de mobilidade interna e externa que já deixámos de tentar perceber vão-se sentindo na Graciosa. Vão-se conhecendo notícias de grupos que cancelam fins-de-semana na Graciosa e vão aumentando os custos indirectos com as ligações que os Graciosenses fazem.
Com voos às sextas e segundas, ao final da manhã, aos sábados ao final da tarde e domingos depois do almoço não há opções que resistam! Há muito menos oportunidades de fazer chegar quem queira passar um fim-de-semana na Graciosa ou permitir que um Graciosense se possa deslocar a outra ilha dos Açores sem perder dias de trabalho.
A opinião é quase unânime: estes horários não servem para o nosso desenvolvimento e mobilidade. Resta esperar por um Governo que compreenda essa realidade!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Mais um Plano, o último!

O Governo Regional e o Partido Socialista preparam-se para aprovar o seu último orçamento e plano anual regional.
Já, em outras alturas, alertei para o esquecimento a que a ilha Graciosa vem sendo votada nos sucessivos planos regionais.
Naturalmente que, com 16 anos de poder, algumas coisas foram sendo feitas que agradaram aos Graciosenses que, democraticamente têm votado maioritariamente na continuidade de Carlos César.
Mas a verdade é que, com o decorrer dos anos, é cada vez mais notória a insuficiência de políticas e de investimentos que evitem o êxodo de ilhas como a Graciosa, e que não institucionalizem o envelhecimento da população e a desertificação como fatalidade futura.
A realização de algumas obras emblemáticas ao longo de 16 anos não pode continuar a servir de desculpa para o fracasso nos resultados de sustentabilidade das ilhas mais distantes, ou mais vulneráveis aos fenómenos que uma crise económico-social provoca.
Claro que aqueles que suportam o actual Governo Regional atiram sempre com a questão: Então isto não foi bem feito? E aquilo não foi bom?
Claro que sim, claro que houve aspectos que ressaltam pela positiva numa análise direccionada à apreciação do pormenor.
Mas essa análise acaba por ser desmentida por uma apreciação global dos resultados obtidos com esta forma de fazer política e de gerir os Açores. No fundo é uma abordagem que se deslumbra com a árvore mas que esquece a floresta.
Mais uma vez, e por mais um ano, neste caso o último, o Governo apresenta um plano anual para a Graciosa que consagra a teoria política de gestão de expectativas. Limita-se a inscrever algumas promessas eleitorais com verbas irrisórias ou apenas em projecto, como o caso da prometida marina que tem apenas 57 mil euros orçamentados, ou o caso do novo matadouro que não passa de um projecto, ou ainda da estrada Limeira-Porto Afonso que em conjunto com a rotunda do novo Centro de Saúde têm apenas inscritos 380 mil euros!
Por outro lado, ou se quisermos, pelo lado que mais nos interessa em termos de aproximar a Graciosa do resto dos Açores, o Governo já desistiu de inverter o rumo das políticas de mobilidade de pessoas e bens, dependentes em exclusivo dos transportes aéreos e marítimos. E inverter esse rumo significa mudar de estratégia e consagrar também parte das receitas dos impostos de todos os Açorianos em verdadeiras políticas de coesão, que diminuam as assimetrias e possibilitem, à ilha Graciosa, uma nova esperança de fixação de gentes e criação de riqueza.
Não perceber isso é continuar a falar da obra feita, mas esquecendo que ela se dirige às pessoas.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

E que tal uma SCUT inter-ilhas?

Afinal a obra da SCUT na ilha de S. Miguel vai custar mais 150 milhões de euros do que o Governo andou a anunciar.

Na verdade, esta obra vai custar, às próximas gerações, perto de 500 milhões de euros, em rendas anuais de cerca de 22 milhões de euros.

Confesso que quando ouço falar de SCUTs vem-me logo à memória o descalabro nas contas públicas a que assistimos com este tipo de negócios e o seu contributo para a austeridade imposta aos portugueses.

Mas também devo dizer que não alinho ao lado daqueles que dizem que não deviam ter de pagar uma obra que não irão utilizar. Esse espírito de egoísmo um tanto ou quanto provinciano não tem lugar, muito em especial nos Açores, pois bem sabemos que a solidariedade regional é um dos maiores pilares da Autonomia e da coesão regionais.

Contudo, não posso deixar de comparar esta renda de uma obra de uma estrada, com aquilo que os Açores pagam, por exemplo, à SATA, como indemnização anual pelo serviço público de transporte aéreo de residentes. E essa comparação já não me agrada e já não me satisfaz.

Na realidade, os Açores irão pagar mais uns milhões de euros todos os anos pela renda de uma SCUT do que pelo transporte aéreo de todos os Açorianos.

Este facto constitui um verdadeiro escândalo e uma autêntica revelação sobre o modelo político seguido pelo Governo Regional.

Então andamos há largos anos a reivindicar passagens aéreas mais baratas para favorecer a mobilidade dos açorianos, sabendo que essa questão é o maior entrave ao desenvolvimento e à coesão económico-social dos Açores e, assim de repente, somos acordados para o facto do Governo gastar menos com o subsídio ao bilhete de avião dos residentes do que gasta com uma renda de uma estrada?

Bastou chegar o ano eleitoral e a existência de um Governo da República de cor política diferente para o Secretário Regional da Economia e candidato a Presidente do Governo, aparecer cheio de vontade em reduzir o preço das passagens aéreas com o continente. Bem, ou acordou agora ou está a tentar sacudir a água do capote! Então e nas viagens inter-ilhas? O senhor candidato também tem andado a dormir? Não lhe parece sem justificação que se possa pagar mais pela renda de uma estrada do que pelas passagens inter-ilhas de todos os Açorianos?

Percebe-se bem a azáfama de Vasco Cordeiro a tentar impor ao Governo da República o ónus de baixar o preço das viagens com o continente. Percebe-se, pois tenta desresponsabilizar-se do seu insucesso como governante. Já não pode é deixar de explicar o preço das viagens nos Açores que sairão mais baratas ao governo do que uma estrada em regime de SCUT.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Corrico é na Graciosa - Graciosa Online

Corrico é na Graciosa - Graciosa Online

Sem crédito e cheio de vícios

O próximo ano será de mais dificuldades para famílias e empresas dos Açores. A austeridade e os sacrifícios pedidos aos Açorianos serão, infelizmente, uma dura realidade.
Temos ouvido o Governo Regional adoptar um novo discurso na abordagem da situação socioeconómica. A frase mestra é de que, devido às dificuldades económico-financeiras, várias promessas eleitorais ficarão por cumprir, vários investimentos não deixarão o papel e é tempo de apertar o cinto. Contudo, não podemos deixar de notar que esta nova postura pouco tem de sincera, e não passa de uma forma oportuna de desculpar estratégias erradas. Vejamos: as transferências do Estado não sofrem cortes significativos ou inesperados, e o Governo Regional irá beneficiar de medidas que aumentam a sua receita como é o caso das alterações relativas ao IVA, não havendo, à primeira vista, uma razão objectiva para este discurso de desculpabilização para os acentuados cortes de investimento que algumas ilhas irão sentir, como no caso da Graciosa que terá uma redução na ordem dos 13%.
Aquilo que o Governo Regional não diz e que afecta, de facto, a sua capacidade e disponibilidade financeira, é que o modelo de financiamento que usou e abusou nas últimas legislaturas secou. Ou seja, o Governo, que criou dezenas de empresas públicas para se financiar através de crédito junto da banca, vê agora a contracção do crédito impedi-lo de continuar a governar numa fantasia de que possui fundos para todos os devaneios a que se foi habituando. Não havendo onde pedir dinheiro, resta usar as receitas próprias e as transferências do Estado que terão de suportar uma pesada máquina eleitoral que prejudique o menos possível os objectivos políticos do Partido Socialista.
A somar a esta situação de menor financiamento e de menor crédito para penhorar o futuro dos Açores como se tem feito nos últimos anos, deparamo-nos com uma situação social de graves dificuldades em que, segundo dados recentes, 1 em cada 3 açorianos está em situação de pobreza.
Depois de gastos mais de 25 mil milhões de euros, os Açores continuam sem conseguir sair da cauda do país, sendo uma das regiões onde a pobreza mais se acentua, onde o desemprego mais sobe e com o habitual recorde de pessoas a viver do rendimento mínimo.
Serão tempos difíceis que se aproximam, mais difíceis ainda porque não se fizeram as apostas certas, mantiveram-se muitos açorianos na pobreza, incentivou-se o endividamento e a fraca produtividade e promoveu-se a dependência do poder público. Agora a culpa é de outros. Onde é que já vimos este filme?


Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Videos Plenário Outubro

Participação no programa Parlamento da RTP Açores. Tema: Defesa da Autonomia

Ética ou métrica?

Carlos César anunciou a sua decisão de não se recandidatar a um novo mandato em 2012, alegando que o fazia por uma questão de ética republicana e por estrito cumprimento da palavra dada.
A palavra dada não é algo que possa orgulhar Carlos César, desde logo, porque nestas coisas da política se há coisa que César costuma retirar é, precisamente, a palavra dada.
Mas vamos a essa coisa da ética republicana.
César diz que cumpre com a sua palavra dada, mas andou durante dois anos a marinar na decisão de se candidatar ou não. Primeiro deliciou-se com o atraso na publicação do Estatuto dos Açores, pensando que isso lhe dava algum argumentário jurídico para tentar mais uma candidatura. Depois esmerou-se como ninguém na candidatura de Alegre, num último esforço de ter em Belém quem achasse que essa coisa da limitação de mandatos de um amigo podia ter uma ou outra interpretação, mais dada à conveniência de ambos. Falhadas estas, lembrou-se que não seria fácil convencer que se podia candidatar e se valeria a pena mais uma briga institucional com Cavaco Silva.
E, de facto, não valeria a pena essa discussão. É aqui que a ética se casou com a métrica eleitoral. É que isto de andar um último ano sem dinheiro para os habituais folclores e devaneios eleitoralistas tem o seu preço estratégico muito bem medido!
Para quem invoca um estado de alma refém da ética republicana foram dois anos de intensa luta de valores para tomar uma decisão depois de alimentado um conveniente tabu presidencial.
Na verdade, feitas umas sondagens que nada garantiam numa eventual candidatura, e que, pelo contrário, podiam implicar uma saída pela porta pequena da política regional, César constatou então que o futuro já não lhe pertence e que tem mais gente lá em casa que precisa de um empurrão que garanta uma vida política. É aqui que surge mais uma questão de métrica em lugar da ética. Se alguém nos diz que é da ética republicana nomear um sucessor, percebemos logo que deve haver algo que nos está a escapar. E esse algo é a afirmação do sucessor, não o que foi nomeado, mas o hereditário, que na sombra vai palmilhando protagonismo no partido do progenitor. Nem numa monarquia se respirou semelhante ética travestida de métrica.
Convenhamos, invocar a ética que não conseguimos derrotar em sucessivos suspiros de sobrevivência política e, depois de invocada, aparecer com um sucessor por nomeação não é, de facto, ética, é métrica de sobrevivência política. São as contas de um rosário socialista em que, para salvaguardar o futuro da prole, há que ser imaginativo. Sacrifique-se, pois, o Cordeiro!

(publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa)

Defesa da Autonomia depende de “boa governação

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O PSD/Açores considerou hoje que a melhor forma de defender a Autonomia perante as ameaças centralistas é apresentar uma “boa governação”, salientando que os “maus resultados” obtidos pelos governos regionais socialistas tornam “mais difícil” essa tarefa.

“O que encontramos nos Açores como resultado da aplicação de 25 mil milhões de euros nos últimos 15 anos, são 18 mil açorianos que dependem do rendimento social de inserção, são 12 mil açorianos que estão no desemprego e são 30 mil famílias que vivem no limiar da pobreza”, afirmou o deputado social-democrata João Costa, na Assembleia Legislativa dos Açores, numa debate sobre a estratégia de defesa da Autonomia no atual contexto de crise.

O parlamentar do PSD/Açores frisou que “é esta realidade que não se pode esconder e que o PS tenta sempre ocultar”.

João Costa lamentou que a participação da maioria socialista no debate parlamentar sobre a estratégia de defesa da Autonomia se tenha limitado a revelar a “preocupação constante” do PS com a líder do PSD/Açores, Berta Cabral.

“O PS tem uma preocupação constante com Berta Cabral, o que até se compreende. O PS receia o facto dos açorianos apreciarem a experiência, liderança, capacidade de trabalho e espírito de dever de Berta Cabral “, afirmou.

O deputado social-democrata acrescentou que a defesa do regime autonómico faz-se igualmente “falando a verdade” sobre a situação financeira da Região, dando como exemplo que as dívidas a longo e curto prazo da SPRHI, uma sociedade anónima de capitais públicos, ascendem a 127 milhões e 49 milhões de euros, respetivamente.

Falhou nas prioridades!

A ilha Graciosa irá devolver aos seus contribuintes a receita de IRS a que tem direito o município de Santa Cruz. Em 2011 serão 4,5 dos 5% a que a autarquia tem direito e em 2012 será a totalidade dessa verba. 
A decisão foi tomada na última Assembleia Municipal e mereceu os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS. 
Apesar dessa abstenção, foi notório que o PS até gostaria de votar a favor dessa medida que, quanto mais não seja por uma questão de justiça, aliviará os graciosenses de uma carga fiscal que cada vez pesa mais nos orçamentos familiares. Mas a teimosia do líder do PS Graciosa, que não gosta de reconhecer a razão de outros, não permitiu o voto unânime de toda a Assembleia Municipal, tendo até a falta de argumentos levado o Presidente da autarquia a dizer que a Câmara ficava descapitalizada quando se está a falar de menos de 70 mil euros.
Esse mesmo Presidente da Câmara, que se aflige em devolver aos Graciosenses uma pequena parte do orçamento anual da Câmara(cerca de 1%), não se importou minimamente de, logo na semana seguinte, embarcar para a América do Norte para participar num jantar convívio e, ao que consta, fazer umas pequenas férias! Certamente que fica mais caro dos que as prendas e almoço oferecido ao Presidente da República!
Por outro lado, ainda na passada semana a Câmara levou por diante um contrato para a requalificação da Praça e Centro de Santa Cruz, numa obra que nunca soube explicar, e que não tráz qualquer efeito reprodutivo à ilha Graciosa. Depois de já ter gasto mais de 200 mil euros naquela obra, e estando inicialmente previsto esta ser feita por cerca de 400 mil euros, vem agora a Câmara a gastar mais 1,170 milhões de euros. Fica, como única nota positiva, o facto da obra ser executada por uma empresa Graciosense.
São pois, como disse na referida Assembleia Municipal, opções de gestão do Presidente da Câmara, que opta por gastar os recursos da autarquia como bem entende.
Nestes casos, optou por gastar em acções que se esgotam com o gasto em si, ou seja, não trazem qualquer efeito multiplicador que se registe.
Quando se aproxima a passos largos o final do ano, verificamos que passou mais um ano sobre a gestão socialista da Câmara Municipal sem que haja qualquer acção que se possa destacar pela positiva. Pelo contrário, continua a Graciosa à espera de ver quando serão executadas as prioridades que o Presidente da autarquia elegia para o início do seu mandato, como sejam a Marina da Barra, o Parque Industrial, a estrada Rochela-Lagoa ou o Parque de Campismo de Santa Cruz!

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Censurável!

O Governo fez aprovar, com apenas os votos favoráveis do PS, a criação de uma Comissão Regional de Classificação dos Espectáculos (CRECE) que venham a ser exibidos nos Açores, e não tenham ainda sido classificados a nível nacional.

A dita comissão será composta por comissários exclusivamente nomeados pelo próprio Governo, e das suas deliberações caberá recurso para esse mesmo Governo, na pessoa do Director Regional da Cultura.
Esses comissários ficam sujeitos aos critérios nacionais de classificação etária mas terão uma singular competência para atribuir, ou não, um rótulo de qualidade aos espectáculos. Esse rótulo, quando atribuído, isenta o promotor das taxas relativas ao processo de classificação.
Por outro lado, quem não obtiver classificação fica sujeito a uma multa até 2 mil euros, cujo valor é de escolha subjectiva do Governo.
Qualquer semelhança entre esta situação e o visto prévio (de má memória) não é, infelizmente, uma coincidência.
De futuro, os comissários governamentais zelarão pela qualidade dos espectáculos que o público açoriano irá assistir, sempre com essa nuance, nada inocente, da isenção de taxas para quem se apresente dentro do que o Governo entende ter qualidade.
Terá qualidade uma peça de teatro em que o Governo é satirizado ou ridicularizado? O Governo é que sabe! E quando se tecem loas ao Governo? Terá isso qualidade? Novamente, o Governo é que sabe!
Além disso, quem sabe se uma palavrinha amiga, de um amigo do partido do Governo, não leva a que o Governo atribua a bondosa classificação de qualidade, que leve à isenção de taxas?
Quem assiste, por esses Açores, ao zelo com que alguns actuam para que nada belisque a actuação do poder, deve ficar seriamente preocupado com o futuro da liberdade de expressão e com a pressão dos caciques de serviço sobre a criação artística!
Acresce que, será esta mais uma forma de financiar um fundo regional que, na recente auditoria do Tribunal de Contas, revelava um défice crónico, ou seja, um fundo falido que precisa, urgentemente, de novas formas de financiamento. Por opção do Governo, irá financiar-se à custa da cultura produzida nos Açores!
Na mesma medida, fica mais taxada a exibição pública de espectáculos de natureza artística, encarecendo ainda mais a produção cultural. Nem de propósito; taxar mais a criatividade e a cultura, burocratizando o seu processo de exibição pública e fazendo depender esse pagamento da subjectividade governamental, é também algo que faz lembrar um tempo em que a liberdade era vista como uma ameaça à segurança interna.

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Coerência?

Depois de se ter queixado da devolução de verbas do IRS aos
contribuintes Graciosenses, dizendo que isso "descapitalizava" a
autarquia (?!?!), o Presidente da Câmara Municipal está na América em
visita oficial!

Intervenções em plenário acerca da criação da Comissão de Classificação de espectáculos