A informação que faltava sobre o atraso da fibra óptica no Grupo Ocidental

"Segundo informação da FibroGlobal, o Tribunal de Contas já emitiu o visto relativamente ao contrato assinado entre o Estado e aquela empresa, tendo também o respectivo financiamento sido objecto de aprovação pelas instâncias competentes da Comissão Europeia, as quais teriam manifestado a sua opinião favorável ao financiamento do projecto em apreço.

A eficácia deste contrato está dependente cumulativamente do visto do Tribunal de Contas (já emitido) e da assinatura do contrato de financiamento com o Fundo PROCONVERGENCIA — Programa Operacional dos Açores para a Convergência, sendo que somente após disponibilização do financiamento público será possível dar início à instalação do cabo submarino."

http://dl.dropbox.com/u/18009299/Resposta_PT_Peticao_Fibra_Otica.pdf

Os messias da Ética

Alguns acontecimentos políticos geraram afirmações avulsas sobre a ética da política Açoriana e as atitudes de alguns protagonistas.

Para quem, vulgarmente, invoca a ética para conformar as suas posições políticas e as suas atitudes, o surgimento como messias da ética política tem feito do PS Açores a imagem de um crente laico ou de um republicano dinástico!

Várias são as invocações que levam a esta messiânica caminhada em torno de uma vontade férrea de manter o poder, pelo preço de nada oferecer, a não ser a retórica dos valores!

Vejamos: Sob o sol brasileiro, o Presidente do Governo veio alegrar-se com a demissão do seu delfim, qual Cordeiro sacrificado, invocando a ética de quem se declarou disponível para, não tendo funções executivas, se entreter com a sua promoção pessoal, para tentar ocupar um lugar de volta ao executivo! Mas esta ética demissionária acabou por passar a ser brindada com um vencimento público de categoria, ao nível de deputado regional, para sustentar o exercício, a tempo inteiro, da campanha presidencial do nomeado.

E esta venerada ética do candidato, curiosamente, não teve por exemplo o líder que o escolheu, já que o próprio nunca abandonou o cargo executivo que ocupava quando se candidatou a presidente. E isto não aconteceu por uma, nem por duas, mas por três vezes. Ou seja, foram repetentes ausências de ética por parte de quem aquilata de ético a fuga do seu protegido.

Ficámos a saber ao mesmo tempo que, para o futuro, a mesma pessoa que se desfaz da sua responsabilidade como Governante, em nome desta ética, se dispõe a invocar essa mesma ética em futuras nomeações. Se quisermos roçar o ridículo de tudo isto, é o mesmo que dizer que o candidato nomeado acha que os executivos se devem demitir, em nome da ética, seis meses antes de terminarem um mandato caso pretendam recandidatar-se, para, assim, serem éticos a fazer campanha eleitoral.

E isto acontece depois de uma escolha saída de uma reunião da qual não há actas e sobre a qual poucos conhecem. Já neste caso, anuncia-se uma ética longe da escolha dos seus pares!

Exemplos há mais, como a circunstância do líder parlamentar do PS ver todos os líderes parlamentares dos outros partidos nos Açores subscreverem um documento conjunto que o desmentiu publicamente por informações ficcionadas e da mesma lavra por onde vão brotando as anunciadas atitudes éticas do PS Açores.

São esses mesmos que colocam o seu candidato a sair do Governo para fazer campanha, para ao mesmo tempo se anunciarem ocupados a governar para resolver os problemas sociais dos Açores!

A ética, a outra, essa anda farta de messias!

Pergunta sobre o futuro dos transportes marítimos de mercadorias.

Na Rádio Graciosa um deputado do PS afirmou peremptoriamente que eu não tinha feito qualquer pergunta ao Secretário da Economia no plenário de Abril de 2012 da ALRAA.

Aqui fica o vídeo, da pergunta, da resposta à pergunta e da confirmação da pergunta!!!

(Não entendo certos políticos que insistem em dizer coisas que facilmente se comprovam não serem aquilo que afirmam)

Prioridades eleitoralistas

Foi, recentemente, apresentado o relatório de gestão da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, referente ao ano de 2011.

A actividade da autarquia graciosense pautou-se pela insuficiência na execução de projectos que havia inscrito no seu orçamento e plano anual, o que merece censura dado que, nos tempos que correm, tendo a Câmara disponibilidades financeiras, podia e devia fazer mais e melhor pela ilha Graciosa.

Neste aspecto destaca-se a recorrente ausência de iniciativa para levar por diante o ambicionado projecto da zona industrial. A autarquia está há dois anos a adquirir terrenos, mas o projecto em si nem sequer se vê intenção de o concretizar. A prova disso é reflectida numa taxa de execução de zero por cento.

E se este projecto era prioritário para o actual executivo camarário e essencial para alavancar novas iniciativas na ilha, outro ficou igualmente por cumprir e vem sendo adiado num calendário que tresanda a eleitoralismo. Trata-se do projecto da marina da Barra e zona envolvente, que vai andando ao sabor da inércia do executivo e contou com uma taxa de execução do previsto para 2011 de apenas 30%.

Bem sabemos que estamos em ano eleitoral, mas a Graciosa está cansada do folclore das aparições em vésperas de eleições e das primeiras pedras em final de legislatura.

O mais caricato da gestão socialista da Câmara Graciosense no ultimo ano acaba por ser também a fraca execução do contrato de recuperação de habitação degradada das famílias carenciadas. O Governo colocou nas mãos da Câmara de Santa Cruz a quantia de 600 mil euros vai para mais de um ano, mas no ano passado apenas foram executados 25% dessa verba. Ora estando identificados os casos a necessitar de obras, sendo situações de carência e falta de condições habitacionais, de que está a autarquia à espera? Será que também nesta situação a aproximação de eleições está a condicionar a actuação do executivo socialista, para depois, mais próximo do acto eleitoral aparecerem as obras de que os mais necessitados carecem? Enfim, nada a que os Graciosenses não estejam já habituados.

Também na área social não se executou um único euro no apoio à natalidade, promessa que constava do manifesto socialista mas que teima em ficar esquecida. Para um partido que se diz preocupado com as questões sociais ficamos esclarecidos perante estes dois exemplos!

Já na outra face da moeda aparece a grande obra de requalificação do centro de Santa Cruz, num projecto que irá custar perto de 2 milhões de euros e que, por não ser urgente nem prioritário, podia ter dado lugar às verdadeiras necessidades desta ilha.

(publicado na Rádio Graciosa e Diário Insular)

Deputado do PS sobre Congressos

Desemprego continua a subir!

Entrevista Dra. Berta Cabral à RTP Açores

Todos com Berta Cabral III

No rescaldo do XIX Congresso Regional do PSD Açores, pode-se dizer, com segurança, que o mesmo decorreu num clima de grande esperança e aposta numa mudança segura para a Governação dos Açores.

O PSD realizou o seu Congresso, nele todos puderam fazer ouvir a sua opinião e dar o seu contributo. Procedeu-se à eleição dos órgãos do partido e deu-se posse à presidente eleita por sufrágio de todos os militantes, que, num verdadeiro hino à democracia também dentro dos partidos, apoiaram massivamente a sua Presidente.

A realização do Congresso preparou o partido para o futuro, discutiu ideias e objectivos, foram propostas soluções e indicados caminhos para o próximo Governo Regional liderado por Berta Cabral, mas foi também o momento de assinalar a abertura do Partido a toda a sociedade e a todos os açorianos.

Independentemente da sua cor política, do seu passado partidário, ou de qualquer outro factor, o PSD abriu as portas para que todos integrem o seu projecto para o desenvolvimento dos Açores.

Nisto Berta Cabral foi muito clara: No congresso e nos órgãos do partido as escolhas fazem-se de entre os militantes do PSD. No governo e no trabalho que temos pela frente todos estão convocados, e o Governo integrará os melhores, sejam ou não militantes do PSD.

É assim que deve ser! Ninguém pode ser excluído ou prejudicado por não andar diariamente com uma bandeira do partido na mão, e todos são importantes para o muito trabalho que será exigido ao governo liderado pelo PSD.

A determinação e capacidade de Berta Cabral inspira confiança muito para além das reuniões partidárias e muito para além das simpatias políticas. A sua convicção no projecto político que apresenta aos Açorianos não deixa margem para dúvidas a uma larga maioria dos seus concidadãos. São factores que têm um grande significado político quando se avizinham eleições.

Berta Cabral tem a simpatia, o acreditar e a confiança de grande parte de Açorianos, sejam ou não militantes do PSD. Berta Cabral é alguém que pelo seu passado, pela sua experiência executiva, pela sua preparação de um novo ciclo para apresentar aos Açores nas próximas eleições regionais, vem amealhando o apoio de toda uma população que acredita no futuro dos Açores, no futuro de cada uma das ilhas, de Santa Maria ao Corvo, éum facto que todos vão verificando no contacto com as pessoas.

E é pelas pessoas, pela sua realização pessoal e profissional, que Berta Cabral se apresentaàs eleições, convicta que os Açores têm um grande futuro, e inconformada por haver ainda tanto por fazer pelo nosso desenvolvimento.

 (publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa)

Transporte marítimo “motiva confusões do governo e esquece mercado interno”

Horta, 18 de abril de 2012

Transporte marítimo "motiva confusões do governo e esquece mercado interno"

 

O PSD/Açores criticou hoje "a confusão feita pelo governo regional, nomeadamente pelo seu secretário da economia, sobre os transportes marítimos nos Açores", especialmente quando "se trata de alguém ligado ao executivo há muito tempo, mas que revela um descrédito face ao transporte marítimo, uma funcionalidade viveu envolta em lamentáveis trapalhadas ao longo dos últimos 16 anos", disse o deputado João Bruto da Costa.

 

Falando durante uma sessão de perguntas dirigidas ao secretário regional de economia, o parlamentar referiu que "muito se tem falado, recentemente com maior intensidade, na necessidade da criação de um mercado interno que potencie uma região económica, daí que não se percebam as incoerências que [o secretário regional da economia] deixa transparecer, falando de problemas do setor e confundindo as valias entre os barcos de mercadorias e de passageiros", referiu.

 

"É preciso que os responsáveis digam claramente se o atual modelo do transporte marítimo de mercadorias, promovido por um governo que está em fim de legislatura, é um modelo que satisfaz, ou se efetivamente necessita de ser alterado", questionou João Bruto da Costa, que lamentou o facto do demissionário secretário da economia dizer que "dentro de um ano teríamos um mercado interno, pois é pena que tenha tido 16 anos só de conversa", concluiu.

 

Som – João Bruto da Costa critica incoerências de Vasco Cordeiro

 

Foto – João Bruto da Costa 

Índice Global de Desenvolvimento Regional

Assim vai a coesão!

Todos Com Berta Cabral II

De há largos meses para cá, o PSD tem vindo a ouvir os Açorianos, realizando encontros, reuniões, seminários, workshops, visitas, jornadas e outros eventos em que muitos deram o seu contributo para a formação de um novo ciclo de desenvolvimento dos Açores.

Também na ilha Graciosa isso aconteceu, com a colaboração do Gabinete de Estudos do PSD fez-se um trabalho para melhor conhecer a realidade da ilha, os seus problemas, as suas especificidades, as suas ambições e anseios.

O primeiro corolário desse trabalho terá lugar no próximo Congresso Regional do PSD que ocorrerá nos próximos dias 13 a 15 de Abril.

Depois da eleição da sua Presidente em eleições directas e democráticas, o PSD reúne em Congresso para definir a sua orientação estratégica, propondo aos Açores uma alternativa de Governo, com ideias consolidadas e estruturadas sobre o rumo das políticas que trarão novas oportunidades para os Açorianos.

Esse caminho começa a ganhar forma de programa, através da apresentação pela Presidente Berta Cabral da sua moção global de estratégia. Sob o título "CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODAS AS ILHAS", a Presidente do PSD apresenta aos Açorianos a base do futuro programa de Governo, que dará aos Açores um novo fôlego, num novo ciclo de desenvolvimento, de criação de emprego e de riqueza, materializado numa Autonomia Regional que não seja apenas político-administrativa, mas também económica.

O estabelecimento dos Açores enquanto Região Económica é um desígnio de todos os Açorianos, e assume-se como bandeira da Presidente do PSD, que com a determinação e competência que lhe é reconhecida, propõe que todos a acompanhem neste projecto, com a convicção própria de quem sabe ouvir, e sabe decidir.

É a pensar no desenvolvimento sustentado de todas as ilhas dos Açores que a Presidente do PSD tem vindo a recolher as mais diversas opiniões, a ouvir a sociedade Açoriana: da agricultura aos serviços, das pescas à juventude, das empresas às instituições, com todos Berta Cabral tem falado sobre o futuro de cada uma das ilhas na consolidação de um projecto que é de todos.

Ainda recentemente foi isso que aconteceu na Graciosa, mantendo encontros e reuniões, ouvindo e apresentando o seu projecto para o futuro dos Açores. Neste trabalho tem sempre tido a receptividade e o apoio da população, em contraste com a crítica quase doentia do PS e do Governo. Se Berta Cabral fala, logo aparece alguém do Governo a mostrar o seu incómodo. São escritos e opiniões repetidos, sempre a falar mal, sempre a criticar! Isso só prova o que já muitos sentem: a chegada de um novo ciclo, com Berta Cabral como Presidente dos Açores.

PSD isenta 56 municípios da reforma das freguesias

PSD isenta 56 municípios da reforma das freguesias

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=548435

Os social-democratas vão alterar o número mínimo de freguesias em que não é obrigatória a agregação. A mudança vai ser introduzida no diploma do Governo que prevê a redução de freguesias. Reduções aplicam-se, assim, a 252 municípios.

Até agora, a proposta inicial do Governo previa isentar da reforma das freguesias todos os municípios que tivessem menos de quatro freguesias. De acordo com o Governo, em causa estavam 29 municípios. Agora, o PSD quer que a referência sejam cinco freguesias: abaixo disso, o município fica isento da reforma. No total, são 56 municípios, quase 20% das 308 autarquias.

Nas 14 alterações que o PSD vai introduzir na proposta de Lei do Governo vai haver maior flexibilidade para as Assembleias Municipais. Caso estes órgãos municipais enviem a sua proposta de reforma, poderão reduzir 20% a menos do que as percentagens obrigatórias definidas pelo Governo.

Nos Açores ficam isentos da reforma os concelhos de Santa Cruz da Graciosa e Santa Cruz das Flores.

Todos com Berta Cabral

No passado fim-de-semana decorreu o XXXIV Congresso Nacional do PSD.

No actual contexto de grave crise, com Portugal forçado a viver sob grande austeridade, o Congresso do Partido que lidera o Governo assume uma importância redobrada, não só pelo contexto, mas, também, pela forma como o Partido se apresenta ao País.

O PSD, enquanto partido que assume essa liderança necessitava de se adaptar às exigências e à responsabilidade que lhe recai nos ombros, mas também de se preparar para os tempos que aí vêm, de novos embates eleitorais, em que o Partido se empenha para corresponder a uma génese de vitória.

Neste âmbito, o PSD está determinado em ajudar o PSD dos Açores a ganhar as eleições de Outubro.

Foi o próprio Passos Coelho a, logo no discurso de abertura, assumir esse desígnio e a convicção de que o PSD Açores tem a pessoa certa para apresentar aos Açorianos.

Nas palavras do Primeiro-ministro, Berta Cabral tem "qualidades muito conhecidas: é uma boa gestora, é uma pessoa com uma grande experiência política, que conhece bem a sua terra que é também os Açores, não é apenas São Miguel, e que tem feito um caminho de união do partido e das principais forças sociais dos Açores, (...) Os Açorianos irão escolher, mas eu sei que eles terão uma escolha facilitada, porque terão, seguramente, uma grande Presidente do Governo Regional, num novo ciclo que, nós esperamos, se vai abrir na Região Autónoma dos Açores."

Foram palavras carregadas de simbolismo, que materializam uma narrativa de mudança segura, tendo ao leme uma mulher preparada para assumir os destinos da região, colocando em primeiro lugar os interesses dos Açores e dos Açorianos. Aliás, Berta Cabral, não deixou de vincar bem essa sua forma de estar na política: Primeiro os Açores e os Açorianos.

Na reunião magna do PSD, vincaram-se bem os propósitos e as convicções. E é assim que deve ser: promovendo a discussão pelos militantes, ouvindo todas as opiniões e exercendo legitimamente os mandatos para que se é eleito.

Citando uma declaração política feita em 2003 por Vasco Cordeiro, podia dizer-se que "num sistema político como o nosso, em que a participação política se processa de forma organizada através dos partidos, a realização de um Congresso assume-se como um facto de grande importância no posicionamento e na definição da forma e das propostas como essas organizações se apresentam perante um conjunto de matérias.

Ora, se assim é em relação a qualquer partido, em relação ao PS/Açores, como partido com maior implantação regional e com responsabilidades governativas, essa circunstância, mais do que uma possibilidade, assume o carácter de um verdadeiro dever."

Pedro Passos Coelho sobre Berta Cabral no XXXIV Congresso Nacional do PSD

XXXIV Congresso Nacional do PSD

XXXIV Congresso Nacional do PSD

Graciosa - Virar ao futuro IV

A ilha Graciosa tem sido notícia nos últimos anos pela possibilidade de se tornar auto-suficiente em termos energéticos.
Esta possibilidade leva a que a oportunidade não possa ser desperdiçada, ou tão pouco adiada, pelas inúmeras vantagens que essa independência nos pode propiciar.
Há já alguns anos que os graciosenses convivem com a energia eólica e com as possibilidades de produção de uma energia limpa que, por um lado, possa alavancar outras formas de empreendorismo, e, por outro lado, seja sinónimo de excelência ambiental. No entanto, quanto à energia eólica e a outras formas de produção de energias chamadas de "limpas" e/ou renováveis, ainda temos de dar importantes passos para que isso se projecte para além de alguns anúncios e eventualidades.
Todos os lares graciosenses podem verificar que ainda estamos a níveis insipientes em termos de consumo de energias alternativas, basta reparar na factura de electricidade e lá podemos encontrar os valores da percentagem dos variados tipos de energia que consumimos, sendo que ainda dependemos de forma muito significativa das energias fosseis e poluentes.
É necessário que ocorram importantes decisões para que, por um lado, se possam aproveitar as potencialidades que a Graciosa oferece em termos de produção de novas energias, mais limpas e amigas do ambiente, e, por outro lado, se adicione a oferta de conhecimento que existe e vai estando ao dispor de todos os graciosenses, que pode trazer vantagens económicas ás famílias e empresas da Graciosa.
É também necessário que se acentue o elemento de produção de energia pelos próprios Graciosenses. Todos os dias vamos sendo inundados por anúncios de possibilidades de, em cada lar e em cada empresa, poder haver unidades de produção de energia, quer solar quer eólica, que permitem, por um lado, tornar essa família ou essa empresa auto-suficiente em termos de consumo de energia mas, indo mais longe, tornando-as produtoras e, consequentemente, vendedoras de energia obtendo, ao fim de alguns anos, uma nova fonte de rendimento.
Para que tal aconteça o próximo Governo Regional deve olhar para esta realidade Graciosense, e para esta possibilidade da ilha alcançar a sua independência energética, de uma forma séria e com vontade política em possibilitar esta concretização.
É tempo de agir e de dar as mãos ao futuro.
Termino mais esta breve reflexão renovando uma certeza: Outros virão dizer que tudo já foi pensado e logo o irão fazer! Mas a quem governa há já 16 anos continuamos a perguntar: Por que é que ainda não o fizeram?

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa

Desconhecimento!

Ouvir o Secretário da Economia dizer que a ida de um reumatologista ás Termas do Carapacho não melhora em nada a oferta turística da Graciosa é revelador de um total desconhecimento das potencialidades e da realidade da ilha! Mas foi isso que aconteceu esta manhã na Assembleia Regional! Lamentável!

GRACIOSA - VIRAR AO FUTURO II

Já todos sabemos que o desenvolvimento da ilha Graciosa não será possível sem uma rede de transportes aéreos e marítimos que sejam impulsionadores da mobilidade e das acessibilidades.

Também é facilmente aceite que a consolidação dos Açores como região económica, assente na concretização de um verdadeiro mercado interno, depende das políticas de transportes e na percepção de que este é um desafio no qual não podemos ceder para tornar ilhas como a Graciosa, não só um atractivo para investimentos, mas sobretudo potenciar a produção de bens que criem emprego e riqueza.

Nos transportes marítimos a relação comercial da ilha Graciosa com as ilhas do grupo central é essencial para alargar os seus horizontes de mercado. O modelo de transportes marítimos terá de se modernizar em termos do modelo de cargas, e sou tentado a concordar que a aposta em porta contentores/ferrys, a navegar o ano inteiro, e fazendo a ligação de oriente a ocidente dos Açores é aquela que melhor responde às exigências de mobilidade no transporte marítimo nos Açores, como é referido no blogue "O Porto da Graciosa" do Graciosense Manuel Bettencourt.

Mas se nos transportes marítimos as mudanças exigem o empenho do futuro Governo dos Açores, nos transportes aéreos essa questão também exige um trabalho sério na sua resolução.

O preço das passagens aéreas é uma questão que não deixa ninguém indiferente. Pagar € 199,50 por uma viagem entre a Graciosa e o Pico, como recentemente referiu um Graciosense, é algo que não pode continuar. De igual modo, os preços entre os Açores e o exterior são um verdadeiro escândalo. Ainda recentemente, um Graciosense imigrado nos Estados Unidos pagou, em época baixa, mais de 800 dólares para chegar à Graciosa, e nem vou mencionar a questão do peso da bagagem porque esta terá, certamente, o tratamento que se exige no respeito pelos nossos imigrantes.

Nesta questão do preço das passagens aéreas, o PSD pela iniciativa e empenho da Dr.ª Berta Cabral já propôs ao Presidente da Comissão Europeia a criação de um programa POSEI para os transportes, tendo em perspectiva baixar o preço das passagens aéreas. A proposta foi bem acolhida por Durão Barroso e, mais recentemente, a líder do PSD anunciou a apresentação de alterações ao relatório sobre a política de coesão das Regiões Ultra Periféricas, para que se inclua a criação desse programa POSEI para os transportes.

Só assim, com trabalho e apresentando soluções, se podem mudar os Açores para melhor.

Outros dirão que também o vão fazer, mas depois de 16 anos a Governar a pergunta que se impõe é: Por que é que ainda não o fizeram?

Publicado no Diário Insular e Rádio Graciosa