Na ilha Graciosa faz falta discutir o futuro, propor alternativas, opinar, ouvir, exigir e procurar alcançar o bem comum. Este espaço pretende dar um contributo. Não teremos sempre razão nem seremos donos da verdade, queremos apenas ser uma pedra no sapato da inércia, da falta de visão e imaginação, do imobilismo estratégico e da cultura do "yes man". Temos uma tarefa difícil, temos de partir muita pedra mas não nos importamos, o burgalhau é sempre útil!
quarta-feira, fevereiro 18, 2015
Depois do Carnaval não me levem a mal – Opinião de João Bruto da Costa
Carga fiscal: Estou chocado! – Opinião de João Bruto da Costa
Abateu-se o céu sobre algumas cabeças – Opinião de João Bruto da Costa
quarta-feira, janeiro 28, 2015
O TOQUE DE MIDAS
http://psdacores.pt/2015/01/o-toque-de-midas-opiniao-de-joao-bruto-da-costa/
O Rei Midas, certo dia, encontrou vagueando Sileno, pai adoptivo de Baco, ou Dionísio, Deus do vinho e cuidou dele entregando-o ao filho bem tratado e salvo. Baco, como recompensa, disse a Midas que lhe pedisse o que quisesse. Midas pediu que em tudo quanto tocasse se transformasse em ouro. Baco, algo contrariado, concedeu o desejo e Midas passou a ter o toque do ouro!
Publicado em AO; DI; TC.f; Rádio Graciosa
O efeito dominó da Terceira - da debandada americana à falência da lavoura - Açoriano Oriental
A ilha Terceira encontra-se perante uma encruzilhada em que o futuro não se mostra nada risonho, sendo cada vez mais certo que se tem "afunilado" o leque de soluções para os maiores problemas que a ilha enfrenta, e com ela, é bom que não desvalorizemos, os AçoresO agora certo "downsizing" da presença militar americana será fortemente sentido na ilha e leva a que se tenha de olhar o futuro com horizontes bem abertos, pois as resoluções terão de ser muitas e urgentes, mas as soluções são cada vez menos e mais difíceis.De pouco servirá concentrar esforços para encontrar responsáveis pela decisão dos Estados Unidos. Principalmente porque o verdadeiro responsável é, de facto, a administração americana e sobre esta há que fazer ver que a viabilidade de uma base na ilha Terceira depende da sustentabilidade económica da própria ilha, não se podendo admitir a permanência de uma presença militar estrangeira sem que isso seja assegurado.Na verdade, de que nos servirá aceitar que uma potência militar estrangeira utilize o solo nacional para uma base militar, se esta base não garantir à economia da ilha onde se encontra vantagens significativas? No fundo é como dizer aos Estados Unidos que entre pouco e nada, talvez seja de preferirmos nada!No entanto, quero crer que ainda haverá alguma forma de maximizar uma renegociada presença militar na base, mas para isso exige-se união de esforços e não apenas jogo do empurra.A somar ao brutal impacto socioeconómico que se sucederá à ausência de Americanos na base e ao desemprego de portugueses daí decorrente, surge a muito anunciada falência da lavoura terceirense, apenas não associada à falência geral da lavoura dos Açores porque ainda há quem insista em fazer de conta que nada se passa e de que tudo se irá resolver, como que obra e graça do divino.E perante a falência da lavoura o Governo dos Açores descobriu a pólvora: a solução parece que passa por produzir com qualidade, ou seja, conseguindo aumentar o valor do produto pela diferenciação da excelente qualidade desse produto.Só por desfaçatez pode um Governo Regional, com anos de aviso sobre o que se iria passar em 2015, vir, agora, afirmar que perante a falta de soluções de produção competitiva, que não estudaram nem inovaram, querem que seja uma espécie de acréscimo de qualidade que irá pagar a já sentida redução do preço ao produtor. Como se não andássemos há anos a ouvir que o leite é de elevada qualidade nos Açores, que os seus derivados são os melhores do mundo, com queijos "gourmet" e eteceteras.Mas, apesar dos muitos avisos ao Governo Regional de que apenas por dizerem que eram bons mas não obtendo capacidade de penetração em mercado e sem quantidade que "certifique" a qualidade propagandeada, não era a política correta para enfrentar o futuro, o Governo insistiu na política do "calar" preocupações com subsídios, muitas vezes mal direcionados ou apenas destinados à "festa" socialista da obra financiada e autorizada em troca de um punhado de votos e de simpatias políticas ocasionalmente necessárias.O preço está agora a chegar, e não basta inventar mais um rótulo ou mais uma qualquer propaganda ao ego do produtor para o fazer feliz ou ter sucesso empresarial.Com esta amálgama de problemas sofrerá, em primeiro lugar, a ilha Terceira e com ela sofrerão outras ilhas em efeito dominó, mas em especial a ilha Graciosa, que pela forte ligação socioeconómica que tem com a Terceira, e desde logo nas áreas agrícolas, terá mais este desafio para o futuro.•*Publicado em AO; DI; Rádio Graciosa
sábado, janeiro 17, 2015
Escolhas – Opinião de João Bruto da Costa
quarta-feira, janeiro 07, 2015
Pescas e Agricultura - que futuro?
O representante dos pescadores nos Açores afirmou, recentemente, que 2014 foi um "ano negro" para as pescas. E a verdade é que temos sido sempre brindados com mais e mais problemas neste importante sector da economia regional. São os baixos rendimentos; é a falta de recursos; o sobredimensionamento da frota; é a questão do Fundopesca sempre a servir de instrumento da politiquice ao invés de ser uma medida de apoio social eficaz, enfim, um sem número de problemas que leva a devermos, além de lamentar o mau ano passado ou os problemas do presente, ser capazes de ter uma atitude de exigência perante as políticas para o sector, pois a sustentabilidade futura não pode continuar a ser posta em causa.
No âmbito do sector agrícola, aquele que mais peso tem na economia dos Açores, vamos assistindo, surpreendentemente, a um completo desnorte sobre o futuro próximo. Há uma espécie de silêncio concertado entre dirigentes e governo regional sobre os efeitos devastadores que pode assumir na região o final das quotas leiteiras na Europa. E esse é um silêncio comprometedor, pois já há vários anos que o fim do sistema de quotas foi encarado pelo poder regional como um assunto sem solução, desistindo de encontrar verdadeira alternativa para o modelo de produção que não terá capacidade de competir num regime aberto, restando as eventuais compensações que mais não são que um paliativo para um sector que fica de "calças na mão", muito por culpa da falta de estratégia governamental para enfrentar os sucessivos problemas.
Não deixo de assinalar que a fragilidade destes sectores primários nos Açores nos leva a recorrentes discussões, seja porque o leite baixou uns cêntimos, seja porque o Fundopesca não foi activado quando necessário.
Andamos há demasiado tempo a "assobiar para o lado", ignorando que é necessário que se definam políticas de médio e longo prazo, cujos efeitos devem ser precedidos pela sustentabilidade e não por um sem número de falácias destinadas apenas a contentar simpatias de momento, como tem sucedido na relação do poder socialista com o sector primário da economia açoriana, o que é agravado por ser este o único sector que vai consagrando alguma indústria na região.
Acrescenta-se a este "empurrar com a barriga" uma completa - ou quase - instrumentalização do associativismo e do dirigismo, em que se pensa mais em estar bem com o Governo, muitas vezes tratado como "o nosso Governo", sem cuidar que não existe uma verdadeira defesa de um determinado sector, perante a demonstrada ignorância governativa na escolha de políticas, que libertem as pescas e agricultura do jugo das dependências de apoios ou de realizações do Estado, como o apoio a infra-estruturas megalómanas ou a projectos sem qualquer viabilidade económica e sem outro interesse que não seja o folclore político que rodeia esta forma de relacionamento entre Governo e governados.
O futuro dos Açores passa em grande medida por não permitir que se continuem a adiar decisões ou a ignorar a realidade por que passam as pescas e a agricultura dos Açores.
Oxalá que se abandonem de vez as preocupações com festas e sorrisos para a fotografia oficial e se debatam, com seriedade, as questões com que os Açores se enfrentam.
Bem sei que é muito mais fácil andar a dizer que tudo está bem e que todos os males são culpa ou do tempo ou da Europa ou da república. Mas bom mesmo era sermos capazes de governar o que é nosso.
Paradoxo para 2015
Termina o ano com o país a encontrar um rumo de melhoria da sua condição social e económica, apostado em continuar a combater o desemprego e em estimular o empreendedorismo de quem sofreu a entrega da economia nacional a um directório chefiado pelo experimentalismo do FMI.
Na metáfora do Primeiro Ministro, podemos olhar para 2015 sem ver "as nuvens negras" do ajustamento e dos sacrifícios impostos em medida de folha de cálculo, não atendendo a prioridades nacionais, que agora podem começar a ter um novo tratamento.
Mas se 2015 tem razões para ser um ano de viragem em termos de se ultrapassarem os desafios de permanecer um país livre das imposições dos credores das dívidas feitas pelos governos liderados pelo Partido Socialista, nos Açores encontramos um paradoxo em relação aos desejos e esperanças para o novo ano.
O Socialismo Açoriano não tem razões para pedir outra coisa aos açorianos que não seja um arregaçar de mangas, noutros tempos conhecido como o "apertar o cinto", pois a situação é difícil e supostamente resulta do mau governo de Portugal e dos partidos da maioria. Sendo assim, acham que continua o tempo de nuvens negras a assombrar os Açores, mas neste caso são nuvens provocadas pela incompetência de Lisboa, e em nada relacionadas com o anticiclone ou com qualquer governo dos Açores.
Paradoxalmente, e mesmo por isso, andam o governo regional e o PS entretidos a tentar explicar que Portugal não está em recuperação, talvez já a pensar em desculpas para voltar a pedir ajuda internacional, para pagar todas as festas socialistas em empresas públicas ou noutras festanças.
Ora, todos reconhecem e divulgam que o país viveu um final de PREC, com a libertação de Portugal de velhas formas de gerir a coisa pública, em nome de uma espécie de princípios revolucionários que tiram mais do que dão, mas talvez mantenham em lugares importantes gente que nunca fez outra coisa que não seja viver à custa do lugar de nomeação, ou de simpatia partidária.
E agora Portugal caminha liberto de um poder que mantinha o país dependente das decisões dos directórios estrangeiros, possibilitando aos portugueses decidir com liberdade o que pretendem para o futuro!
Mas para os Açores ainda que com melhorias provocadas curiosamente por medidas do Governo a que os socialistas de cá chamam de incompetente, as nuvens negras são anunciadas pelos poderes regionais, alheios à retoma que Portugal faz, mudado de muitos dos vícios de um poder romeiro a Évora, àvido de retomar os destinos do país, deitando a perder 3 anos de sacrifícios que talvez queiram repetir.
O facto de insistirmos em ser uma região de indicadores económicos ausentes, sem governantes capazes de assumir as consequências da sua passagem pelos sucessivos governos maioritários que conduzem os Açores a caminho das duas décadas, torna-se inexplicável à luz de um país, forçado a crises políticas e confronto social, governado por uma troika insensível a especificidades, mas que cumprido o programa de ajustamento apresenta-se em contraciclo com uma região, supostamente governada, elogiosamente, por tudo quando é citável pela propaganda institucional.
É evidente o paradoxo entre uma governação sem quaisquer resultados para a economia regional, e a notável recuperação das prespectivas nacionais, verificáveis pelos resultados que o país vem apresentado de retoma, acima das médias comunitárias.
Desejo a todos um 2015 especial, cheio de boas notícias e de saúde.
(Publicado no DI, AO e RG)
Mais milhões a caminho.... de onde?
Os Açores vão entrar em 2015 com algumas razões para acreditar em dias melhores. Após o aumento do salário mínimo, congelado por Sócrates e sem qualquer movimento de lamento por parte do socialismo açoriano. Passando pela nova e aliciante forma de mobilidade da região com o exterior, através da substancial redução do preço das viagens dos residentes, que não irão pagar mais do que 134 euros para se deslocar para fora dos Açores, numa corajosa adopção de novas obrigações de serviço público de transporte aéreo com o exterior, sem que tenha havido até hoje semelhante descida do preço das viagens, mesmo quando os governos do PS, de cá e de lá, diziam que morriam de amores pelo actual modelo de transporte aéreo. E com a perspectivada descida de impostos nos Açores, que não terá paralelo a nível nacional, desde logo no IVA, esse imposto cego que todos pagam por igual - se bem que uns pagam com grande dificuldade e sacrifício - mas que, graças a uma insistência firme do PSD Açores, irá baixar na Região, ainda que para o Governo Regional e para o partido que o suporta isso seja uma grande inconveniência, dado que apenas se preocupam com as disponibilidades para gastar a belo prazer, na medida do que lhes dá satisfação eleitoral, e havendo menos receita fiscal, logo haverá menos fartura para esbanjar.
A somar a estas boas notícias, junta-se o maná das verbas comunitárias, mais um, que dará nova oportunidade para os Açores poderem fazer bom uso dos mais de 1400 milhões de euros que a Europa se disponibiliza para ajudar a nossa região a sair da cauda dos indicadores sociais.
Curiosamente, é esta mesma Europa que os Socialistas querem ver mudada, como que anunciando apenas os alegados defeitos das políticas de austeridade, para profetizar as desgraças colectivas como tendo origem na forma de governança a pensar na equidade intergeracional que, paradoxalmente, vai possibilitando um orçamento comunitário capaz de geral a solidariedade patente na continuidade de quadros comunitários em que regiões como a nossa recebem milhares de milhões de euros.
Será esta talvez a derradeira oportunidade dos Açores aproveitarem os rios de dinheiro para alterar substancialmente a insustentabilidade de uma região que, infelizmente, continua a não ser capaz de gerar riqueza e emprego que ponham fim a este estigma da mão estendida a que nos condenam governos que, sucessivamente, se alheiam da necessidade de alterar o modelo social e económico em que mergulharam a região, que depois de milhares de euros recebidos parece não terem ainda encontrado a forma de se organizar sem que seja apenas com algumas parcelas da sociedade a desfrutar de um sem fim de benesses, sempre pagas aos milhões, mas rendendo apenas tostões.
Se as perspectivas de um ano de 2015 são um pouco melhores por algumas boas notícias que podem potenciar algumas melhorias nos Açores, o facto de voltarem a ser os mesmos a gerir os milhões da Europa, com as mesmas vontades de se servir desses programas para se perpetuarem no poder, não pode deixar de preocupar pois não podemos desperdiçar mais esta oportunidade.
Nesta época natalícia e de final de ano temos, também, a obrigação de pensar no nosso futuro colectivo.
A todos desejo umas Festas Felizes!
Donos Disto Tudo made in Açores
O Jornal Financial Times, num artigo recentemente publicado, dizia em título que a "velha ordem" perdeu a mão em Portugal nestes tempos que caracteriza de mudanças dolorosas.
É uma realidade que não tem contraditório, pelo menos o queiram os portugueses, pelas mudanças por que tem passado o país, somadas com a implosão do império dos Espírito Santo e do seu grupo económico, a quem se ousou chamar DDT, ou seja, Donos Disto Tudo!
São tempos que não deixam indiferentes os olhares de todo o mundo financeiro e dos negócios sobre este pequeno país, intervencionado pelos credores estrangeiros, a manifestar bons sinais de recuperação e a libertar-se das teias de poder de grupos que viveram às custas do povo português.
São tempos que foram bem identificados pelo Primeiro Ministro Passos Coelho quando afirmou igualmente que acabou o tempo em que havia donos de um país aprisionado por grupos económicos que em tudo destinavam, com a conivência e ajuda de governos sempre interessados em servir-se do Estado para colocar as famílias políticas e pessoais, em lugares de empresas sustentadas por impostos dos portugueses, enfim, uma teia que se começa a romper e a que deve suceder uma nova liberdade democrática, capaz de gerar igualdade entre os portugueses, esses sim, donos disto tudo.
Nos Açores não se conhecem mudanças semelhantes, continuamos bem servidos por um poder que manda em tudo, que tem gente em todo o lado que se vai mantendo obediente ao interesse de perpetuação de situações em que o Estado Regional, tal como o tem sido o Português, ao invés de servir os cidadãos, serve-se dos impostos que estes pagam para se abastar com o que é de todos.
Na verdade continuamos a assistir a um constante tecer numa teia de poder que tomou conta da sociedade civil, das suas organizações, para melhor garantir a continuidade de um controlo do Estado Regional e dos seus serviços.
Pelo meio, ouvimos políticos dizer que conseguem resolver os problemas sem fazer ruído, criticando quem denuncia o que esteja mal e deixando o recadinho que o melhor é não fazer ruído, pois tudo é feito por detrás da cortina, no silêncio do "pé de orelha", do recanto ou de uma qualquer esquina, longe de olhares e de contrariedades, pois assim acomoda-se tudo bem acomodadinho e o melhor é até ninguém "piar", não vá ter um dissabor que algo que possa ser do seu interesse, ou do dos seus, deixe de se concretizar, pois este ou aquele amigo pode sempre fazer ou deixar de fazer, conforme for mais eficiente.
Nesta redoma isolada no Atlântico Norte, vão alguns ainda mandando nisto tudo, gerindo o poder do Estado e da Sociedade, mantendo em mãos próprias as maiores empresas, os maiores empregadores, a economia em geral e as associações de classe, salvo raras e honrosas excepções. Um poder que tem ao serviço mais assessores de propaganda que jornalistas na informação privada, um poder que coloca os seus em lugares de importância, que dá e não dá conforme mais serve os interesses da gula que vai mantendo em relação ao exercício desse mesmo poder.
Os donos disto tudo ainda mandam por aí, mas só enquanto o povo quiser.
2015 - Esperança em dias melhores
O próximo ano poderá ser um ano melhor para os Açores. Um ano que se apresenta com boas perspectivas de algum alívio na tragédia social e económica que se vive na região.
Apesar do Governo Regional ter vindo a dar mostras de não saber como potenciar as oportunidades que existiram ao longo dos últimos anos e vir, consequentemente, a desperdiçar o muito que tem sido possibilitado, por exemplo pelos fundos comunitários, a verdade é que em 2015 os Açores podem vir a ter motivos para respirar um pouco após as tormentas geradas pelo resgate que o PS impôs a Portugal e aos Portugueses.
Em 2015 os Açorianos assistirão a uma mudança de paradigma nos transportes aéreos com o exterior, através das alterações promovidas no serviço de transporte aéreo com o continente, começa já a ser notória a concorrência pela conquista de passageiros e alguma redução substancial do preço das viagens aéreas com os Açores.
Subsistem, é certo, algumas incertezas sobre o resultado do novo modelo para situações em concreto. Mas, na generalidade, começa já a economia Açoriana a acalentar esperanças de um ano novo com muito de melhor, desde logo no turismo.
Não podemos, também, deixar de fazer notar que esta situação resulta de um Governo na República do PSD e CDS. Bem podem dizer tudo o que quiserem mas o facto é este: até hoje, nenhum outro Governo tinha dado o passo de liberalizar as ligações com os Açores, permitindo esta nova abordagem da relação do transporte aéreo com a região.
Por outro lado, e também porque este Governo da República PSD/CDS descongelou a questão que havia sido congelada pelos governos do PS, o salário mínimo regional passa para mais de quinhentos e trinta euros mensais, ajudando uma maioria de famílias dos Açores que auferem esse mínimo e que podem, assim, enfrentar um pouco melhor os problemas causados pela crise e pelo resgate de Portugal.
Para além disso, e a juntar à já conhecida redução de IRS que beneficiará todo o país, os Açores terão uma redução de impostos, possibilitada pelo aumento do diferencial fiscal com a República, questão essa colocada na agenda nacional pelo PSD Açores e pelo seu líder Duarte Freitas, e que muito tem incomodado o Governo dos Açores e a generalidade dos Socialistas
Não deixa de ser curioso que depois de anos a criticarem os aumentos de impostos, o tal brutal aumento de impostos que nos impôs a TROIKA e o resgate a que os socialistas levaram Portugal, sejam esses mesmos socialistas que tanta dificuldade têm em ver com bons olhos algo que é intrinsecamente bom para a generalidade dos Açorianos e que é a redução de impostos por via de os Açores terem uma carga fiscal mais baixa do que o continente e que agora pode ainda ser mais baixa do que foi nos últimos anos.
Até agora, nunca ninguém assistiu nos Açores a um membro do Governo, ou a algum responsável político do PS, vir lamentar-se do brutal aumento de receita fiscal de que a região beneficiou por via da nova fórmula de capitação do IVA nacional ou pelo aumento de impostos a que todos foram sujeitos no país e na região. Estranhamente agora, que se pode devolver algum dinheiro aos bolsos dos Açorianos, fruto do seu rendimento, do seu trabalho, dos seus sacrifícios, anda todo o socialismo regional de "cara fechada", incomodado por ter sido, também esta, uma conquista da perseverança do PSD Açores junto da República.
Há uma nova esperança em dias melhores para 2015, que isso seja sinal de alguma recuperação regional, mesmo que o PS não o compreenda!
quinta-feira, dezembro 04, 2014
Orgulhosamente - Açoriano Oriental
Orgulhosamente
Em 1965, num discurso à nação, Salazar, Presidente do Conselho na ditadura do Estado Novo, proferiu uma expressão que se viria a celebrizar e que de algum modo simbolizaria a política externa portuguesa e a relação de Portugal com o colonialismo.
O "orgulhosamente sós", traduzia a forma como a ditadura via a presença ultramarina portuguesa, especialmente em África.
Não vou aqui estender grandes considerações sobre os significados que a expressão veio a assumir no contexto da época, mas a sua permanência no tempo leva-nos sempre a associar o "orgulhosamente sós" a práticas pouco democráticas, ou a posições pouco destinadas a gerar consensos, que, na política actual, são essenciais para a prossecução do interesse colectivo.
Por vezes damos connosco a associar, ainda que de forma quase inconsciente, a posição política de determinadas pessoas, comportamentos ou formas de actuar, com o "orgulhosamente sós" fruto uma certa arrogância governativa.
Não querendo fazer uma associação directa com a ditadura colonialista que originou a expressão de Oliveira Salazar, há hoje certas formas de relacionamento com as oposições ou com as minorias que nos levam a pensar em certas práticas - como uma forma de agir baseada num tique de falta de democraticidade - a que se podia colar a expressão e dizer que determinado poder age "orgulhosamente só"!
Talvez por isso quando, na passada semana, se discutiu e votou o Plano e Orçamento Regional para 2015, a certa altura, demos com um poder regional a desferir um ataque sem precedentes ao maior partido da oposição, chegando ao arrepiante modo de se dirigir à oposição parodiando sobre as propostas que esta apresentava, troçando do seu conteúdo, sem olhar quer ao efeito prático que essas propostas poderiam gerar, ou sequer ao respeito democrático que deve sempre merecer o maior partido da oposição que, quanto mais não seja, representa uma grande fatia da sociedade.
Perante a necessidade de ajudar aqueles que mais sofrem numa sociedade em que a pobreza atinge valores inimagináveis para uma Europa desenvolvida, ainda que não se concorde com os aumentos sugeridos pelo PSD para os complementos de pensão (que apenas tem sido actualizado ao nível da inflação) e de abono de família (que nem sequer vê nos últimos anos ser feita essa actualização), ou mesmo que se entenda que não se deve criar um complemento para as crianças e jovens em idade escolar que estão no extremo dos mais carenciados e, por isso beneficiam do RSI, será de todo inaceitável que a luta partidária leve o Presidente do Governo e o líder parlamentar da maioria a parodiar e a troçar com as propostas do PSD que visavam ajudar estes Açorianos que sofrem com as dificuldades do dia-a-dia.
Se há algum limite para o respeito democrático ele foi completamente ultrapassado pela forma despropositada como foram adjectivadas as propostas apresentadas para ajudar quem mais precisa.
Talvez esse despudor seja provocado pela contrapartida que se exigia para que estas propostas pudessem ser aprovadas e que era a utilização em benefício destes açorianos da verba destinada à já malfadada "casa da autonomia". Um capricho do regime insular que reserva 3 milhões de euros para um entretenimento de luxo.
O PS votou sozinho o Plano e Orçamento para 2015.
Talvez por isso tenha visto numa rede social uma publicação de uma jovem deputada regional, que - ilustrando uma fotografia da presença de alguns Socialistas Açorianos no Congresso Nacional do PS escreveu: "Orgulhosamente Socialistas".
* Deputado na ALRAA pelo PSD
Acabou o dinheiro na primeira pedra? - Açoriano Oriental
Acabou o dinheiro na primeira pedra?
Foi com alguma estranheza que li uma das reivindicações vertidas no parecer do Conselho de Ilha Graciosa ao Plano e Orçamento Regional para 2015.
Na reunião que ocorreu na passada semana - e à qual não pude comparecer por ter previamente agendado outro compromisso - de entre as propostas feitas para o Plano Regional consta "Apoiar a Adega Cooperativa da Ilha Graciosa na obtenção de financiamento para a execução do projeto já aprovado".
Ora, isto parece muito estranho, pois ainda no passado mês de Abril, foi lançada, pelo Presidente do Governo, a primeira pedra da obra em questão, com a devida pompa e circunstância e as correlativas celebrações, num investimento de mais de um milhão de euros anunciado como tendo o apoio do PRORURAL.
A somar a esta circunstância, e a fazer dobrar as minhas dúvidas, recordo-me que se cumpre agora 1 ano que, na discussão no Parlamento Regional sobre o Plano para 2014, por ocasião de uma proposta do PCP, que visava apoiar a Adega Cooperativa na verba para a execução do seu projeto, proposta essa chumbada pela maioria, dizia na altura um deputado do PS que "A Região Autónoma dos Açores (...) não pode substituir o promotor do projeto na parte restante do financiamento" e insistia o mesmo deputado: "o projeto está dependente do promotor encontrar o financiamento para esta obra".
Ora, se seis meses depois destas afirmações, vai à Graciosa o Presidente do Governo e procede ao lançamento da obra, depositando a primeira pedra no local, ficamos agora a saber que, aparentemente, o projeto avançou sem garantia de financiamento por parte do promotor, e a cerimónia presidida por Vasco Cordeiro não foi mais do que uma fantasia!
É que não podemos deixar de notar que o Presidente do Conselho de Ilha é também tesoureiro da Adega, por isso saberá do que fala quando pede que o Governo apoie na obtenção de financiamento, o que a ver pelas declarações de um deputado da maioria o Governo não poderá fazer.
Mas esta situação alerta-nos para a forma como o Governo tem gerido os fundos comunitários e como estes são aplicados. Ao que nos é dado aperceber lançam-se primeiras pedras de projetos que não têm garantias de financiamento próprio o que, além do mais, faz pensar que nem tudo estará a ser feito com o cuidado exigido.
Nos já milhares de milhões que recebemos da União Europeia - e de que o Governo se orgulha de ter altos graus de execução - não encontramos reflexo em tornar os Açores uma região efetivamente desenvolvida, deixando a cauda dos piores indicadores sociais do país.
Talvez este seja apenas um exemplo de como o Governo vai continuar a aplicar os muitos milhões que a Europa se dispõe a investir no progresso dos Açorianos.
Todavia, não quero crer que Vasco Cordeiro tenha querido fazer uma cerimónia de lançamento de uma primeira pedra sabendo que não estaria tudo pronto para a obra avançar, mas isso só demonstra, afinal, que o Presidente do Governo atua, cada vez mais, como figura decorativa e não como líder governamental.
A ser assim, será apenas mais um caso em que este Governo Socialista age apenas para a fotografia, não procurando saber se haverá benefício na sua ação.
Não é novidade, mas é exigência de boa governança que não se repitam os erros do passado!
* Deputado na ALRAA pelo PSD
sexta-feira, novembro 21, 2014
quarta-feira, novembro 19, 2014
Opinião: Ajudar os mais carenciados
A crise económica e social que se instalou nos Açores exige que todos tenham uma atenção para com quem mais precisa, para com as situações que atingiram muitas famílias açorianas que, de um momento para o outro, se viram privadas de rendimentos suficientes para enfrentar o dia-a-dia.
Conscientes desta realidade - e depois de ouvir muitos daqueles que, directamente, lidam com os problemas sociais que atravessam a nossa comunidade - o PSD Açores decidiu apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento Regional para 2015, no sentido da Região poder responder melhor a quem tem assistido ao agravar desses problemas sem que se consiga acender qualquer centelha de esperança nesses nossos concidadãos.
Nesse sentido, existem duas situações em que é absolutamente necessário actuar com empenho para tentar minimizar as consequências desta crise social:
A primeira tem que ver com o rendimento dos nossos idosos. Cerca de 1 quarto da população dos Açores é idosa e com baixos rendimentos. Rendimentos de tal forma baixos que esses idosos podem beneficiar de um complemento regional de pensão que o PSD/A propõe aumentar em 10%.
Esse é um pequeno esforço para que os nossos idosos que menos têm possam levar o seu dia-a-dia com um pouco mais optimismo, até porque é notória a sua importância quando o desemprego atinge muitos lares e muitas vezes os idosos acabam por ser o último recurso de muitos açorianos que recorrem a um renovado auxílio dos seus pais e avós que, como o pouco que têm, ainda ajudam muitos açorianos em dificuldade.
A segunda situação tem que ver com as nossas crianças. A cada dia que passa somos confrontados com os relatos de fome na infância e na juventude. Todos os dias somos lembrados que a pobreza atinge de forma mais acentuada as nossas crianças e jovens.
Em contraciclo com o que pode ser feito para ajudar um pouco mais esta população, o complemento regional de abono de família não é aumentado desde 2012. Curiosamente ano eleitoral na região!
Desde essa altura que o complemento regional do abono de família não sofre qualquer aumento, traduzindo-se, na prática, em perda de valor atendendo ao aumento do custo de vida.
Não podemos fechar a cara e declarar a nossa consternação quando uma criança desmaia com fome a meio da manhã na escola e recusar a essa criança um maior apoio quando se está a atravessar uma crise social que atinge, em especial, as crianças!
Assim, o PSD/A propõe o aumento do complemento regional de abono de família em 10%. Uma medida mais do que justa, desde logo atendendo ao seu não aumento nos últimos dois anos.
Para além deste aumento ao complemento regional do abono de família, o PSD Açores propõe a criação de um complemento regional para as crianças e jovens que sejam beneficiárias do RSI.
É sabido que o RSI é, por vezes, o único sustento daqueles que nada têm. É sabe-se que mais de 50% dos beneficiários da medida são crianças e jovens. São, portanto, Açorianos que atravessam momentos de grande dificuldade. E estes Açorianos que não podem continuar a ser uma consequência de políticas sociais que perpetuam situações de carência económica e as transmitem de geração em geração.
A par destas medidas - de carácter assumidamente assistencialista - que funcionam como paliativo da pobreza, o PSD Açores tem vindo a apresentar propostas na área social que visam, sobretudo, ajudar quem mais precisa.
Esperemos, pois, que a maioria socialista tenha iguais propósitos e aprove estas medidas.
Os maiores de sempre no pior – Opinião de João Bruto da Costa
Infelizmente, é a realidade que desmente este poder regional. De nada serve apresentarem sempre mais e melhor, se o seu historial é sempre menor do que diziam e pior do que devia!

