O retrato

De facto, as entidades públicas regionais parecem preocupar-se bem mais com a consequência — o risco — do que com as respectivas causas — a situação da família.

Para combater a origem dos problemas — seja a insuficiência económica, o alcoolismo, a toxicodependência, as negligências, etc. — subsiste a necessidade de intervir junto das famílias, sem o que será menos viável uma desinstitucionalização, menos ainda uma desinstitucionalização segura.

Concluo, então, que é importante assegurar o acompanhamento sistemático não só das crianças e jovens acolhidos como, também e essencialmente, das respecticas famílias. E, nesta linha, devem as instituições sinalizar os problemas registados nos contactos entre as famílias e as crianças acolhidas, e deve o Governo Regional promover políticas e medidas eficazes de apoio às famílias mais carecidas e ou mais desestruturadas socialmente, sem o que não se ultrapassará ou, ao menos, não se combaterá este ciclo infernal de «causa-consequência».

(…)

Devo uma palavra final às instituições particulares de solidariedade social dos Açores que acolhem estas crianças e jovens do nosso País. É uma palavra de reconhecimento pelo que fazem — embora o que fazem seja, por vezes, deficiente, como se assinalou neste relatório.

Fazem-no, é certo, apoiadas pelo Estado (no caso concreto, pela Região Autónoma dos Açores), muitas vezes insuficientemente, provavelmente porque a Região não dispõe de mais meios orçamentais. Este aspecto escapa, por natureza, à competência do Provedor de Justiça e, por isso, não foi abordado neste relatório.

in: Relatório do Provedor de Justiça - Crianças e Jovens acolhidos nos Lares e Casas de Acolhimento Temporário (CAT) da Região Autónoma dos Açores (PDF - 801 KB) 2008