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Na passada semana o PSD entrou no Parlamento com um projecto de resolução que visa a adopção de medidas extraordinárias que permitam o alargamento do mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA, estabelecendo um apoio que abranja todos os pescadores em actividade, assumindo a natureza de medida destinada a combater uma situação de emergência social.
Este projecto de resolução, foi acompanhado de um pedido de urgência, pois atendendo à situação económico-social que atravessam muitos profissionais da pesca, torna-se urgente adoptar medidas de excepção.
Muitos pescadores, homens e mulheres com família, têm encontrado grandes dificuldades para exercer a sua actividade. O rigoroso Inverno levou a quebras acentuadas no seu rendimento e estes reclamam, justamente, serem abrangidos por aquele mecanismo de protecção social.
É bom não esquecer que todos os pescadores em actividade descontam para aquele organismo, o que, à partida, revela um direito a ser apoiado na impossibilidade de exercer a actividade.
Afinal, é para isso que serve aquele instituto.
Sem ninguém saber muito bem como, o FUNDOPESCA atribui um apoio aos pescadores impossibilitados de exercer a sua actividade. Esse apoio é graduado de acordo com a actividade exercida no ano anterior e com base num mínimo de saídas para o mar e/ou valor descarregado em lota.
No entanto, nos últimos meses todos os homens do mar foram confrontados com a impossibilidade de trabalhar. Quer tenham ido as vezes necessárias para serem abrangidos pelo FUNDOPESCA no ano passado quer não, todos estão a passar dificuldades.
Ora, o Governo entendeu, e bem, accionar o mecanismo do FUNDOPESCA para compensar a situação excepcional vivida neste período, contudo decidiu, mal, apenas considerar beneficiários alguns.
Aqui é que urge actuar, sob pena de agravamento de uma crise social junto destas famílias.
Se estamos perante profissionais em actividade, que fazem descontos para o FUNDOPESCA, não podemos à partida dizer, com a necessária certeza, que estes homens e mulheres não são pescadores.
Isso é o que o Governo faz e urgia recomendar diferente atitude.
É, de facto, urgente ajudar estes Açorianos que passam dificuldades, que se sentem injustiçados e que devem ter um apoio excepcional para fazer face à inusitada perda de rendimentos.
Para o PS essa urgência não se justifica e, entre dentes, sempre vai dizendo que o FUNDOPESCA não pode ajudar indiscriminadamente.
É aqui que o PS demonstra não compreender que não se trata de tratar tudo por igual, trata-se de não deixar de fora quem está impossibilitado e quer exercer a sua arte.
Publicado no Diário Insular de 23/03/2010
Este projecto de resolução, foi acompanhado de um pedido de urgência, pois atendendo à situação económico-social que atravessam muitos profissionais da pesca, torna-se urgente adoptar medidas de excepção.
Muitos pescadores, homens e mulheres com família, têm encontrado grandes dificuldades para exercer a sua actividade. O rigoroso Inverno levou a quebras acentuadas no seu rendimento e estes reclamam, justamente, serem abrangidos por aquele mecanismo de protecção social.
É bom não esquecer que todos os pescadores em actividade descontam para aquele organismo, o que, à partida, revela um direito a ser apoiado na impossibilidade de exercer a actividade.
Afinal, é para isso que serve aquele instituto.
Sem ninguém saber muito bem como, o FUNDOPESCA atribui um apoio aos pescadores impossibilitados de exercer a sua actividade. Esse apoio é graduado de acordo com a actividade exercida no ano anterior e com base num mínimo de saídas para o mar e/ou valor descarregado em lota.
No entanto, nos últimos meses todos os homens do mar foram confrontados com a impossibilidade de trabalhar. Quer tenham ido as vezes necessárias para serem abrangidos pelo FUNDOPESCA no ano passado quer não, todos estão a passar dificuldades.
Ora, o Governo entendeu, e bem, accionar o mecanismo do FUNDOPESCA para compensar a situação excepcional vivida neste período, contudo decidiu, mal, apenas considerar beneficiários alguns.
Aqui é que urge actuar, sob pena de agravamento de uma crise social junto destas famílias.
Se estamos perante profissionais em actividade, que fazem descontos para o FUNDOPESCA, não podemos à partida dizer, com a necessária certeza, que estes homens e mulheres não são pescadores.
Isso é o que o Governo faz e urgia recomendar diferente atitude.
É, de facto, urgente ajudar estes Açorianos que passam dificuldades, que se sentem injustiçados e que devem ter um apoio excepcional para fazer face à inusitada perda de rendimentos.
Para o PS essa urgência não se justifica e, entre dentes, sempre vai dizendo que o FUNDOPESCA não pode ajudar indiscriminadamente.
É aqui que o PS demonstra não compreender que não se trata de tratar tudo por igual, trata-se de não deixar de fora quem está impossibilitado e quer exercer a sua arte.
Publicado no Diário Insular de 23/03/2010
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