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segunda-feira, dezembro 13, 2010

PS tenta “instrumentalizar” Assembleia Legislativa dos Açores

PSD Açores - Partido Social Democrata dos Açores

O líder parlamentar do PSD/Açores considerou hoje que o PS fez uma “tentativa de instrumentalização” da Assembleia Legislativa, alegando que a convocação da conferência de líderes sobre a remuneração compensatória apenas visava “servir os interesses” dos socialistas e do presidente do governo.

“O grupo parlamentar do PSD entende que o pedido de reunião da conferência de líderes feito pelo PS é apenas uma tentativa de instrumentalização da Assembleia Regional, que visa servir os interesses do PS e os do presidente do governo regional”, afirmou António Marinho, em conferência de imprensa.

O líder da bancada social-democrata salientou que a conferência de líderes parlamentares “não tem qualquer competência” para se pronunciar sobre a remuneração compensatória, referindo que lhe compete apenas “apreciar os assuntos previstos no Regimento”.

“Em termos gerais, a conferência de líderes tem por atribuições pronunciar-se sobre o funcionamento das reuniões e da organização dos processos legislativos, nomeadamente a convocação das reuniões plenárias, a respetiva agenda, a organização e tempo de debate, bem como outros de natureza idêntica”, disse.

António Marinho acrescentou que “não existe qualquer fundamento legal, estatutário ou regimental que habilite a conferência de líderes a pronunciar-se sobre o objeto da convocatória”.

O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores reafirmou também a posição do partido sobre a remuneração compensatória, sublinhando que é uma medida “discriminatória” e “injusta”, dado que só abrange 3700 trabalhadores, além de ser “um fator de criação de desigualdades”.

O líder da bancada social-democrata recordou que o PSD/Açores votou contra a medida, tendo proposto, em alternativa, a redução do IRS em 30 por cento até ao quarto escalão.

“Com a proposta do PSD, seriam beneficiadas, por igual, as famílias açorianas. Ao mesmo tempo, num momento de crise da economia açoriana, seria dado um contributo para aumentar o rendimento disponível das famílias, estimulando o consumo e a dinamizando a economia regional. Essa proposta foi rejeitada pela maioria absoluta do PS”, afirmou.


Som – António Marinho afirma que PS tentou instrumentalizar Assembleia Legislativa
Som – António Marinho reafirma que redução do IRS beneficiaria, por igual, as famílias açorianas

1 comentário:

Anónimo disse...

triste destino o deste PSD Açores. sozinho, isolado....ou melhor, está acompanhado, de um lado o Miguel Macedo e do outro o Paulo Estevão do PPM......

que tristeza, é preciso n ter vergonha para fazer este papel...