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quinta-feira, dezembro 04, 2014

Acabou o dinheiro na primeira pedra? - Açoriano Oriental


Acabou o dinheiro na primeira pedra?

Foi com alguma estranheza que li uma das reivindicações vertidas no parecer do Conselho de Ilha Graciosa ao Plano e Orçamento Regional para 2015.

Na reunião que ocorreu na passada semana - e à qual não pude comparecer por ter previamente agendado outro compromisso - de entre as propostas feitas para o Plano Regional consta "Apoiar a Adega Cooperativa da Ilha Graciosa na obtenção de financiamento para a execução do projeto já aprovado".

Ora, isto parece muito estranho, pois ainda no passado mês de Abril, foi lançada, pelo Presidente do Governo, a primeira pedra da obra em questão, com a devida pompa e circunstância e as correlativas celebrações, num investimento de mais de um milhão de euros anunciado como tendo o apoio do PRORURAL.

A somar a esta circunstância, e a fazer dobrar as minhas dúvidas, recordo-me que se cumpre agora 1 ano que, na discussão no Parlamento Regional sobre o Plano para 2014, por ocasião de uma proposta do PCP, que visava apoiar a Adega Cooperativa na verba para a execução do seu projeto, proposta essa chumbada pela maioria, dizia na altura um deputado do PS que "A Região Autónoma dos Açores (...) não pode substituir o promotor do projeto na parte restante do financiamento" e insistia o mesmo deputado: "o projeto está dependente do promotor encontrar o financiamento para esta obra".

Ora, se seis meses depois destas afirmações, vai à Graciosa o Presidente do Governo e procede ao lançamento da obra, depositando a primeira pedra no local, ficamos agora a saber que, aparentemente, o projeto avançou sem garantia de financiamento por parte do promotor, e a cerimónia presidida por Vasco Cordeiro não foi mais do que uma fantasia!

É que não podemos deixar de notar que o Presidente do Conselho de Ilha é também tesoureiro da Adega, por isso saberá do que fala quando pede que o Governo apoie na obtenção de financiamento, o que a ver pelas declarações de um deputado da maioria o Governo não poderá fazer.

Mas esta situação alerta-nos para a forma como o Governo tem gerido os fundos comunitários e como estes são aplicados. Ao que nos é dado aperceber lançam-se primeiras pedras de projetos que não têm garantias de financiamento próprio o que, além do mais, faz pensar que nem tudo estará a ser feito com o cuidado exigido.

Nos já milhares de milhões que recebemos da União Europeia - e de que o Governo se orgulha de ter altos graus de execução - não encontramos reflexo em tornar os Açores uma região efetivamente desenvolvida, deixando a cauda dos piores indicadores sociais do país.

Talvez este seja apenas um exemplo de como o Governo vai continuar a aplicar os muitos milhões que a Europa se dispõe a investir no progresso dos Açorianos.

Todavia, não quero crer que Vasco Cordeiro tenha querido fazer uma cerimónia de lançamento de uma primeira pedra sabendo que não estaria tudo pronto para a obra avançar, mas isso só demonstra, afinal, que o Presidente do Governo atua, cada vez mais, como figura decorativa e não como líder governamental.

A ser assim, será apenas mais um caso em que este Governo Socialista age apenas para a fotografia, não procurando saber se haverá benefício na sua ação.

Não é novidade, mas é exigência de boa governança que não se repitam os erros do passado!

* Deputado na ALRAA pelo PSD

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