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Orgulhosamente
Em 1965, num discurso à nação, Salazar, Presidente do Conselho na ditadura do Estado Novo, proferiu uma expressão que se viria a celebrizar e que de algum modo simbolizaria a política externa portuguesa e a relação de Portugal com o colonialismo.
O "orgulhosamente sós", traduzia a forma como a ditadura via a presença ultramarina portuguesa, especialmente em África.
Não vou aqui estender grandes considerações sobre os significados que a expressão veio a assumir no contexto da época, mas a sua permanência no tempo leva-nos sempre a associar o "orgulhosamente sós" a práticas pouco democráticas, ou a posições pouco destinadas a gerar consensos, que, na política actual, são essenciais para a prossecução do interesse colectivo.
Por vezes damos connosco a associar, ainda que de forma quase inconsciente, a posição política de determinadas pessoas, comportamentos ou formas de actuar, com o "orgulhosamente sós" fruto uma certa arrogância governativa.
Não querendo fazer uma associação directa com a ditadura colonialista que originou a expressão de Oliveira Salazar, há hoje certas formas de relacionamento com as oposições ou com as minorias que nos levam a pensar em certas práticas - como uma forma de agir baseada num tique de falta de democraticidade - a que se podia colar a expressão e dizer que determinado poder age "orgulhosamente só"!
Talvez por isso quando, na passada semana, se discutiu e votou o Plano e Orçamento Regional para 2015, a certa altura, demos com um poder regional a desferir um ataque sem precedentes ao maior partido da oposição, chegando ao arrepiante modo de se dirigir à oposição parodiando sobre as propostas que esta apresentava, troçando do seu conteúdo, sem olhar quer ao efeito prático que essas propostas poderiam gerar, ou sequer ao respeito democrático que deve sempre merecer o maior partido da oposição que, quanto mais não seja, representa uma grande fatia da sociedade.
Perante a necessidade de ajudar aqueles que mais sofrem numa sociedade em que a pobreza atinge valores inimagináveis para uma Europa desenvolvida, ainda que não se concorde com os aumentos sugeridos pelo PSD para os complementos de pensão (que apenas tem sido actualizado ao nível da inflação) e de abono de família (que nem sequer vê nos últimos anos ser feita essa actualização), ou mesmo que se entenda que não se deve criar um complemento para as crianças e jovens em idade escolar que estão no extremo dos mais carenciados e, por isso beneficiam do RSI, será de todo inaceitável que a luta partidária leve o Presidente do Governo e o líder parlamentar da maioria a parodiar e a troçar com as propostas do PSD que visavam ajudar estes Açorianos que sofrem com as dificuldades do dia-a-dia.
Se há algum limite para o respeito democrático ele foi completamente ultrapassado pela forma despropositada como foram adjectivadas as propostas apresentadas para ajudar quem mais precisa.
Talvez esse despudor seja provocado pela contrapartida que se exigia para que estas propostas pudessem ser aprovadas e que era a utilização em benefício destes açorianos da verba destinada à já malfadada "casa da autonomia". Um capricho do regime insular que reserva 3 milhões de euros para um entretenimento de luxo.
O PS votou sozinho o Plano e Orçamento para 2015.
Talvez por isso tenha visto numa rede social uma publicação de uma jovem deputada regional, que - ilustrando uma fotografia da presença de alguns Socialistas Açorianos no Congresso Nacional do PS escreveu: "Orgulhosamente Socialistas".
* Deputado na ALRAA pelo PSD
Acabou o dinheiro na primeira pedra?
Foi com alguma estranheza que li uma das reivindicações vertidas no parecer do Conselho de Ilha Graciosa ao Plano e Orçamento Regional para 2015.
Na reunião que ocorreu na passada semana - e à qual não pude comparecer por ter previamente agendado outro compromisso - de entre as propostas feitas para o Plano Regional consta "Apoiar a Adega Cooperativa da Ilha Graciosa na obtenção de financiamento para a execução do projeto já aprovado".
Ora, isto parece muito estranho, pois ainda no passado mês de Abril, foi lançada, pelo Presidente do Governo, a primeira pedra da obra em questão, com a devida pompa e circunstância e as correlativas celebrações, num investimento de mais de um milhão de euros anunciado como tendo o apoio do PRORURAL.
A somar a esta circunstância, e a fazer dobrar as minhas dúvidas, recordo-me que se cumpre agora 1 ano que, na discussão no Parlamento Regional sobre o Plano para 2014, por ocasião de uma proposta do PCP, que visava apoiar a Adega Cooperativa na verba para a execução do seu projeto, proposta essa chumbada pela maioria, dizia na altura um deputado do PS que "A Região Autónoma dos Açores (...) não pode substituir o promotor do projeto na parte restante do financiamento" e insistia o mesmo deputado: "o projeto está dependente do promotor encontrar o financiamento para esta obra".
Ora, se seis meses depois destas afirmações, vai à Graciosa o Presidente do Governo e procede ao lançamento da obra, depositando a primeira pedra no local, ficamos agora a saber que, aparentemente, o projeto avançou sem garantia de financiamento por parte do promotor, e a cerimónia presidida por Vasco Cordeiro não foi mais do que uma fantasia!
É que não podemos deixar de notar que o Presidente do Conselho de Ilha é também tesoureiro da Adega, por isso saberá do que fala quando pede que o Governo apoie na obtenção de financiamento, o que a ver pelas declarações de um deputado da maioria o Governo não poderá fazer.
Mas esta situação alerta-nos para a forma como o Governo tem gerido os fundos comunitários e como estes são aplicados. Ao que nos é dado aperceber lançam-se primeiras pedras de projetos que não têm garantias de financiamento próprio o que, além do mais, faz pensar que nem tudo estará a ser feito com o cuidado exigido.
Nos já milhares de milhões que recebemos da União Europeia - e de que o Governo se orgulha de ter altos graus de execução - não encontramos reflexo em tornar os Açores uma região efetivamente desenvolvida, deixando a cauda dos piores indicadores sociais do país.
Talvez este seja apenas um exemplo de como o Governo vai continuar a aplicar os muitos milhões que a Europa se dispõe a investir no progresso dos Açorianos.
Todavia, não quero crer que Vasco Cordeiro tenha querido fazer uma cerimónia de lançamento de uma primeira pedra sabendo que não estaria tudo pronto para a obra avançar, mas isso só demonstra, afinal, que o Presidente do Governo atua, cada vez mais, como figura decorativa e não como líder governamental.
A ser assim, será apenas mais um caso em que este Governo Socialista age apenas para a fotografia, não procurando saber se haverá benefício na sua ação.
Não é novidade, mas é exigência de boa governança que não se repitam os erros do passado!
* Deputado na ALRAA pelo PSD