Vassourada

Com o que se anda a passar no futebol português, talvez fosse já tempo (tardio, mas mais vale tarde) de retirar à FPF o estatuto de utilidade pública!

 

Limpeza geral!

Direito Constitucional - Direito a cuidados de saúde

A partir de Terça-feira : Açorianos com facturas amigáveis na Saúde

 

Ainda não percebi para que é que se vai gastar papel, tempo, funcionários, selos e toda uma dinheirama para dar a conhecer o valor de um direito constitucional!!!

 

Novo Centro de Saúde da Graciosa - REVOGADO

O Governo regional cancelou as verbas destinadas ao processo de construção de novos Centros de Saúde (...)

Embora numa fase mais avançada e já com projecto, o Centro de Saúde de Graciosa também ficará sem os 600 mil euros, atribuídos pelo Governo nos anos de 2005 e 2006.

A Portaria 401/2008 de 4 de Julho veio revogar as portarias 637/2005 (parte) ( 250000 €, (duzentos e cinquenta mil Euros) à SAUDAÇOR, S.A. – Solar dos Remédios – 9700 Angra do Heroísmo, para Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa – Obras de construção) e 581/2006 (350.000,00 €, (Trezentos e cinquenta Mil Euros) à SAUDAÇOR, S.A. – Solar dos Remédios – 9700 Angra do Heroísmo, para Saudaçor, S.A. – Novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.)

 

 

Unanimidade

Cavaco requer fiscalização preventiva do Estatuto Político-Administrativo dos Açores

 

Uma lei, aprovada por unanimidade na assembleia da República, não devia ser alvo de fiscalização preventiva, atenta a unanimidade, mas apenas eventual fiscalização sucessiva, não prejudicando assim a entrada em vigor e apenas se dedicando a normas em concreto que possam vir a ser "conformadas" com a Constituição.

Podia até deambular pelos mais diversos entendimentos jurídico-constitucionais sobre esta minha afirmação, podia até dar de barato que os processos de revisão constitucional têm o seu tempo e modo. Mas não entendo esta forma de fazer parar o mecanismo de consolidação legislativa com o tempo em que vivemos justificado por um sistema de freios e contrapesos mais que anacrónico.

Piada de estrumeira

Sabem aquela anedota de um tipo que leva com uma cagadela de pássaro no ombro e logo diz um amigo "tás é com sorte, imagina que as vacas voavam!"

 

Agora pensem lá nessa obra que o Carlos César vai fazer na Ilha Terceira, a via rápida Angra-Praia, em que vai pôr NOVE PASSAGENS AÉREAS PARA VACAS!!!

Comentário na Rádio Graciosa

Simplex - notícica IOL

Bolos caseiros quase tinham de pagar inspecção

 

Quando as mães dos escuteiros de Campolide quiseram fazer bolos para uma quermesse, ficaram a saber que tinham que preencher um formulário, abrir as cozinhas a uma inspecção e pagá-la. Depois de inúmeros telefonemas, perceberam que tinham sido mal informadas por várias entidades.

As mães dos escuteiros do agrupamento 53 do Corpo Nacional de Escutas, sedeado em Campolide, estiveram quase a pagar aquele 30 euros para que a sua cozinha fosse inspeccionada antes de começarem a confeccionar os bolos para serem vendidos nas festas da freguesia para angariação de fundos.

«Como queria fazer as coisas correctamente para as festas decorrerem sem problemas reuni-me com a ASAE, que remeteu mais esclarecimentos para o Ministério da Agricultura e aí começou a confusão», contou Jorge Santos, presidente da Junta de Freguesia de Campolide.

Durante mais de três de horas em telefonemas para o Ministério, Direcção Regional de Agricultura e Pescas, Direcção-Geral de Veterinária e Câmara Municipal de Lisboa, a assessora do autarca, Margarida Pais, tentou perceber o que era necessário fazer para que as mães dos escuteiros pudessem doar os bolos e os pastéis para vender na festa.

O primeiro telefonema foi para o Ministério da Agricultura, que reencaminhou o assunto para o Gabinete de Planeamento e Políticas, que informou que as mães tinham de preencher um formulário. A junta teve de contactar posteriormente o Núcleo Técnico de Licenciamento da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que explicou que era necessário preencher o formulário para a realização de uma vistoria a casas das «cozinheiras» que tem um custo de 30 euros.

Na altura, perguntaram a Margarida Pais se os bolos levavam ovos. Perante a resposta afirmativa, a DRAP aconselhou-a a ligar para a Direcção-Geral de Veterinária. No entanto, a Direcção-Geral de Veterinária «chutou a bola» para o veterinário da Câmara de Lisboa, que por sua vez reencaminhou a chamada para o canil municipal. Daí, remeteram para a Direcção Municipal de Actividades Económicas, que finalmente explicou que «no regulamento 852/2004 há uma norma de excepção para casos de acções de beneficência que à priori evita todo este procedimento», contou Margarida Pais.

Contactado pela Agência Lusa, o Ministério da Agricultura esclareceu que «as operações como o manuseamento, a preparação, o armazenamento e o serviço de alimentos praticados ocasionalmente por particulares no âmbito de eventos tais como as festas de igreja, escolares ou de aldeia não são abarcadas pelo âmbito do regulamento».

«Neste contexto a Junta de Freguesia de Campolide pode realizar o referido evento sem ter que dele dar conhecimento a qualquer Autoridade Competente, ou fazer qualquer registo, uma vez que a venda dos bolos elaborados pelas mães dos escuteiros para angariação de fundos na festa da Junta de Freguesia está excluída do âmbito do Regulamento», acrescentou.

Confrontado com o esclarecimento do Ministério da Agricultura à Lusa, o autarca de Campolide lamentou não terem logo dado esta resposta no primeiro telefonema, evitando assim uma semana de angústia.

Para o autarca, era «ridículo inspeccionar as cozinhas das mães, pagar 30 euros e depois dizer que não passava na inspecção». No entanto, Jorge Santos já tinha uma solução para o caso: «Se fossem 15 mães a fazer bolos, cada uma a pagar 30 euros por vistoria, no total eram 450 euros. Com esse dinheiro comprava os bolos num supermercado ou numa padaria, mas com factura porque senão não passavam na inspecção».

O enigma de Santa Cruz

Este sinal está há anos (como se pode comprovar) à entrada de Santa Cruz.

Ninguém sabe o que ele diz.

Deve ser para lembrar o "monumento" que está no Quitadouro.

É Festival Graciosa 2008

Memória

Criar um Gabinete de Apoio ao Investidor na ilha Graciosa, e estabelecer um contrato com a Ordem dos Arquitectos e com a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, de forma a providenciar o apoio técnico na área da arquitectura e de estudos de viabilidade económica aos empresários interessados na Graciosa. - Comunicado do Governo - 21/06/2005

Um Governo que faz dos seus comunicados instrumento de publicidade enganosa!

Atracção turística

O retrato II

O Governo dos Açores lida mal com as críticas, vê fantasmas em todo o lado, e acha que todos os que não alinham pelo mesmo diapasão dos " yes man " que se arrastam à sua volta, são malditos detractores invejosos e com objectivos politiqueiros.

Domingos Cunha, Secretário Regional deste Governo "catucado" por Carlos César, reagiu de uma forma deselegante, pouco democrática e até ciumenta ao relatório do Provedor de Justiça sobre o estado da acção social nos Açores.

Depois das trocas de cadeiras na Acção Social ficou-se a saber que, afinal, o governo dos Açores se tem limitado a esconder os problemas, precisamente atirando dinheiro para cima deles ao contrário do que dizem alguns deputados alinhados, ao invés de resolver as situações sociais que levam famílias a descurar os seus menores, colocando-os em situação de risco.

Os raciocínios de que "quem não está comigo está contra mim" tomaram conta destes governantes e seus seguidores, para quem a crítica, o apontar de erros, e a descoberta de soluções das quais não se lembraram, são sinónimo de politiquice e acusações injustas.

É um raciocínio reflexo de um pensamento toldado pela visão redutora que insiste em não ver para além do seu próprio umbigo.

Acresce que se o Sr. Secretário Domingos Cunha acha que estes relatórios não devem ser divulgados a três meses de eleições(!), eu acho precisamente o contrário. É agora que se deve saber o que andaram a fazer, ou a não fazer, assim como os membros deste Governo, começando pelo seu presidente se fartam de propagandear sobre pequenos nadas (veja-se o que se fez na "peça" seguinte), também devemos ouvir das entidades verdadeiramente independentes o que se passa à nossa volta. É a democracia, caso não tenham reparado!

O retrato

De facto, as entidades públicas regionais parecem preocupar-se bem mais com a consequência — o risco — do que com as respectivas causas — a situação da família.

Para combater a origem dos problemas — seja a insuficiência económica, o alcoolismo, a toxicodependência, as negligências, etc. — subsiste a necessidade de intervir junto das famílias, sem o que será menos viável uma desinstitucionalização, menos ainda uma desinstitucionalização segura.

Concluo, então, que é importante assegurar o acompanhamento sistemático não só das crianças e jovens acolhidos como, também e essencialmente, das respecticas famílias. E, nesta linha, devem as instituições sinalizar os problemas registados nos contactos entre as famílias e as crianças acolhidas, e deve o Governo Regional promover políticas e medidas eficazes de apoio às famílias mais carecidas e ou mais desestruturadas socialmente, sem o que não se ultrapassará ou, ao menos, não se combaterá este ciclo infernal de «causa-consequência».

(…)

Devo uma palavra final às instituições particulares de solidariedade social dos Açores que acolhem estas crianças e jovens do nosso País. É uma palavra de reconhecimento pelo que fazem — embora o que fazem seja, por vezes, deficiente, como se assinalou neste relatório.

Fazem-no, é certo, apoiadas pelo Estado (no caso concreto, pela Região Autónoma dos Açores), muitas vezes insuficientemente, provavelmente porque a Região não dispõe de mais meios orçamentais. Este aspecto escapa, por natureza, à competência do Provedor de Justiça e, por isso, não foi abordado neste relatório.

in: Relatório do Provedor de Justiça - Crianças e Jovens acolhidos nos Lares e Casas de Acolhimento Temporário (CAT) da Região Autónoma dos Açores (PDF - 801 KB) 2008

Para Scolari

Dos nossos leitores

O porto Comercial da Graciosa está em obras, que sem dúvida alguma são indispensáveis e necessárias, é uma verdade inegável.

Esta é a melhor altura para o fazer?

Existiriam outras soluções?

Os responsáveis pensaram nos prejuízos?

Os Graciosenses contam como pessoas para o Governo de Carlos César?

Os deputados Graciosenses fizeram saber, como lhes compete, quais as consequências negativas e positivas da obra nesta data?

Muitas mais perguntas haveriam para fazer, desejo que estas simples perguntas tenham respostas simples para os Graciosenses.

Rui Vasconcelos

Piscina Municipal

Pois...

Fomos elimininados.... Sócrates que se cuide!

Nulo?

O Sr. Deputado José Ávila afirmou que: Se não fossem os anos de investimento nulo, no período de governação do PSD, com certeza que estaríamos numa situação muito melhor.

Ora esta afirmação é de tal modo grave que me leva a republicar parte de um artigo que publiquei em 2006 no meu blog (www.burgalhau.blogspot.com) e no extinto "diário da Graciosa" e onde dizia mais ou menos isto (adaptado):

Em 1980/81 foi construído na Graciosa um aeroporto, ou aeródromo como quiserem. Essa obra orçou à data da sua construção em cerca de um milhão de contos (5 milhões de euros). Devemos perguntar quanto valeria hoje o milhão gasto em 1980?

Pois eu fui fazer o simples cálculo aritmético, confesso que não sou grande coisa na matemática, mas as máquinas de calcular não costumam dar erros. Pois bem, aplicada a taxa de inflação anual desde 1980 até 2008, o dito milhão de contos equivaleria em 2008 a 11 milhões e 300 mil contos. Impressionante! 56 milhões e 700 mil euros seria quanto custaria em 2008 fazer o aeroporto da Graciosa.

Não, não estou a brincar, basta saber a taxa de inflação e fazer a conta que eu fiz, e façam-na várias vezes para terem a certeza de que não se enganaram, foi isso que eu fiz.

 

Não têm surgido queixas?

Queixa-se uma ilha inteira.
Por aqui vemos como é encarada a vida dos que aqui vivem!

Graciosa na ALRA

Debate de hoje em ficheiro Real Media.